DOE 07/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº229  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08243156/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY, estabelecida na RodoviaCE 243, km 01, s/n, Bairro Itamaraty, Município de Uruburetama/CE, Telefone (88) 
99955-7540, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: ZR COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita noCNPJ sob nº 07.640.625/0001-
67, com sede à Rua 104, nº 73, Bairro Cohab, Município Itapipoca/CE, representado neste ato pela Sra. Camila de Sousa Vidal daqui por diante denomi-
nada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o aquisição/serviço de REPASSE DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso Il, alínea “a” da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar n°137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e 
Lei Federal n°11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 03/2021O presente CONTRATO tem por objetivo o aquisição/serviço 
de REPASSE DE MANUTENÇÃO DASESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FORO: Uruburetama-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco)dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado apartir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo aoCronograma 
de Entrega definido no Anexo I.. VALOR GLOBAL: R$ 23.460,00 (vinte e três mil, quatrocentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.33903900.10000.0.30.00 - 4905. DATA DA ASSINATURA: 
09 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: José Eugênio dos Santos CONTRATANTE Camila de Sousa Vidal CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1: 
MARCIA GABRIELLY MATOS SALES 2: FRANCISCO BARROSO MESQUITA. Fortaleza 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04909389/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO - CREDE 06 - 
VARJOTA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0754-86, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Airles Maria Melo Sales CONTRATADA: 
JESUS ALBINO VIERA CRISPA JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo Sr(a). Jesus Albino Vieira 
Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – SERVIÇO 
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETIZAÇÃO GERAL em favor da EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO pertencente à juris-
dição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/06782 e Termo de Participação nº 2021/0002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 
de fevereiro de 2020 FORO: VARJOTA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de realização do SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – SERVIÇO DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETIZAÇÃO GERAL será de 15 (quinze) dias após a ciência da ordem de serviços, devendo 
o objeto do presente Contrato, ser efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação do contrato no 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (Seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.20118.11.33903900.10000.0.30.00 – 4782. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Airles Maria Melo Sales - CONTRA-
TANTE - Jesus Albino Vieira Crispa Junior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07914839/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS 
CANINDEZINHO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0502-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Julio 
Cesar Almeida Palhano CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, 
representado neste ato pelo(a) Sr. Cicero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0005, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/14628 e Termo de Participação nº 2021/0005 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 897,00 (oitocentos e noventa sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00- 4563. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Julio 
Cesar Almeida Palhano - CONTRATANTE - Cicero Eduardo Araújo Mesquita, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria do Carmo Alves da Silva, 
02- Priscila de Abreu Carvalho. Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06790648/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MANOEL BARBOZA MACIEL - 
CREDE 06 - Irauçuba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0026-83, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DOMINGOS OBERGNE 
FERNANDES CONTRATADA: MASTER PACK COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.645.373/0001-94, neste 
ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO HELIO LEITÃO BARROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANU-
TENÇÃO E REFORMA PREDIAL - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: Irauçuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e 
oitenta) dias, contado a partir da sua publicação no diario oficial do estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação no diario oficial do estado D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 24.943,74 (VINTE E QUATRO 
MIL NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011106339039001000003000-4569. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: 
DOMINGOS OBERGNE FERNANDES - CONTRATANTE - FRANCISCO HELIO LEITÃO BARROS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
FRANCISCA ELCIANE MOTA MELO, 02- EMANUEL DE FREITAS PEREIRA. Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03169950/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS 
- CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0207-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Áurea Sousa 
de Santana CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco 
Soares Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2021/04561 e Termo de Participação n° 2021/0004 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste