DOE 07/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº229 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09191877/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES, estabelecida a Rua Dona
Mendinha, nº 90, Bairro: Cristo Redentor, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.0430-10, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA MARIA DA COSTA MENDE DE MESQUITA CONTRATADA:
FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede à Av. Jaime Assis Henrique, Nº 134, Bairro:
Amontada, Município de Maracanaú/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 01/2021 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01 e 07.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 dias (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assi-
natura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 404,00 (Quatrocentos e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4694. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- ANTÔNIA MARIA DA COSTA MENDE DE MESQUITA, CONTRATADA- FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS:
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 01 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08252589/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA, estabelecida à Rua Araquém ,
nº1100, Bairro: Parque Potira, Município de Caucaia/CE, CEP:61650-460 Telefone (85 )3101.2691, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0134-56, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Ossian Ricarte CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA E SERVIÇOS Santa Barbara situado à Travessa Tobias Correia nº 151 município de Caucaia, CEP
61.602-060 inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/000151 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2021,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2021 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR
GLOBAL: R$ 23.543,83 (Vinte e três mil quinhentos e quarenta e tres reais e oitenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12362.4332011403339030002730113000-4694. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- José Ossian Ricarte, CONTRATADA- Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível,
02- Ilegível. Fortaleza, 01 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06800422/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO NEGREIROS
BASTOS, ESTABELECIDA À ESTRADA DE ARACATIAÇÚ, S/Nº, FAZENDA SANTO INÁCIO, DISTRITO DE JUÁ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE,
CEP: 62.620-000, TELEFONE (88) 99605.6989, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.954.514/0024-11, DAQUI POR DIANTE DENOMINADA SIMPLES-
MENTE CONTRATANTE NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA DIRETORA GERAL, SRª, MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, SITUADO NA AVENIDA GENERAL OSÓRIO
DE PAIVA, Nº 5459, BAIRRO: CANINDEZINHO, FORTALEZA-CE, CEP 60.731-335, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 22.016.516/0001-67, REPRE-
SENTADA NESTE ATO PELA SRª RENATA DE ABREU BASTOS,. OBJETO: É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, AOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA,
VERBA FNDE/PNAE, DESCRITOS NO QUADRO PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, TODOS DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº
20210001, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANS-
CRIÇÃO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTADOS NAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.947/2009, DA LEI Nº 8.666/93 E DAS RESOLU-
ÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NA CHAMADA PÚBLICA Nº 2021/0001 FORO: IRAUÇUBA-CE.
VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONTADOS A PARTIR
DA SUA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.112,40 (DOIS MIL E CENTO E DOZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00-4697.
DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES, CONTRA-
TADA- RENATA DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: 01- RAPHAELA MARIA SAMPAIO BARROS MELO, 02- ALDENORA CAMILA DE
SOUSA FERNANDES. Fortaleza, 01 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05545984/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO, estabelecida à Rua AV.
OUVIDOR MOR VITORINO SOARES BARBOSA, nº 194, Bairro SANHARÃO, Município de BATURITÉ/CE, CEP 62670-000 Telefone (85) 3347- 4243,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0061-66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) HÉRYDA PEDROSA SOUZA CONTRATADA: FRANCISCO DE FREITAS XAVIER, RG nº 2009098129605, CPF nº220.764.413-87, residente
no PARQUE DE EXPOSIÇÃO, S/N, Bairro COIO, Município de BATURITÉ, CEP 62.760-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 04/2021,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 04/2021 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de (130) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 847,95 (Oitocentos e Quarenta e Sete Reais e Noventa e Cinco Centavos). pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011407339030002730113000–4798. DATA DA ASSINATURA:
22 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- HÉRYDA PEDROSA SOUZA, CONTRATADA- FRANCISCO DE FREITAS XAVIER e
TESTEMUNHAS: 01- Diana Maria Bernardino Pereira, 02- Verônica Martins da Silva. Fortaleza, 01 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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