DOE 07/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº229  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2021
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e 
fiscalizada pelo(a) Maria Valdênia Costa Bezerra, matrícula n° 87604.1.1, RG 099.941–80 e CPF nº 214.438.153-49 especialmente designada para este fim 
pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). VALOR 
GLOBAL: R$ 10.161,00 (Dez mil cento e sessenta e um reais ) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624342012102339030002730113000 - 4839. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
JOÃO DUARTE RIBEIRO JUNIOR, CONTRATADA: JOSE DE AMORIM FELIPE e TESTEMUNHAS: 1. ANA CLÁUDIA BARBOSA ALMEIDA, 2. 
NAIULA MARQUES DA SILVA. Fortaleza, 01 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08281899/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E. E. F. M. ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES - CREDE 1 - Caucaia/CE, inscrita 
no CNPJ: 07.954.514/0123-01, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BÁRBARA - COPASB, Caucaia, CEP 61602-060, inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, 
representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 20210003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções do FNDE relativas ao P. N. A. E. FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:A execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pela Sra. Iliane Maria Pimenta Rodrigues, matrícula n° 48141218 e CPF nº 839.701.343-15 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, 
de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A).. VALOR GLOBAL: R$ 853,76 
(oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011403339030002730113000 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
Marcos Antônio Teixeira Muniz, CONTRATADA: Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1. MARIA CELIA ABREU SALES, 
2. MARIA JULIA FERREIRA DO AMARAL. Fortaleza, 01 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07701967/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS - CREDE 06 - HIDROLÂNDIA/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0368-20, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ CONTRATADA: M 
& M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90, Canindé 
(CE), representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO, tem por objetivo a aquisição 
de AQUISIÇÃO DE LANCHES PORTARIA N°244/2021 - REFERENTE AO ATENDIMENTO PRESENCIAL EM FORMATO HÍBRIDO PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: HIDROLÂNDIA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contando a partir da sua publicação 
no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias, contando a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 12,671,74 (DOZE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E UM 
REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4703. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANA 
CLÉCIA DE ABREU TOMÉ, CONTRATADA: FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCA VIVIAN DA SILVA 
FEIJÃO, 2. DANIELLE MARTINS VERAS. Fortaleza, 01 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08709341/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA, 
estabelecida a Avenida XXI, nº 600, Bairro Jereissati II Município de Pacatuba Telefone (85) 31012880 inscrita no CNPJ 07.954.514/0259-77, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Aila Maria da Costa CONTRATADA: FRANCISCO 
ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 04.636.224/0001-45, com sede à Avenida 13 de maio, nº 2386, Bairro Benfica, Muni-
cípio Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4, 8, 9, 13, 15, 18 e 21.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações FORO: Pacatuba-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 7.626,00 (Sete mil, seiscentos e vinte e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4694. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro 
de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Aila Maria da Costa, CONTRATADA- Francisco Roberto Paula de Sousa e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 
02- Ilegível. Fortaleza, 01 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07210416/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA, estabelecida a rua professor Pedro Jorge 
nº 830, Bairro PLANALTO AYRTON SENA, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.2994, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0504-91 daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,Sr. (a) AURISETE MARIA DE ARAUJO 
COSTA CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, Nº272, 
Bairro Benfica, Município Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. ITENS GANHOS: (01,03,05,06,07,09,10,14,15,16,
17,18). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (Trezentos sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.. 
VALOR GLOBAL: R$ 13.414,66 (treze mil quatrocentos e catorze reais e sessenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4694. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro 
de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- AURISETE MARIA DE ARAUJO COSTA, CONTRATADA- AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e 
TESTEMUNHAS: 01- GILBERTO DE SOUZA DAMIÃO, 02- HILDO SILVIO DE FREITAS RÉGIS. Fortaleza, 01 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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