DOMFO 07/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 69 
 
61 
GEAD LEI. 9277/2007 
ART. 46 
10 
- 
- 
R$    121,09 
300 
DIF. AJUSTE PCCS 
- 
- 
- 
R$      74,61 
107 
ANUENIO 
35 
- 
- 
R$    423,81 
2 
GRAT. FUNC. INC. DNI2 
- 
- 
- 
R$    607,80 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 2.438,19 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 15 de setembro de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VIS-
TO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
PORTARIA Nº 0244/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X 
do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, 
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando 
as disposições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. 
RESOLVE: AVERBAR, nos assentamentos funcionais do(a) 
servidor(a) PATRÍCIA CARVALHO BEZERRA, matrícula Nº 
74143-01, ocupante de um cargo/função de FISIOTERA-
PEUTA, lotado neste Instituto, o tempo de serviço com contri-
buição recolhida junto ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGU-
RO SOCIAL – INSS. 
 
Nome da Instituição 
Período 
Tempo líquido 
EDUCADORA SETE DE SETEMBRO 
LTDA 
03.08.1987 a 
28.12.1990 
03 ano(s), 04 
mês(es) e 26 dia(s). 
CLINICA DR. COLARES ORTOPEDIA 
S/S   
01.11.1994 a 
30.09.1996 
01 ano(s), 11 
mês(es) e 00 dia(s). 
PER CONTR CNIS 3 
01.10.1996 a 
31.07.1998 
01 ano(s), 10 
mês(es) e 00 dia(s). 
 
Perfazendo um total de 2.246 dia(s), correspondendo há 06 
ano(s), 01 mês(es) e 26 dia(s), com respaldo legal nos artigos 
44 e 47 Inciso III, da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), conforme Processo Administrativo 
nº P045356/2020. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 09 de setembro de 2021. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VIS-
TO: Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECU-
TIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0312/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X 
do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, 
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando 
as disposições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. 
RESOLVE: AVERBAR, nos assentamentos funcionais do(a) 
servidor(a) ANSELMO MARTINS DE ARAÚJO FILHO, matrícu-
la Nº 84367-01, ocupante de um cargo/função de MÉDICO, 
lotado neste Instituto, o tempo de serviço com contribuição 
recolhida junto a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO                    
SOCIAL - INSS. 
 
Nome da Instituição 
Período 
Tempo líquido 
MUNICÍPIO 
DE 
MULUNGU           
PREFEITURA MUNICIPAL 
01.04.2005 a 
31.05.2005 
00 ano(s),02 mês(es) e 
00 dia(s). 
PERÍODO CONTRIBUIÇÃO CNIS 2 
01.06.2005 a 
30.06.2005 
00 ano(s), 01 mês(es) 
e 00 dia(s). 
PERÍODO CONTRIBUIÇÃO CNIS 3 
01.02.2006 a 
28.02.2006 
00 ano(s), 01 mês(es) 
e 00 dia(s). 
PERÍODO CONTRIBUIÇÃO CNIS 3 
01.05.2006 a 
30.11.2007 
01 ano(s), 07 mês(es) 
e 00 dia(s). 
HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR 
ARGEU BRAGA HERBSTER 
01.12.2007 a 
31.03.2008 
00 ano(s), 04 mês(es) 
e 00 dia(s). 
PERÍODO CONTRIBUIÇÃO CNIS 3 
01.04.2008 a 
31.10.2008 
00 ano(s), 07 mês(es) 
e 00 dia(s). 
HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR 
ARGEU BRAGA HERBSTER 
01.11.2008 a 
31.12.2008 
00 ano(s), 02 mês(es) 
e 00 dia(s). 
MUNICÍPIO DE CASCAVEL 
02.02.2009 a 
31.12.2009 
00 ano(s), 10 mês(es) 
e 29 dia(s). 
MUNICÍPIO DE CASCAVEL 
04.01.2010 a 
06.04.2010 
00 ano(s), 03 mês(es) 
e 00 dia(s). 
Perfazendo um total de 1.519 dia(s), correspondendo há 04 
ano(s), 01 mês(es) e 29 dia(s), com respaldo legal nos artigos 
47 Inciso III, I, da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), conforme Processo Administrativo nº. 
P917371/2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 29 de setembro de 2021. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VIS-
TO: Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECU-
TIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0400/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, MARIA APARECIDA SOUZA LOPES, é servi-
dor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR 
DE LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS, matriculado (a) 
sob o Nº 859401; CONSIDERANDO que, constata-se pelas 
fichas financeiras, parte integrante do Processo Administrativo 
Nº P052743/2021, que o(a) mesmo(a) percebe Gratificação 
Especial de Exercício em Hospital de Atendimento Terciário – 
GEAHT, no percentual de 40% (quarenta por cento), desde 
SETEMBRO/2007. CONSIDERANDO ainda que, não constam 
nos assentamentos funcionais do(a) referido(a) servidor(a), 
portaria concessiva da mencionada gratificação. RESOLVE: 
RECONHECER que o(a) servidor(a) MARIA APARECIDA 
SOUZA LOPES, AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANALISES 
CLÍNICAS matricula Nº 859401, percebe Gratificação Especial 
de Exercício em Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, 
no 
percentual 
de 
40% 
(quarenta 
por 
cento), 
desde 
SETEMBRO/2007. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 15 de junho de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0836/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO 
no percentual de 60% (sessenta por cento), com previsão de 
acréscimo de 05% (cinco por cento) para os plantões prestados 
entre as 19:00 as 07:00 horas do dia seguinte, a incidir sobre o 
vencimento base do(a) servidor(a), SARAH ARRAIS DE          
LAVOR, ENFERMEIRA, matrícula Nº 95162-04, a partir de 
JANEIRO/2021, enquanto estiver trabalhando nas condições 
estabelecidas nos termos legais das disposições contidas na 
Lei nº 9.263/2007, Art. 33 , que instituiu o PCCS dos servidores 
não médicos do IJF e Art. 36, Parágrafo Único, da Lei 
7.759/1995,  condicionado o pagamento ao efetivo cumprimen-
to da escala de horário estabelecida no Instituto Dr. José Frota, 
conforme Processo Administrativo P031999/2021. Cientifique-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 26 de 
julho de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTEN-