DOMFO 07/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
 
PORTARIA 0829/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) JÉSSICA BARROSO NÓBREGA, ASSESSOR ESPECIAL II, pertencente ao(a)                              
PROCURADORIA JURÍDICA, vinculado(a) INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA, da gratificação de R$ 1.250,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira -     
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0830/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a gratificação 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos                     
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. 
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0830/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
GERENTE 
R$ 1.500,00 FRANCISCA 
EMANUELA 
TEIXEIRA              
PESSOA 
01/10/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
ASSESSOR TÉCNICO 
R$ 1.000,00 MARIA CLARA GONÇALVES DE CASTRO 
E SILVA 
01/10/2021 
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PORTARIA 0831/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) MARCELLA COSTA DE ANDRADE, ASSESSOR ESPECIAL II, pertencente ao(a)                                      
ASSESSORIA ESPECIAL, vinculado(a) GABINETE DO PREFEITO, da gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e                  
autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE                             
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0832/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) LIANA RANGEL BORGES, COORDENADOR EXECUTIVO, pertencente ao(a) ASSESSORIA 
JURÍDICA, vinculado(a) GABINETE DO PREFEITO, da gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico,               
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no 
DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0033/2021 - CITINOVA - O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, JOSE MARCOS GOMES 
DE SOUSA, do cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) GERÊNCIA DE CULTURA DIGITAL, integrante da          
estrutura administrativa da FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA, a partir de 01/10/2021. Luiz 
Alberto Aragão Sabóia - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO                      
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0034/2021 - CITINOVA - O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, 
do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, HUGO HOLANDA 
MENESES, para exercer o cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) GERÊNCIA DE CULTURA DIGITAL,                             
integrante da estrutura administrativa do(a) FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA, a partir de 
01/10/2021. Luiz Alberto Aragão Sabóia - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE            
FORTALEZA. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO           
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                       
DE FORTALEZA 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSO/DECISÃO 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 202/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Medicamentos Injetáveis 
sujeitos à Controle Especial I (analgésicos, hipnóti-
cos e bloqueadores neuromusculares), para garantia 
do tratamento dos pacientes atendidos nos Hospitais 
da Rede Municipal de Fortaleza e no Serviço de              
Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Fortaleza, 
de acordo com as especificações e quantitativos     
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste 
Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados,