DOMFO 07/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
ATO 2392/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,               
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de               
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DANIEL PAULO SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR 
ESPECIAL II, simbologia DNS-1, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DA DIVERSIDADE SEXUAL, integrante da estrutura                
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 05/10/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2393/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,              
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de              
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, THIALA CÁSSIA BEZERRA CAVALCANTE, do cargo em             
comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, integrante da estrutura administrativa do(a)       
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, a partir de 01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2394/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,                  
RESOLVE exonerar a pedido nos termos do art. 41, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, e cessar a disposição de ANA CRISTHYNA QUEIROZ               
NOGUEIRA, MATRÍCULA 2060001, a partir de 04/10/2021, o(a) qual estava nomeado(a) no cargo em comissão de SUPORTE DE 
ATIVIDADES TÉCNICAS, símbolo DNI-1, do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante da estrutura            
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE       
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2395/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,               
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de             
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, LUIZ DIOGO LOIOLA FERREIRA, para exercer o cargo em        
comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, integrante da estrutura administrativa do(a)           
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, a partir de 01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2396/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,               
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de               
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, JULIANA ALIXANDRE SIMOES, para exercer o cargo em              
comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia DNS-2, do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, a partir de 01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2397/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,                 
RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, de ANTONIO VIEIRA DA SILVA 
FILHO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR AREA ESPECIFICA, MATRÍCULA 8872202, do(a) SME - SECRETARIA               
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, para exercer o cargo em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, símbolo DAS-3, do(a)                  
ASSESSORIA VILA DAS ARTES, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE                
FORTALEZA, a partir de 01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2398/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,                
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de              
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, JOSÉ EVANDRO DE GOES BATISTA JÚNIOR, do cargo em 
comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO                
INSTITUCIONAL, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS            
PÚBLICOS, a partir de 04/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2399/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,               
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                  
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, CALINA BARROS DE OLIVEIRA BERTINI, para exercer o cargo 
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) COORDENADORIA DE TRÂNSITO,              
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, a partir de 
01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO            
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2400/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,              
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de              
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, LABELLE SILVA, para exercer o cargo em comissão de             
COORDENADOR EXECUTIVO, simbologia DG-1, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DA DIVERSIDADE SEXUAL, integrante da