DOE 07/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº229  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2021
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento dos Serviços de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – SERVIÇOS GRÁFICOS objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 
331,65 (trezentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 310-2021 - 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00-4899. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO, CONTRATADA- LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 01- VERA 
LUCIA TEIXEIRA LEMOS, 02- MARCOS ANTONIO LIMA FILHO. Fortaleza, 01 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08236494/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR PAULO 
AYRTON DE ARAÚJO - SEFOR 02 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0541-36, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. WELLIN-
GTON SAMPAIO VIEIRA JÚNIOR CONTRATADA: FRIERE VENDAS E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI, CNPJ nº 03.923.796/0001-42, 
seu representante legal: Sra. MARIA CHRISTIANE FREIRE PEREIRA. OBJETO: presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE 
TERCEIRO – SERVIÇOS GRÁFICOS, em favor de EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO pertencente à jurisdição da SEFOR 02.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: airro: Tabapua, CEP: 61.635-100, daqui por diante denominada CONTRATADA, consoante as disposições da art. 24, Inciso 
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos 
e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.125,96 (hum mil cento e cinquenta e seis reais e noventa 
e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390390
0.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA 
JÚNIOR, CONTRATADA: MARIA CHRISTIANE FREIRE PEREIRA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08744058/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JENNY GOMES, estabelecida a à Av: Borges de Melo, nº 210, Bairro: 
Aeroporto, Município de Fortaleza/ Ce, Inscrita no C.N.P.J./ Nº 07.954.514/0480-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por seu ( sua ) Diretor (a) Geral, Sr(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO 
MESQUITA QUIMICA E SERVIÇO - inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91 com sede à R MONSENHOR SILVANO DE SOUZA, Nº 121, Bairro 
SOSSEGO, CEP. 63.107-150, Município CRATO - CE, representado neste ato pelo (a) Sr (a) CICERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço DE REPINTURA EM 28M² (LIXAR E APLICAR DUAS DEMÃOS DE ESMALTE SINTÉTICO 
NA COR VERDE FOLHA) EM GRADES DE FERRO E NOS CORRIMÕES DE FERRO DAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADES DA EEMTI JENNY 
GOMES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/17652, que integra este instrumento, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 18/2021 e Termo de Participação nº 2021/17652 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. 
VALOR GLOBAL: R$ 643,72 (seiscentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000–4563. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2021 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE- MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA, CONTRATADA- CICERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA e TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 01 de outubro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06874540/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES 
- SEFOR 02 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0546-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) FRANCISCO ALFREDO 
HOMSI FILHO CONTRATADA: LE CONSSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 26.080.102/0001-58, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) 
LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviço de PINTURA DA ESCOLA cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº. 8.666/1993 Lei Complementar Nº. 137/2014, Decreto Estadual Nº. 31.534/2014 e Lei Federal Nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº. 0004/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 
(noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA 
ASSINATURA: 09 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO – CONTRATANTE - LEONARDO RIOS CAJA-
ZEIRAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SILVANA GOMES ALVES, 02- BRUNO PINHEIRO TEIXEIRA. Fortaleza, 01 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07987810/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR MARIO SCHENBERG 
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0493-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) FELIPE TEIXEIRA 
VIEIRA CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, representado 
neste ato pelo(a) Sr. Cicero Eduardo Araujo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de limpeza e conservação, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 05/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2021/14404 e Termo de Participação nº 05/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 732,00 (Setecentos e trinta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: FELIPE 
TEIXEIRA VIEIRA – CONTRATANTE - Cicero Eduardo Araujo Mesquita, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ELIZANGELA NERES DOS 
SANTOS, 02- MANOEL PINEO DE SOUSA. Fortaleza, 01 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05525479/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM HELENITA LOPES GURGEL 
VALENTE - CREDE 10 - Fortim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) ANA LEDA 
DA SILVA CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 40.910.360/0001-45, representada neste ato 
pela Sra. ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE LIMPEZA E