DOE 07/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº229 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2021
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210005 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: ITATIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.497,99 (cinco mil e quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e
nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.10.339039
00.10000.0.30.00 - 4780. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Leandro Carlos Oliveira Sales - CONTRATANTE, Maria
Gabriella Ferreira Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07843745/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU ESTADUAL DOMINGOS
BRASILEIRO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0745-95, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a)
DENISE PINHEIRO SILVESTRE CONTRATADA: F C ALVES DA SILVA EMBALAGENS ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.372.526/0001-19, repre-
sentado neste ato pela Sr. FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de REPASSE
PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, em favor do Liceu Estadual Domingos Brasileiro, pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2021/15400 e Termo de Participação 20210011, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência e execução de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro
de 2021. SIGNATÁRIOS: DENISE PINHEIRO SILVESTRE – CONTRATANTE - FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- ANA CAROLINA PINHO DE LIMA, 02- JULIANA SILVA DOS SANTOS. Fortaleza, 01 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07586700/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO ANTÔNIO
CUSTÓDIO - CREDE 06 - Frecheirinha/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0079-95, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Jorge Danilo
Pontes Linhares CONTRATADA: W&R CONTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 17.608.342/0001-91, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) Wiltman Lopes Nogueira dos Reis. OBJETO: O presente CONTRATO nº 10/2021, viproc nº 07586700/2021, tem por objetivo a aquisição/serviços
MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL - SERVICO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES
FISICAS PREDIAIS EM IMÓVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2021, celebram o presente Contrato 10/2021, viproc nº 07586700/2021
FORO: Frecheirinha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO
NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL: R$ 24.840,00 (Vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00-
4579. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Jorge Danilo Pontes Linhares – CONTRATANTE - Wiltman Lopes Nogueira
dos Reis, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luiz Alberto Sousa, 02- Maria Eulália dos Santos. Fortaleza, 01 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08796163/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA,
estabelecida à Rua Cel. José Nunes, Nº. 1245, Bairro Itambé, Município de Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora escolar, ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: T M
OLIVEIRA XAVIER – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 26.318.039/0001-45, com sede à Rua Míxico Nonato, Nº 175 – Bairro José Simões, Município de
Limoeiro do Norte, CEP 62.930-000, representado neste ato pela Senhora TAIANE MICHELLE OLIVEIRA XAVIER. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições,
valores e quantitativos encontram-se detalhadas no anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147,
de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 07/2020 FORO: Limoeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 29.683,27 (Vinte nove mil, seis-
centos e oitenta e três reais e vinte e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00–4851. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO, CONTRATADA- TAIANE MICHELLE OLIVEIRA XAVIER e TESTEMUNHAS: 01- Maria Célia Nogueira da Silva,
02- Tânia Maria Nogueira da Silva. Fortaleza, 01 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05662174/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DOUTOR SALOMÃO
ALVES DE MOURA, estabelecida a Avenida Manoel Batista da Silva, s/n, Bairro Conjunto Solon Lima Verde, Município de Aracoiaba/CE, Telefone
(85) 3337.5507, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0767-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Queila Maria Soares Araújo CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES ME, inscrita no CNPJ
sob nº35.071.489/0001-77, com sede à Rua Paulino Barroso, nº 1711, Bairro Centro, Município Canindé representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco
Antonio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens:01, 03, 04, 05 e 06.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 11/2021
FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial
do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 47.765,58 (quarenta e sete mil, setecentos e sessenta e cinco reais e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.07.33903000.10000.0.30.00–18491. DATA DA ASSI-
NATURA: 22 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Queila Maria Soares Araújo, CONTRATADA- Francisco Antonio da Silva Gomes
e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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