DOMFO 07/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 
06/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO            
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2405/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,              
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de             
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, JESSICA FELIX ROMAGNONE DE CASTRO ESTEVAM, para 
exercer o cargo em comissão de ARTICULADOR, simbologia DNS-3, do(a) CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA, do(a)                       
COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante da estrutura administrativa do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge          
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2407/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,               
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de              
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, RAFAEL BARREIRA BENEVIDES, do cargo em comissão de 
ASSESSOR TÉCNICO, simbologia DNS-2, do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante da estrutura          
administrativa do(a) GABINETE DO VICE-PREFEITO, a partir de 01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE          
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2408/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,              
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de             
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, RENATA PINHEIRO DE ALMEIDA, para exercer o cargo em  
comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia DNS-2, do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante da 
estrutura administrativa do(a) GABINETE DO VICE-PREFEITO, a partir de 01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO 
DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2409/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,             
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, LUCAS TOBIAS CHAGAS RESENDE, do cargo em comissão 
de CHEFE DA UNIDADE DE REGISTRO DE CONTROLE DE FEITOS, simbologia DAS-2, do(a) UNIDADE DE REGISTRO E             
CONTROLE DE FEITOS, do(a) PROCURADORIA FISCAL, integrante da estrutura administrativa do(a) PROCURADORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO, a partir de 01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2410/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,              
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de             
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MIKAELI MARIA FRANCO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo 
em comissão de CHEFE DA UNIDADE DE REGISTRO DE CONTROLE DE FEITOS, simbologia DAS-2, do(a) UNIDADE DE               
REGISTRO E CONTROLE DE FEITOS, do(a) PROCURADORIA FISCAL, integrante da estrutura administrativa do(a)                           
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2411/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,           
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ANA LETÍCIA DE ARAÚJO RODRIGUES, para exercer o cargo 
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, integrante da estrutura administrativa do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 
05/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO             
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2412/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,               
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, SARA UCHOA RODRIGUES, do cargo em comissão de            
GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE APOIO À COMISSÃO DE PUBLICIZAÇÃO, do(a) COORDENADORIA JURÍDICA, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, a partir de 
01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO              
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2413/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,             
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, FRANCISCO CATELANIO LIMA DE OLIVEIRA, do cargo em 
comissão de COMANDANTE DE INSPETORIA, simbologia DAS-1, do(a) INSPETORIA CIDADÃ NORTE, do(a) COORDENADORIA 
DAS INSPETORIAS CIDADÃ, integrante da estrutura administrativa do(a) GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, a partir de 
01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO            
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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