DOMFO 07/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 65
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA, em 07 de outubro de 2021. Registre-se, publique-se e
cumpra-se. Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. VISTO:
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA 0018/2021 - IPM - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ-
PIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, de
acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 27.12.1990,
Estatuto dos Servidores do Município, publicado no DOM nº
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, PEDRO JORGE ALVES
RIBEIRO, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I, simbologia DNS-3, do(a) ASSESSORIA
DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIO-
NAL, integrante da estrutura administrativa da INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, a partir de 01/10/2021. Josué
de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. José Sarto Nogueira Moreira
- PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 99/2021 - VT
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P008856/2021, de 12 de Janeiro de 2021. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
a partir de 12/01/2021, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO:
NOME....:
MARCO
ANTONIO
FERREIRA
RODRIGUES. MATRÍCULA.....: 14041-01. CARGO.........: 181 -
AUXILIAR ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA.........: B1 - 027.
ÓRGÃO....: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.....: 522 -
VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: EC 47/2005 - Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de
junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990,
este último acrescentado pela Lei nº 6901/91; Art. 46 da Lei nº
9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de
04.04.2012; Art. 22 da Lei nº 9277/07 de 10.10.2007; Art. 35 da
Lei nº 9277/07; Art. 121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.263,07
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.263,07
85
INCENTIVO
A
TITULACAO
8
-
-
R$ 101,05
107
ANUENIO
29
-
-
R$ 366,29
4
GRAT.
REPR.
INC.
DAS1
-
-
-
R$ 1.902,00
61
GEAD LEI. 9277/2007
ART. 46
10
-
-
R$ 126,31
300
DIF.AJUSTE PCCS
-
-
-
R$ 33,47
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 3.792,19
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de agosto de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VIS-
TO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 142/2021 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P054937/2021, de 19 de Fevereiro de 2021. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
a partir de 19/02/2021, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO: NOME....: MARIA DA CONCEICAO SALES
BANDEIRA. MATRÍCULA.....: 18952-01. CARGO.: 363 - PRO-
FESSOR NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA..: III - 012. ÓRGÃO....:
0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA...: 522 - VOLUNTÁ-
RIA INTEGRAL. PARIDADE: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
EC 41/2003; Art. 15, § 1º e 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho
de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c
art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da
Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 5.105,39
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$ 5.105,39
107
ANUENIO
24
-
-
R$ 1.225,29
158
REGENCIA DE CLASSE
20
-
-
R$ 1.021,08
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 7.351,76
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de agosto de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 221/2021 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P217469/2020, de 13 de Agosto de 2020. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
a partir de 13/08/2020, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO:
NOME.:
MARIA
DO
CARMO
BEZERRA
MARTINS. MATRÍCULA.....: 5743-01. CARGO.: 70 - ENFER-
MEIRO. REFERÊNCIA...: D3B - 018. ÓRGÃO......: 0010 - SMS.
TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTE-
GRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC
47/2005; Art. 12, inciso I, alínea ''c''; Art. 15, inciso III, Art. 69,
ambos da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º
da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº
6.901, de 25.06.1991); Art. 3º da Lei nº 7555/94, de
29.06.1994; Art. 2º da Lei nº 7555/94 de 29.06.1994 c/c art. 1º
do Decreto nº 9451/94, de 12.07.1994; Art. 2º Decreto nº
13774/2016, 23.03.2016; Art. 121 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990; Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto
12.019/2006, de 17.04.2006; Art. 1º da Lei nº 6921/91, de
12.06.1991, alterado pelo art. 3º da Lei nº 7335/93.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 2.231,93
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
144
-
R$ 2.231,93
107
ANUENIO
35
-
-
R$ 781,18
113
GRAT. ATEND. HOSP.
SECUND
20
-
-
R$ 446,39
173
GRAT. PLANTAO
60
-
-
R$ 1.339,16
188
VANT.
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$ 107,29
4
GRAT.
REPR.
INC.
DAS1
-
-
-
R$ 1.902,00
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$ 446,39
164
GRAT
TITULACAO
ACADEMICA
50
-
-
R$ 1.115,97
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 8.370,31
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de agosto de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VIS-
TO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
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