DOMFO 07/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 45 
 
 
PORTARIA 0819/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) LIGIA ALMEIDA MAGALHAES, ASSISTENTE TÉCNICO, pertencente ao(a) PROCURADOR 
GERAL DO MUNICÍPIO, vinculado(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho relevan-
te, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0820/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) LIGIA ALMEIDA MAGALHAES, ASSISTENTE TÉCNICO, pertencente ao(a) PROCURADOR 
GERAL DO MUNICÍPIO, vinculado ao(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a gratificação de R$ 1.466,16 por trabalho              
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do                  
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de 
março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira -                     
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0821/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) SARA UCHOA RODRIGUES, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA DE APOIO À                 
COMISSÃO DE PUBLICIZAÇÃO, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, da                      
gratificação de R$ 1.800,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,                          
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0822/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE Dispensar, CLARISSA MELO PORTELA, como MEMBRO, remuneração equivalente ao símbolo DAS-2, do(a) GRUPO DE 
TRABALHO DE AUDITORES E ANALISTAS SUPERVISORES - GTAAS, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DAS                          
FINANÇAS, a partir de 01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0823/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE designar, CELSO MIRANDA ALBUQUERQUE, como MEMBRO, remuneração equivalente ao símbolo DAS-2, do(a)                
GRUPO DE TRABALHO DE AUDITORES E ANALISTAS SUPERVISORES - GTAAS, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DAS FINANÇAS, a partir de 01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges               
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0824/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) JOSE GUILHERME PEREIRA DE SOUSA, COORDENADOR, pertencente ao(a)                            
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, da 
gratificação de R$ 3.350,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,                       
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0825/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) GEYÇA MARQUES SANTOS, COORDENADOR, pertencente ao(a) COORDENADORIA DE 
GESTÃO DE INTERVENÇÕES, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, da gratificação de R$ 2.500,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira -            
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0826/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE designar, DANIELLE HOLANDA NUNES FERNANDES, Membro, do(a) COMISSÃO DE PROFESSORES FORMADORES, 
vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, com a gratificação de R$ 420,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e        
autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE                        
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0827/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) PATRICIA BASTOS LUZ, CHEFE DE NÚCLEO, pertencente ao(a) NÚCLEO DE FARMÁCIA, 
vinculado(a) INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, da gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no 
inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0828/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) GEYSA ANDRADE SALMITO, CHEFE DE NÚCLEO, pertencente ao(a) NÚCLEO DE                        
FARMÁCIA, vinculado ao(a) INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, a gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no 
DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** ***