DOMFO 07/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 12
ADMINISTRATIVA, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, a gratificação de R$ 500,00 por
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira -
PREFEITO DE FORTALEZA.
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PORTARIA 0811/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ANA CLAUDIA MARTINS DE FIGUEIREDO, GERENTE I, pertencente ao(a) CÉLULA DE
PRODUÇÃO EXECUTIVA, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, a gratificação de R$ 500,00
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/10/2021. José Sarto Nogueira
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
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PORTARIA 0812/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) JOSÉ EVANDRO DE GOES BATISTA JÚNIOR, COORDENADOR, pertencente ao(a)
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, da gratificação de R$ 2.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no
inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº
13.143, de 29.04.2013, a partir de 04/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
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PORTARIA 0813/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) NATHALY CARVALHO DA ROCHA, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III,
pertencente ao(a) CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, vinculado ao(a) SECRETARIA
MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, a gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e
autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE
FORTALEZA.
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PORTARIA 0814/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) CALINA BARROS DE OLIVEIRA BERTINI, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II,
pertencente ao(a) COORDENADORIA DE TRÂNSITO, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS
PÚBLICOS, a gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de
01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
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PORTARIA 0815/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE designar, o(a) servidor(a) CALINA BARROS DE OLIVEIRA BERTINI, MEMBRO II, pertencente a COMISSÃO
INTERSETORIAL DE MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA NO TRÂNSITO vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, de acordo com o Decreto nº 14.018, de 23/05/2017; Decreto nº 14.054, de 12/07/2017
(DOM 13/07/2017), com a gratificação de 2.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013,
a partir de 01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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PORTARIA 0816/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE designar, os servidores relacionados em anexo, para compor a COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR O
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ, vinculada a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL
DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de acordo com o DECRETO Nº 14.168 DE 09 DE FEVEREIRO DE
2018 (DOM de 21/02/2018) e suas alterações, DECRETO Nº 14.368 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 (DOM de 22/02/2019),
DECRETO Nº 14.402, DE 16 DE ABRIL DE 2019 (DOM de 24/04/2019), DECRETO Nº 14591, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 (DOM
de 12/02/2020) e DECRETO Nº 14.498, DE 12 DE MARÇO DE 2021 (DOM de 12/03/2021). José Sarto Nogueira Moreira -
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
Anexo único a que se refere a Portaria 0816/2021-GABPREF.
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COMISSÃO
CARGO
VALOR
NOME
DATA
COMISSÃO DE TRABALHO PARA
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA CRESÇA COM SEU
FILHO/CRIANÇA FELIZ
VISITADOR
150,00 ADRIANA ALENCAR DA SILVA
01/10/2021
31/10/2021
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