DOMFO 07/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 70 
 
DENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra 
Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0943/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X 
do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, 
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando 
as disposições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. 
RESOLVE: AVERBAR, nos assentamentos funcionais do(a) 
servidor(a) CARLOS VINICIUS MOTA DE MELO, matrícula Nº 
18399-02, ocupante de um cargo/função de MÉDICO, lotado 
neste Instituto, o tempo de serviço com contribuição recolhida 
junto ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – 
INSS. 
Nome da Instituição 
Período 
Tempo líquido 
MUNICÍPIO DE MARACANAÚ 
11.08.1988 a 
31.12.1989 
01 ano(s), 04 mês(es) 
e 20 dia(s). 
ESTADO DE SÃO PAULO 
16.02.1990 a 
31.01.1992 
01 ano(s), 11 mês(es) 
e 15 dia(s). 
CASA 
DE 
SAÚDE 
SANTA 
MARCELINA 
01.03.1993 a 
24.12.1993 
00 ano(s), 09 mês(es) 
e 24 dia(s). 
HOSPITAL 
DO 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
12.04.1993 a 
10.02.1994 
00 ano(s), 01 mês(es) 
e 16 dia(s). 
Perfazendo um total de 1.565 dia(s), correspondendo há 04 
ano(s), 03 mês(es) e 15 dia(s), com respaldo legal nos Artigos 
44, 46 e 47 Inciso I, da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), conforme Processo Administrativo 
nº P732526/2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 30 de agosto de 2021. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VIS-
TO: Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECU-
TIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0946/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X 
do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, 
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando 
as disposições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. 
RESOLVE: AVERBAR, nos assentamentos funcionais do(a) 
servidor(a) MÁRCIA MONTEIRO PEREIRA, matrícula Nº 
18548-01, ocupante de um cargo/função de ENFERMEIRA, 
lotado neste Instituto, o tempo de serviço com contribuição 
recolhida junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-
ÇÃO, RECURSOS HUMANOS E CIDADANIA – PREFEITURA 
DE CAUCAIA.  
 
Nome da Instituição 
Período 
Tempo líquido 
Secretaria Municipal de Saúde – 
Prefeitura de Caucaia.  
01.12.1991 a 
06.08.1993 
01 ano(s), 07 mes(es) 
e 27 dia(s). 
 
Perfazendo um total de 602 (seiscentos e dois dias), com res-
paldo legal nos artigos 44 a 47, Inciso I, da Lei nº 6.794/90 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), conforme 
Processo Administrativo nº P232518/2020. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 29 de setembro 
de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho 
- SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
PORTARIA Nº 1038/2021 - IJF 
 
Designa o(a) Chefe do Núcleo 
de Cirurgia Geral do IJF como 
Gestor(a) /Fiscal do Contrato nº 
318/2021 – IJF. 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o 
inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de 
1995. CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel exe-
cução relativa ao Contrato nº 318/2021 - IJF - ENDO MEDICAL 
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA., que tem 
por objeto AQUISIÇÕES DE OPMES DA CIRURGIA GERAL E 
VASCULAR I (GRAMPEADORES LINEARES, CIRCULARES, 
ENDOSCÓPICOS E CARGAS DE GRAMPEADORES), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos na 
cláusula terceira do contrato e na Ata de Registro de Preços nº 
496/2021, do Edital nº 7553, Pregão Eletrônico nº 169/2021, do 
Processo Administrativo nº P195631/2020, que passam a fazer 
parte integrante deste, independente de translado. RESOLVE: 
Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) abaixo, como Gestor(a) 
/Fiscal do contrato supra mencionados. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
318/2021 
RAPHAEL FELIPE BEZERRA 
DE ARAGÃO 
6626101 
CHEFE DE 
NÚCLEO 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua 
publicação. Revogando-se as disposições em contrário. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA - IJF. Fortaleza, data 
da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo -  
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
PORTARIA Nº 1039/2021 - IJF 
Designa o(a) servidor(a) res-
ponsável pelo Almoxarifado do 
IJF como Gestor(a)/Fiscal do 
Contrato nº 242/2021 – IJF. 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o 
inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de 
1995. CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel exe-
cução da aquisição relativa ao Contrato nº 242/2021 - IJF – 
CEARAMED DISTRIBUIDORA DE IMPLANTES ESPECIALI-
ZADOS LTDA., que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE FIO 
KIRSCHNNER 1.5, PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITA-
TIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM CA-
RÁTER EMERGENCIAL do Processo Administrativo nº 
P145354/2021, que passam a fazer parte integrante deste, 
independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o(a) 
servidor(a) abaixo, como Gestor(a)/Fiscal do contrato supra 
mencionado. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
242/2021 
TEREZA 
CRISTINA 
P. 
CAVALCANTE 
1028618 
AUXILIAR 
 ADMINISTRATIVO 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua 
publicação. Revogando-se as disposições em contrário. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA – IJF. Fortaleza, data 
da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo -  
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
PORTARIA Nº 1040/2021 - IJF 
Designa o(a) Gerente de Manu-
tenção do IJF como Gestor(a)/ 
Fiscal do Contrato nº 202/2021 
– IJF. 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o 
inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de 
1995. CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel exe-
cução relativa ao Contrato nº 202/2021 – IJF – SIEMENS HE-
ALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA., que tem por objeto A-
QUISIÇÃO DE TUBO DE RAIO X ENCAPSULADO PARA TO-