DOE 07/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº229  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2021
CONSERVAÇÃO NOS AMBIENTES DA EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, cujas descrições encontram-se detalhadas no Anexo I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2021, COEP 2021/08287 FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato 
será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência 
das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias, contados a partir do recebimento da 
Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.140,00 (Hum mil cento e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903900.10000.0.30.00 - 4565. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2021. 
SIGNATÁRIOS: ANA LEDA DA SILVA – CONTRATANTE - ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Aniceto Rodrigues de Oliveira Neto, 02- José Denilson da Silva Barbosa. Fortaleza, 01 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08565838/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ASSIS BEZERRA, COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0316-08, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Francisco Ricardo de Oliveira Barros CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA-ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 11.582.608/0001-98, representado neste ato pela Sra. Maria de Fátima Marques de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo Aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 2021/16719, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da 
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 007/2021 e Termo de Participação nº 2021/16719 
FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.367,70 (Dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e setenta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903000.10000.0.30.00-
4777. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco Ricardo de Oliveira Barros – CONTRATANTE - Maria de Fátima 
Marques de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08839431/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ASSIS BEZERRA, COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0316-08, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Francisco Ricardo de Oliveira Barros CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA-ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 11.582.608/0001-98, representado neste ato pela Sra. Maria de Fátima Marques de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo Aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 2021/18060, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 009/2021 e Termo de Participação 
nº 2021/18060 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.401,40 (Hum mil, quatrocentos e um reais e quarenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903000.10000.0.30.00-
4777. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco Ricardo de Oliveira Barros - CONTRATANTE - Maria de Fátima 
Marques de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08742748/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PARÓQUIA DA PAZ - SEFOR 
02 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0450-64, neste ato representado pela sua Diretora Geral e Ordenadora de Despesas JOENE MARIA 
UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME (GRUPO SECT), inscrita no CNPJ sob o nº 
20.189.604/0001-35, representada neste ato pelo Sr. Jesus Albino Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação do SERVIÇO 
DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÂO E LIMPEZA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA da EEFM PARÓQUIA DA PAZ, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente da transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 20210003 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para 
execução dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: 
R$ 508,00 (Quinhentos e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
24332011103339039001000003000 - código reduzido 4563. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Joene Maria Uchôa 
Monteiro Barbosa – CONTRATANTE - Jesus Albino Crispa Junior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Odones da Silva, 02- Rosemary 
Ferreira Costa. Fortaleza, 01 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08459493/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO 
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0453-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) ALNEDI COSTA 
LIMA CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, representado 
nestes ato pelo(a) Sr. CICERO EDUARDO ARAUJO MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO 
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - SERVICOS DE DEDETIZACAO E DESRATIZAÇÃO em favor EEMTI – VISCONDE DO RIO BRANCO, 
pertencente à jurisdição da SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/16882 e Termo de Participação 20210019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após publicação do contrato em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo dos serviços 
de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - SERVICOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 360 
(trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 258,00 (duzentos e cinquenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 
15 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: ALNEDI COSTA LIMA – CONTRATANTE - CICERO EDUARDO ARAUJO MESQUITA, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- CLEALDA SOUSA BRUNO, 02- ROGÉRIO LIMA SANTIAGO. Fortaleza, 01 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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