DOMFO 07/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
ATO 2414/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,              
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, RICARDO NAPOLEAO MOURA FRANCO, para exercer o cargo 
em comissão de COMANDANTE DE INSPETORIA, simbologia DAS-1, do(a) INSPETORIA CIDADÃ NORTE, do(a)                         
COORDENADORIA DAS INSPETORIAS CIDADÃ, integrante da estrutura administrativa do(a) GUARDA MUNICIPAL DE                     
FORTALEZA, a partir de 01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2415/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,             
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ARTHUR SALGADO NETO, do cargo em comissão de          
GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, do(a) COORDENADORIA DE              
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, a partir de 
01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO           
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2416/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,             
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, FRANCISCO WAGNER DE QUEIROZ ALMEIDA JUNIOR, do 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) GABINETE, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, a partir de 01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO 
DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2417/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.        
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de        
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, HENRIQUE CESAR MOURÃO MOTA, do cargo em comissão de 
GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE ACOLHIMENTO AO CIDADÃO, do(a) COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, a partir de 01/10/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO                  
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2418/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.        
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de        
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, FRANCISCO WAGNER DE QUEIROZ ALMEIDA JUNIOR, para 
exercer o cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, 
do(a) COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA            
MUNICIPAL DAS FINANÇAS, a partir de 01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2419/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.        
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de         
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, HENRIQUE CESAR MOURÃO MOTA, para exercer o cargo em 
comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE ACOLHIMENTO AO CIDADÃO, do(a) COORDENADORIA DE      
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, a partir de 
01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO                       
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2420/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.        
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de        
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, RAFAEL VITORIANO LIMA, para exercer o cargo em comissão 
de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) GABINETE, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, a partir de 01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2421/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.        
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de       
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, JOSE GUILHERME PEREIRA DE SOUSA, do cargo em                    
comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA -                       
COORDENADORIA CENTRAL DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA       
MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, a partir de 01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2422/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.        
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de        
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, GEYÇA MARQUES SANTOS, do cargo em comissão de       
COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) COORDENADORIA DE GESTÃO DE INTERVENÇÕES - COORDENADORIA CENTRAL 
DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO           
REGIONAL, a partir de 01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2423/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.        
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Município