DOE 07/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
110
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº229 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05790881/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA, estabelecida à Rua Goiás, nº
141, Bairro Demócrito Rocha, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.440-085, Telefone (85) 3101-2986, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0494-85, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Lucia Vieira de Lima CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, situado à Avenida General Osório de Paiva, n.º 5459, Bairro:
Canindezinho, município de Fortaleza/CE, CEP 60.731-335, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pela Sra. Renata de Abreu
Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública n.º 0002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº 0002/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da
sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 21.151,46 (Vinte e um mil, cento e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00–4840. DATA
DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Ana Lucia Vieira de Lima, CONTRATADA- Renata de Abreu Bastos
e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 01 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07275119/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CEJA PADRE JOAQUIM ALVES, estabelecida a Rua Padre Misael Gomes, 400
Bairro Centro, Município de Milagres /CE, Telefone (88) 3553-1346, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0571-51, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Gilvaneide Sampaio Furtado CONTRATADA: FERREIRA E LUNA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.043.610/0001-69 com sede à Avenida Antônia Ambrósio Basílio Alves, 254, Município
de Brejo Santo - CE , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Karoline Ferreira Santana. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos
I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 ,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22 e 23..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: MILAGRES-CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.351,24
( cinco mil, trezentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00-4692. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- Maria Gilvaneide Sampaio Furtado, CONTRATADA- Karoline Ferreira Santana e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ RAFAEL DINIZ
VIEIRA, 02- MARIA ADALGIZIA BELÉM MOREIRA. Fortaleza, 01 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09269485/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES, estabelecida a
Avenida Parque Norte, N° 780, Caroba, Município de Croatá/CE, Telefone (88) 9925-5315, inscrita no CNPJ 07.954.514/0363-16, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. REINALDO INÁCIO BARBALHO CONTRATADA: R G MOREIRA
SOUZA-ME, inscrita no CNPJ 02.268.603/0001-02, com sede à Rua Deputado Manoel Francisco, N° 707- Município de Tianguá-CE, representado neste ato pela
Sra. ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01, 07, 08, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite no 03/2021 FORO: Croatá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 300 (trezentos)
dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 8.410,83 (oito mil quatrocentos e dez reais e oitenta e três) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011408339030002730113000–4699.
DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- REINALDO INÁCIO BARBALHO, CONTRATADA- ANA
CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA e TESTEMUNHAS: 01- ANALINE FERNANDES MELO, 02- MARIA JACELINA ARAÚJO DA SILVA.
Fortaleza, 01 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08252783/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR MILTON
FAÇANHA ABREU, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0066-70, situada na Rua Praça Coletor Bezerra Borges, nº 293, Bairro Centro, no Município MULUNGU,
CEP 62764-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Luiz de França Leitão
Arruda CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME inscrita no CNPJ sob Nº 04.918.429/0001-13, com sede à Rua 102, nº 221,
Conjunto Jardim Passaré, Município Fortaleza - Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 16, 18,
22, 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 11/2021 FORO: MULUNGU-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua publicação noDiario Oficial do Ceará.
VALOR GLOBAL: R$ 22.445,96 (vinte e dois mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00-4698. DATA DA ASSINATURA:
20 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Luiz de França Leitão Arruda, CONTRATADA- Ivelize Gurgel Moura de Sousa e TESTE-
MUNHAS: 01- DANIELLE CELESTINO DA SILVA LIMA, 02- LUCAS MARCIANO MAGALHÃES. Fortaleza, 01 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°07553364/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO SABINO GUERRA, CREDE 7 Itatira/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0313-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua ) Diretor (a )
Geral, Sr.(a) Leandro Carlos Oliveira Sales CONTRATADA: MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 34.279.898/0001-
09, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Gabriella Ferreira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço REFERENTE A
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM FAVOR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO SABINO GUERRA, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº 20210005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
Fechar