DOMFO 07/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 68 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 15 de setembro de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VIS-
TO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 251/2021 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P025235/2021, de 28 de Janeiro de 2021. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
a partir de 09/01/2021, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO: NOME....: FLAVIA DOS SANTOS HOLANDA  
LIMA. MATRÍCULA...: 48632-01. CARGO.: 363 - PROFESSOR 
NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...: III - 021. ÓRGÃO......: 0011 - 
SME. TIPO DE APOSENTADORIA...: 521 - POR INVALIDEZ 
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art 40, parag. 1º, inciso I da CF, EC 41/2003, EC 70/2012,  Art. 
12, inciso I alínea a, art. 13 § 1º, 21 e  67 da Lei nº 9103/06 de 
29 de junho de 2006, estes último com redação dada pela Lei 
nº 9136/2006. Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, 
este último acrescentado pela Lei nº 6901/91.  Art. 98, III e art. 
103 da Lei nº 5.895, de 13.11.1984. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO R$ - 6.101,45 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 6.101,45 
158 
REGENCIA DE CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 1.220,29 
107 
ANUENIO 
17 
- 
- 
R$ 1.037,25 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 8.358,99 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 15 de setembro de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.    
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 253/2021 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P390237/2018, de 11 de Outubro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
a partir de 11/10/2018, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO: NOME...: ELITA DE ASSUNCAO MORAIS. MA-
TRÍCULA.: 15381-01. CARGO.: 181 - AUXILIAR ADMINISTRA-
TIVO. REFERÊNCIA...: B2 - 028. ÓRGÃO...: 0011 - SME. TIPO 
DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 3 da EC 
47/2005. Art. 12, inciso I alínea c, art. 15, inciso III, art. 69 da 
Lei nº 9103/06, de 29 de junho de 2006; Art. 35 da Lei nº 
9277/07; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º 
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 47 da Lei nº 
9329/07, de 28.12.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 
04.04.2012; Art. 22 da Lei nº 9277/07 de 10.10.2007. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.190,91 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 1.190,91 
61 
GEAD LEI. 9277/2007 
ART. 46 
10 
- 
- 
R$    119,09 
107 
ANUENIO 
27 
- 
- 
R$    321,55 
85 
INCENTIVO 
A                      
TITULACAO 
8 
- 
- 
R$      95,27 
300 
DIF. AJUSTE PCCS 
- 
- 
- 
R$      19,38 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 1.746,20 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 15 de setembro de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VIS-
TO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 258/2021 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P028032/2021, de 29 de Janeiro de 2021. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
a partir de 29/01/2021, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO: NOME....: HERIALDO LEITE PEREIRA. MATRÍ-
CULA.....: 4058-01. CARGO.: 108 - MEDICO. REFERÊNCIA...: 
B1 - 011. ÓRGÃO..: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA.: 
522 - VOLUNTÁRIA  INTEGRAL. PARIDADE...: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005 - Art. 69 da Lei nº 9.103, de 
29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); 
Art. 21, § único da Lei nº 9310/07, de 06.12.2007; Art. 103, II 
c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alte-
rado pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006; 
Art. 10 da Lei nº 6712 de 24 de setembro de 1990; 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO R$ - 4.930,03 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
144 
- 
R$  4.930,03 
188 
VANT. 
PESSOAL       
REAJUSTAVEL 
- 
- 
- 
R$   4.930,03 
113 
GRAT. ATEND. HOSP.  
SECUND 
20 
- 
- 
R$      986,01 
173 
GRAT. PLANTAO 
65 
- 
- 
R$   3.204,52 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$      986,01 
107 
ANUENIO 
33 
- 
- 
R$  1.626,91 
164 
GRAT 
TITULACAO 
ACADEMICA 
50 
- 
- 
R$  2.465,02 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 19.128,53 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 15 de setembro de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VIS-
TO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 262/2021 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P055526/2020, de 31 de Janeiro de 2020. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
a partir de 31/01/2020, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO: NOME: JOSE ROCHA DE ARAUJO. MATRÍCULA: 
5484-01. CARGO.: 179 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. 
REFERÊNCIA...: B1 - 027. ÓRGÃO...: 0059 - Regional V. TIPO 
DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005 - 
Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da 
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela 
Lei nº 6901/91; Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007, c/c 
art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 35 da Lei nº 9277/07; 
Art. 121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.210,88 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 1.210,88