DOMFO 07/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 59 
 
fessor(a) substituto(a) pedagogo(a) por tempo determinado, 
lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária 
de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as 
atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado, 
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e 
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que 
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual 
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições 
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERA-
ÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em con-
traprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração 
mensal será regida como disposto na Lei Complementar nº 
0158/2013 e a remuneração será proporcional a efetiva jornada 
de trabalho, no importe de R$ 19,73 (dezenove reais e setenta 
e três centavos) hora/aula, já incluso o montante de 20% (vinte 
por cento), referente à gratificação de regência de clas-
se.Subcláusula Única - A despesa resultante deste Termo cor-
rerá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361. 
0042.2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.0025, Elementos 
de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000. 
00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00, 319004.0.1.111.0000.00.00, 
319004.0.1.112.0000.00.00 e 319004.0.1.114.0000.00.00. DA 
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será corresponden-
te ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 05 de Outu-
bro de 2021 prorrogável, no máximo, por até 12 (doze) meses. 
Data: Fortaleza (CE), 05 de outubro de 2021. Assinam:               
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO e Ana Raquel Lima Chagas Lopes – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
APOSTILA - PROCESSO: P085297/2014 - Nos 
Assentamentos 
Funcionais 
da 
servidora AGDA 
MARIA                 
MAXIMO DE MORAES, matrícula 14626-01 cargo de PRO-
FESSOR, lotada da Secretaria Municipal da Educação com 
exercício funcional na ESCOLA MUNICIPAL DOM ANTONIO 
BATISTA DE FRAGOSO EI/EF do Distrito de Educação I, foi 
mudado seu nome de acordo com Certidão de Casamento 
anexada ao Processo nº P085297/2014, Termo de n° 18415, fls 
n° 83 e Livro de n° B-32, AGDA MARIA MAXIMO FONSECA. 
Fortaleza, 27 de setembro de 2021. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILA - PROCESSO: P264604/2021 - Nos 
Assentamentos Funcionais da servidora SÔNIA PATRICIA 
FLORENTINO DA SILVA, matrícula 77103-05, cargo de                   
Professor Pedagogo, lotada na Secretaria Municipal da Educa-
ção 6, com exercicio funcional na Escola Municipal Professora 
Bernadete Oria de Oliveira EI/EF, foi mudado seu nome de 
acordo com Certidão de Casamento anexada ao Processo nº 
P264604/2021, sob nº de Ordem 65506, às Fls: 239 e Livro n° 
B-132, SÔNIA PATRICIA FLORENTINO DA SILVA ARAUJO. 
Fortaleza, 17 de setembro de 2021. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILA - PROCESSO: P265683/2021 - Nos 
Assentamentos Funcionais da servidora ANDRÉA COSTA DE 
MESQUITA, matrícula 18314-02, cargo de PROFESSOR,      
lotada da Secretaria Municipal da Educação com exercício 
funcional na ESCOLA MUNICIPAL LENIRA JUREMA DE                 
MAGALHÃES - EI/EF do Distrito de Educação 3, foi mudado 
seu nome de acordo com Certidão de Casamento anexada ao 
Processo nº P265683/2021, Termo de n° 21688, fls n° 161v e 
Livro de n° B-39, ANDRÉA MESQUITA DA SILVA. Fortaleza, 20 
de setembro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No ATO Nº 247/2021 - SME, publicado no Diário Oficial do Município no dia 04 de fevereiro de 2021, referen-
te à suplementação de carga horária do servidor, é feita a seguinte alteração referente ao orgão em suplementação, conforme anexo 
abaixo: GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 01 de outubro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
SUPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – 2021 
ATO Nº 247/2021 - SME, DATA DE PUBLICAÇÃO 04/02/2021 
ONDE SE LÊ: 
NOME 
MATRÍCULA 
NÍVEL 
CH  
CONT. 
ÓRGÃO DE  
EXERCÍCIO 
CH 
SUPL. 
ÓRGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
THEDY BARBOSA 
BEZERRA 
10988301 
MES 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
MARIETA CALS - EI / 
EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
MARIETA CALS - EI / 
EF 
MATEMÁTICA | 7º ANO | B 
| TARDE, MATEMÁTICA | 
7º ANO | C | TARDE, 
MATEMÁTICA | 9º ANO | A 
| TARDE, MATEMÁTICA | 
9º ANO | B | TARDE, 
MATEMÁTICA | 9º ANO | 
C | TARDE 
 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
LEIA-SE: 
NOME 
MATRÍCULA 
NÍVEL 
CH  
CONT. 
ÓRGÃO DE  
EXERCÍCIO 
CH 
SUPL. 
ÓRGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
THEDY BARBOSA 
BEZERRA 
10988301 
MES 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
MARIETA CALS - EI / 
EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
BARBARA DE 
ALENCAR - EF 
MATEMÁTICA | 7º ANO | B 
| TARDE, MATEMÁTICA | 
7º ANO | C | TARDE, 
MATEMÁTICA | 9º ANO | A 
| TARDE, MATEMÁTICA | 
9º ANO | B | TARDE, 
MATEMÁTICA | 9º ANO | 
C | TARDE 
 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
ATO N° 026/2021 - SMS - A SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, conforme o Ato n° 
0006/2021 - GABPREF, publicado no D.O.M. de 03 de janeiro 
de 2021, no uso de suas atribuições pela legislação, instituídas 
pelo artigo 299 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, 
artigo 37 da Lei Complementar nº 0176, de 19 de dezembro de 
2014, c/c o Decreto n° 14.451, de 28 de junho de 2019, con-
forme artigo 44 da Lei Municipal n°10.688, de 02/01/2018, e 
ainda consoante o art. 4°, § 1º do Decreto n° 14.209, de 
10/05/2018, e de acordo com o Processo nº P186148/2021. 
RESOLVE conceder a redução em 50% (cinquenta por cento) 
de sua carga horária de trabalho, respeitado o mínimo de 20