DOE 07/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
105
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº229 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06131164/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO, estabelecida a Rua Santa
Terezinha S/N, Bairro Placa, Município de Independência – Ce, Telefone (88) 3675 1537, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0161 – 29, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA: COMERCIAL
KAYO LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 35.206.677/0001-65, com sede na Rua Dr. Júlio Lima, Nº 948, Bairro Centro, Município – Crateús – Ce, CEP
63.700 – 000. Representado neste ato pelo Sr. Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no CRONOGRAMA
DE ENTREGA,que integram este instrumento, independente de transcrição.Itens:01,02,03,04,05,06,07,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,,24,25,
26,28,29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal N° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0002 FORO: Independência–
Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 140 (cento e quarenta) dias, contados APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO
DO CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 130 (cento e trinta) dias, contados a partir do recebimento
das Ordens de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 32.949,82 (Trinta e dois mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012112339030002730113000-4849. DATA
DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria Ivaneide França Feitosa, CONTRATADA- Enioeldo Fernandes
Farias e TESTEMUNHAS: 01- Elissandra Alves Gonçalves, 02- Francisca das Chagas Abreu. Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08245418/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CEL LUIZ FELIPE - CREDE
04 - GRANJA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0306-28, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco de Assis Pereira Filho
CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato pela Srª karine da Costa
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, em
favor da EEM Cel Luiz Felipe pertencente à jurisdição da CREDE 4 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0011/2021 respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir
da publicação do contrato no Diário Oficial (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias,
contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 - 4566 – FUNDEB. DATA DA ASSINATURA:
06 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Pereira Filho - CONTRATANTE - karine da Costa Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- MARIA ONÉLIA DE OLIVEIRA COUTINHO, 02- ANTONIA MARIA GUILHERME DOS SANTOS. Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08560933/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM
MAGALHÃES - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0038-17, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elis Regina
Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, representado
neste ato pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL EDUCATIVO E/OU
ESPORTIVO EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
20210013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/16511 e Termo de Participação nº 20210013
FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de
vigência, e 240 (duzentos e quarenta) dias de execução, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 2.450,59 (Dois mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 – 4568 MAPP: 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2021
SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques - CONTRATANTE - Luiz Gustavo da Silva Matos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
Francisco Marcílio Alves dos Santos, 02- Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06429597/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA MARIA AFONSINA
DINIZ MACÊDO - CREDE 17 - VÁRZEA ALEGRE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0682-77, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a)
ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA: AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES PROMOÇÕES LTDA – EPP, inscrita
no CNPJ 08.195.659/0001-52, representado neste ato pela pelo Sr. Arthur Freitas Bezerra Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA DE 112,5 KVA E INTERLIGAÇÃO DOS QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO AO QGBT, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas
alterações, modalidade: carta convite nº 003/2021 FORO: VÁRZEA ALEGRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta
dias), contados a partir da data de assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias, contados a partir
da data da emissão da Ordem de Serviço, após publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 98.270,26 (noventa e oito mil, duzentos e
setenta reais e vinte e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.10147.01.44905100.10000.0.40.00 - 15137 (2021). DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: ALICE GONÇALVES DE
SOUSA BEZERRA – CONTRATANTE - Arthur Freitas Bezerra Oliveira , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- AMANDA BEZERRA DE SOUSA
DUARTE, 02- VICENCIA GONÇALVES NOGUEIRA DE MENEZES. Fortaleza, 01 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08906520/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP PROFESSOR CÉSAR
CAMPELO, estabelecida a Rua 717, Nº 164, 3° ETAPA Bairro CONJUNTO CEARÁ, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3294-5288, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0714-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS – ME inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,
com sede à rua VITAL BRASIL, n° 780, BONSUCESSO, Município de FORTALEZA, CEARA, CEP: 60.541- 705, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA – SERVIÇOS GRÁFICOS em favor da ESCOLA EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO pertencente à jurisdição da SEFOR 3.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2021/23, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Fechar