DOE 07/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº229  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2021
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 675,00 (Seiscentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420118
03339039001000003000 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Áurea Sousa de Santana - CONTRATANTE 
- Francisco Soares Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- REGINA LUCIA E SILVA HOLANDA, 02- RUTENIA TEIXEIRA DOS ANJOS. 
Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06004120/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES - CREDE 10 - 
Tabuleiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO 
CONTRATADA: R N ESTACIO FILHO - ME , inscrita no CNPJ sob Nº 09.162.229/0001-05, Russas/CE, representado neste ato pelo Sr. RAIMUNDO 
NOGUEIRA ESTACIO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução de serviço de infraestrutura para manutenção da E.E.E.P. 
Avelino Magalhães.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 200 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato é de 140 dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 20.012,66 
( vinte mil e doze reais e sessenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.441.20122.14.33903900.10000.0.30.00 - 4921. DATA DA ASSINATURA: 2 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria 
Neide de Moura Targino, CONTRATADA: Raimundo Nogueira Estacio Filho e TESTEMUNHAS: 1.: Gleuba Maria Pinheiro de Almeida, 2. : Luberlânia 
Gadêlha Maia. Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05666390/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO, CREDE 
10 - Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0217-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo Sr. 
ELIVÂNIO MOREIRA DA SILVA CONTRATADA: CLEZINAL S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.575.652/0001-
97, representado neste ato pelo Sr. Clezinaldo Saraiva de Almeida. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECER O SERVIÇO 
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações 
FORO: MORADA NOVA. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 180 (Cento e oitenta) dias as a 
partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução do serviço, objeto do presente Contrato, será 30 (duzentos e setenta) dias, a partir 
do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$  24.830,00 pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33903900.10000.0.30.00 - 4921.. DATA DA ASSINATURA: 1 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: 
Elivânio Moreira da Silva - CONTRATANTE, Clezinaldo Saraiva de Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Alexsandra Araújo 
Maciel, 02 - Maria Lidiane Soares. Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06928496/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO, 
estabelecida à Rua Juvêncio Barreto, s/nº, Bairro Gisélia Pinheiro, Município de Crato/CE, CEP 63.115-470 Telefone (88) 3102-1268, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0620-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. REJANE MARIA 
BEZERRA SÓTER CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA – ME , inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49, com sede à Rua 
São Domingos, nº714 Apt. 101, Bairro Alto dos 14, Ipi-CE, CEP 62.250-00, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 2021/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e DecretoEstadualnº33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica 2021/11520 eTermo de Participação nº 2021/0002, FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste 
contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art.57daLei Federaln°8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 888,30 (oitocentos e oitenta e oito 
reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01
.33903900.10000.0.30.00 - 4762. DATA DA ASSINATURA: 20 desetembro de 2021 SIGNATÁRIOS: REJANE MARIA BEZERRA SÓTER CONTRA-
TANTE FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 FRANCISCO JOSÉ DA ROCHA JÚNIOR 2 MANOEL 
ALVES DE ALMEIDA. Fortaleza 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05550716/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA PROFESSOR 
MOREIRA DE SOUZA, Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0604-54, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTEnesteatorepresentada por sua Diretora Geral, NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL CONTRATADA: JESUS 
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede à Av Engenheiro Leal Lima Verde, nº 2535, Bairro Jose 
de Alencar, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA NUTRIR AS NECESSIDADES DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DESTA ESCOLA – SERVIÇO 
DEDEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 05/2021, que integra 
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 08699/2021 e Termo de Participação nº 05/2021 FORO: Juazeiro do Norte/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 350 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei 
Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 942,00 (Novecentos e quarenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 4895. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2021. 
SIGNATÁRIOS: NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL CONTRATANTE JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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