DOE 07/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            122
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº229  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº126/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
SERVIDOR
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
DESTINO
Nº DE 
DIÁRIAS
VALOR DA DIÁRIA 
DO SERVIDOR
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
ALINE PARENTE 
OLIVEIRA
ORIENTADOR 
DE CÉLULA
3001171-6
III
20 A 22.09.202
JIJOCA DE 
JERICOACOARA-CE
2,5
77,1
192,75
DÁGILA RAMONITA 
RIBEIRO DOS SANTOS
ORIENTADOR 
DE CÉLULA
3001261-5
III
20 A 22.09.202
FORTALEZA-CE
2,5
77,1
192,75
ÊNIO DA SILVA 
NOBRE RABELO
ORIENTADOR 
DE CÉLULA
3001231-3
III
27 A 30.09.2021
ITAPIPOCA-CE
3,5
77,1
269,85
LEONARDO DE 
ALMEIDA BORRALHO
ARTICULADOR
3001071-X
III
12 A 16.09.2021
SOBRAL-CE
4,5
77,1
69,39
416,34
MILTON ALVES 
DE OLIVEIRA
ORIENTADOR 
DE CÉLULA
3001021-3
III
27 A 30.09.2021
ITAPIPOCA-CE
3,5
77,1
269,85
MÔNICA CARVALHO 
FREITAS
GESTOR 
AMBIENTAL
56014
IV
13.09.2021
CANINDÉ-CE
0,5
64,83
32,42
TATIANNA KARINNE 
ANGELO FERREIRA
ORIENTADOR 
DE CÉLULA
3001101-5
III
20 A 21.09.202
JIJOCA DE 
JERICOACOARA-CE
1,5
77,1
115,65
TATIANNA KARINNE 
ANGELO FERREIRA
ORIENTADOR 
DE CÉLULA
3001101-5
III
22 A 24.09.2021
CRATEÚS-CE
2,5
77,1
9,64
202,39
 
 
 
 
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA  221/2021  
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA e ROCHA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO. OBJETO: O presente Acordo 
visa estabelecer Cooperação Técnica entre os partícipes, a fim de obter contribuições de instituições privadas e não governamentais e outras instituições 
não públicas, promovendo o compromisso da ROCHA SERVIÇOS para auxiliar tecnicamente na elaboração de regulamento, manual e formulários propostos 
para a certificação do Selo Empresa Sustentável.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 225, caput, da Constituição Federal. Lei Estadual nº 17.178, de 15 
de janeiro de 2020  VIGÊNCIA: Este Acordo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 
igual período.  FORO: Comarca de Fortaleza/CE  DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2021  SIGNATÁRIOS : Artur José Vieira Bruno - Secre-
tário Estadual de Meio Ambiente – SEMA e Rafael da Silva Rocha -Representante legal da Rocha Serviços  SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em 
Fortaleza-Ce, aos 29 de setembro de 2021.
Melina de Castro e Silva Ribeiro
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº13/2020
 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2020; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO 
AMBIENTE – SEMACE; III - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, 1400, bairro de Fátima, Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CERÁ - ETICE; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira nº 220, bairro São João do Tauape, Fortaleza-CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II e art. 40, inciso XI, da Lei nº 8.666/93 e ainda a Lei 10.192/01; VII- FORO: Fica eleito o foro do muni-
cípio de Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera 
administrativa; VIII - OBJETO: Constituem objetos do presente TERMO ADITIVO: a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de duração do 
Contrato nº 13/2020 e o reajuste do valor da remuneração do serviço limitada pelo índice IGP-DI de acordo com a cláusula décima do contrato original.; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 336.902,40 (trezentos e trinta e seis mil, novecentos e dois reais e quarenta centavos).; X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo 
de Aditivo terá início a partir do dia 01 de outubro de 2021, vigorando até o dia 30 de setembro de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessíveis 
períodos, nos termos da Lei nº 8.666/93; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original a que se 
refere o presente Termo de Aditivo; XII - DATA: 29 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR - Superinten-
dente - CONTRATANTE e EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CERÁ - ETICE - CONTRATADA. 
Antonio Geovânio Saraiva Taveira
COORDENADOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº385/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 
08301202/2021-VIPROC, e com fundamento no Decreto Estadual nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor 
PAULO HENRIQUE OLIVEIRA GOMES, Professor, matrícula nº 122500-1-0, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer cargo 
de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Ipu, com ressarcimento para a origem, a 
partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº389/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
08930532/2019 -VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/2019 e 33.517 de 18/03/2020, RESOLVE RECONHECER A PRORRO-
GAÇÃO, a partir de 01/01/2019 até 25/10/2019, da cessão, formalizada através da Portaria nº 350/2017, datada de 29/05/2017, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 31/05/2017, da servidora ROSÂNGELA MARIA PEREIRA ALVES FERNANDES, Professor, matrícula nº 121822-1-X, lotada na Secretaria 
da Educação do Estado do Ceará, que exerceu cargo de provimento em comissão na Prefeitura municipal de Campos Sales, com ressarcimento para a origem. 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº414/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e delegadas, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do 
art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de NOVEMBRO/2021. 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***