DOE 07/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº229 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08534657/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0502-20, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Julio Cesar Almeida Palhano
CONTRATADA: COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, Fortaleza/Ceará, representado neste ato pelo Sr.
Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2021/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/16371 e Termo
de Participação nº 2021/0011 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco
dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.908,00 (Mil novecentos e
oito reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000
.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Julio Cesar Almeida Palhano, CONTRATADA:
Renato Santana Peixoto e TESTEMUNHAS: 1. Maria do Carmo Alves da Silva, 2. Priscila de Abreu Carvalho
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07966090/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS - Município de Fortaleza/CE, Telefone
(85) 3101.5089, inscrito no CNPJ/MF 07.954.514/0433-63, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Sr. Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATADA:
ROMY COMERCIAL E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, Município de Maracanaú/CE representada neste ato pelo
Sr. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta
Convite nº 001/2021 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 490,85 (Quatrocentos
e noventa reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694 d. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Yuri
Harlen Vasconcelos CONTRATADA - Francisco Flavio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA ELENEIDA DOS SANTOS MARTINS
2 - JOSÉ JANIO LOPES SILVA, Fortaleza 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08292700/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM DR JÚLIO DE CARVALHO
- CREDE 20 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0359- 30, no Município Viçosa do Ceará/Ce, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. BRUNO
ARRUDA ARAGÃO CONTRATADA: R-2 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.284.388/0001-
07, Município: TIANGUÁ-CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr RICARDO FILHO VIEIRA MELO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de terceiros – pessoa Jurídica, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: VIÇOSA
DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção..
VALOR GLOBAL: R$ 5.446,00 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011108339039001000003000 4573. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - BRUNO ARRUDA ARAGÃO CONTRATADA - RICARDO FILHO VIEIRA MELO e TESTEMUNHAS: 1 - Daniela Belchior de
Oliveira 2 - Antonio Ricardo de Carvalho Oliveira, Fortaleza 30 de setembro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08549972/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS - CREDE 10 - Icapuí – CE, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0329-14, neste ato representado por seu Diretor, Sr. Francisco Edmilson Fernandes da Silva CONTRATADA: C G C DE ARAUJO,
inscrita no CNPJ sob Nº 36.901.695/0001-20, Eusébio/CE - representado neste ato pela Sr. CAIO GOMES CARNEIRO DE ARAUJO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2021/00017 FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado
a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 471,00 (quatrocentos e setenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 4564. DATA DA ASSINATURA:
02 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Edmilson Fernandes da Silva CONTRATADA - Caio Gomes carneiro de Araújo
e TESTEMUNHAS: 1 - Leidizu Braga da Costa Tertuliano 2 - Aurilene Maria da Silva, Fortaleza 23 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08677202/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA
EUDES VERAS - CREDE 01 - Município de Maracanaú-CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0218-07, neste ato representada por sua presidente, Sra. Maria
Elisângela do Espirito Santo Rocha CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ, inscrita no CNPJ sob nº 09.517.503/0001-03,Município Caucaia/Ce,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr(a). Germana de Sousa Diniz. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em
favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/17157 e Termo de Participação 20210008, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e
Cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço . VALOR GLOBAL: R$ 498,00 (quatrocentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Maria Elisângela do Espirito Santo Rocha CONTRATADA - Germana de Sousa Diniz e TESTEMUNHAS: 1 - JOHNNY KLEY SOUZA
MOURA 2 - TATIANA SAMPAIO CASTRO, Fortaleza 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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