DOE 07/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº229  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07678124/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, estabelecida a Rua MANOEL 
MODESTO DE ALMEIDA, S/N, Bairro CEDRO, Município de QUIXADÁ/CE, Telefone ( 88 )34451020, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-20, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua)DIRETOR(a), Sr.(a) ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO 
CONTRATADA: ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 41.318.661/0001-47 , com sede à Rua José Rodrigues da Silva Nº200, Bairro 
Campovelho. Quixadá CE Cep: 63907120 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sr. Elias Sousa de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS (manutenção e conservação. de bens imóveis), cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Preços de Referência, anexo a Carta Convite nº 003/2021,que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inci-so II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto 
Estadual n°31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Conviten°003/2021 FORO: Quixadá, CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados apartir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manu-
tenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.448,83 (cinco mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 4575. DATA DA ASSINATURA: 
01 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO CONTRATANTE Elias Sousa de Oliveira CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº09400581/2021 - ADITIVO
LOTE 30/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23234580 - EEM JAIME LAURINDO DA SILVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELICILDO ALVES DA COSTA - CPF: 00307497356 - MATRÍCULA: 22200178160217 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 15/09/2021 - VALOR MENSAL: R$ 80,26;GILBERTO 
DUARTE ARAUJO - CPF: 01187424340 - MATRÍCULA: 22200178159812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 15/09/2021 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;MARCOS ANTONIO SILVA 
NEVES - CPF: 02229899392 - MATRÍCULA: 22200178160616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 13/09/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;MARIO OLIVEIRA DE MENDONCA - CPF: 01002194385 
- MATRÍCULA: 22200178030216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
01/06/2021 a 15/09/2021 - VALOR MENSAL: R$ 80,26;MARIO OLIVEIRA DE MENDONCA - CPF: 01002194385 - MATRÍCULA: 22200178160713 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 13/09/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 561,80;NORMA MORAIS DE FREITAS LEITE - CPF: 94603375387 - MATRÍCULA: 2220018090651X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M 
- CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 13/09/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.606,24 ( 
OITO MIL E SEISCENTOS E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23234580 - EEM JAIME LAURINDO DA SILVA e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 31/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23002468 - COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA 
DE CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS ANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 01654404306 - MATRÍCULA: 
22200177204415 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 
13/09/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.653,29 ( UM MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23002468 - COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 32/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23005033 - EEMTI SAO JOSE. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): EDUARDO JOSE SOUSA DA SILVA - CPF: 00009055347 - MATRÍCULA: 22200177621113 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 
- CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 13/09/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.653,29 ( UM MIL E 
SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23005033 - EEMTI SAO JOSE e os Professores constantes neste 
extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº09446905/2021 - ADITIVO
LOTE 16/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23044756 - EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO JOSE PAIVA VIEIRA - CPF: 02528069308 - MATRÍCULA: 22200178054816 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 03/08/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 481,54; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.009,68 ( UM MIL E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23044756 - EEM EDITE ALCÂNTARA 
MOTA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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