DOMFO 07/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
ASSESSOR ESPECIAL II, simbologia DNS-1, do(a) ASSESSORIA ESPECIAL, integrante da estrutura administrativa do(a) GABINETE 
DO PREFEITO, a partir de 01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges      
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2438/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,            
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de               
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, LIANA RANGEL BORGES, do cargo em comissão de                         
COORDENADOR EXECUTIVO, simbologia DG-1, do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, integrante da estrutura administrativa do(a)          
GABINETE DO PREFEITO, a partir de 01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2440/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,               
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de             
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MARCELLA COSTA DE ANDRADE, para exercer o cargo em 
comissão de COORDENADOR EXECUTIVO, simbologia DG-1, do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, integrante da estrutura administrativa 
do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2441/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,                  
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, SÁVIA ERMA MAIA DE SOUSA, do cargo em comissão de     
ASSESSOR ESPECIAL I, simbologia DG-1, do(a) SECRETÁRIO EXECUTIVO, integrante da estrutura administrativa do(a)                 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, a partir de 01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira -       
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO. 
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ATO 2442/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,            
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                  
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, SÁVIA ERMA MAIA DE SOUSA, para exercer o cargo em                 
comissão de COORDENADOR EXECUTIVO, simbologia DG-1, do(a) COORDENADORIA DE FOMENTO À PARCERIA PÚBLICO-
PRIVADA, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, a partir de 
01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO               
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2444/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,               
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, CRISTIANE LIMA ESPÍRITO SANTO, do cargo em comissão de 
COORDENADOR EXECUTIVO, simbologia DG-1, do(a) ASSESSORIA ESPECIAL, integrante da estrutura administrativa do(a)     
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 01/10/2021. José Sarto               
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO                          
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2445/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,                 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, IGOR BARROSO STEINDORFER, para exercer o cargo em  
comissão de COORDENADOR EXECUTIVO, simbologia DG-1, do(a) ASSESSORIA ESPECIAL, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 04/10/2021. José Sarto            
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO                       
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0808/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) THIALA CÁSSIA BEZERRA CAVALCANTE, COORDENADOR, pertencente ao(a)                 
ASSESSORIA JURÍDICA, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, da gratificação de R$ 3.000,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira -  
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0809/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) LUIZ DIOGO LOIOLA FERREIRA, COORDENADOR, pertencente ao(a) ASSESSORIA           
JURÍDICA, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, a gratificação de R$ 2.000,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do            
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526-suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de 
março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira -           
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0810/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) RAFAEL DE MELLO E PINHO, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA DE GESTÃO