DOMFO 07/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 71
MÓGRAFO DA MARCA SIEMENS SOMATOM EMOTION 16,
de acordo com as especificações do Termo de Referência e na
proposta da contratada, do Processo Administrativo nº
P098660/2020, que passam a fazer parte integrante deste,
independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o(a)
servidor(a) abaixo, como Gestor(a)/Fiscal do contrato supra
mencionados.
Contrato
Nome
Matrícula
Cargo
202/2021
CIRCE
VENTILARI
DE
OLIVEIRA SANTOS
1149301
GERENTE
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação. Revogando-se as disposições em contrário. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA – IJF. Fortaleza, data
da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo -
SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1043/2021 - IJF
Designa o(a) Gerente de Ativi-
dades Auxiliares do IJF como
Gestor(a)/Fiscal do Contrato Nº
295/2021 – IJF.
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o
inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de
1995. CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel exe-
cução da aquisição relativa ao Contrato nº 295/2021 – IJF –
FORNECER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., que tem por
objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO (HI-
POCLORITO), PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF,
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITA-
TIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM
PERÍODO DE 180 DIAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL do
Processo Administrativo nº P178810/2021, que passam a fazer
parte integrante deste, independente de translado. RESOLVE:
Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) abaixo, como Gestor(a)/
Fiscal do contrato supra mencionado.
Contrato
Nome
Matrícula
Cargo
295/2021
ELIONE FERREIRA VIANA
96583
GERENTE
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação. Revogando-se as disposições em contrário. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA - IJF. Fortaleza, data
da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo -
SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
PORTARIA 1046/2021 - IJF - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de
suas atribuições legais. RESOLVE exonerar, de acordo com o
artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos
Servidores do Município, publicado no DOM nº 9.526 – Suple-
mento de 02.01.1991, PATRICIA BASTOS LUZ, do cargo em
comissão de CHEFE DE NÚCLEO, simbologia DNS-3, do(a)
NÚCLEO DE FARMÁCIA, integrante da estrutura administrativa
da INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, a partir de 01/10/2021.
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA. José Sarto Nogueira Moreira
- PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinhei-
ro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA 1047/2021 - IJF - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de
suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art.
11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, GEYSA ANDRADE
SALMITO, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE
NÚCLEO, simbologia DNS-3, do(a) NÚCLEO DE FARMÁCIA,
integrante da estrutura administrativa do(a) INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA, a partir de 01/10/2021. Riane Maria Barbosa
de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE FORNECIMENTO - TERMO DE ADITIVO Nº
001/2021 AO CONTRATO nº 132/2021. Fundamento Legal:
com base nas disposições constantes na Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Processo Administrativo nº
P232281/2021. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA -
IJF. Contratada: Empresa GOLD NUTRI COMÉRCIO DE
PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA anteri-
ormente contratada com a denominação PATRÍCIA LAGES
VERAS NORMANDO – ME. Do Objeto: Proceder a alteração
da razão social e endereço da empresa PATRÍCIA LAGES
VERAS NORMANDO – ME, no preâmbulo do Contrato
132/2021, Ata de Registro de Preços nº 090/2021 do PE nº
289/2020, cuja redação passa a ser da seguinte forma: (...) a
empresa GOLD NUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRI-
CIONAIS E HOSPITALARES LTDA (PATRICIA LAGES VERAS
NORMANDO – ME), transformada por força do contrato social
registrado em 15/07/2021 sob o nº 23202145076, 15.07.2021 e
protocolo 210965045 JUCEC, com sede na Cidade de Eusébio
- CE, na Avenida Eusebio de Queiroz, n° 101, Loja 30, Parna-
mirim, CEP: 61.760-000. Da Vigência da Alteração: O presente
termo aditivo terá vigência a partir da data de sua publicação.
Das Disposições Finais: Ficam mantidas e ratificadas todas as
demais cláusulas e condições do Contrato originário. Foro:
Fortaleza/Ceará. Data: data da assinatura digital. Signatários:
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Patricia Lages Veras Normando - REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima –
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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ERRATA - Da Portaria de Nº 574/2011 deste
Instituto, publicada em 08/06/2011, a qual trata de AVERBA-
ÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO da servidora, MARIA HELENA
MARQUES DA SILVA, matrícula Nº 6943-01 cargo/função de
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Processo Nº P188189/2020.
ONDE SE LÊ: “... 01.10.1989 a 18.02.1984...”. “... 04 anos, 03
meses e 18 dias...”. “... 16 anos, 07 meses e 25 dias...”.
LEIA-SE: “... 01.11.1989 a 12.08.1993...”. “... 03 anos, 09
meses e 16 dias...”. “... 16 anos, 07 meses e 15 dias...”. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 21
de julho de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
- SEPOG.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
E CIDADANIA
PORTARIA Nº 0174/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC, no uso de suas atribuições legais e na confor-
midade com o Decreto nº 13.076 de 08 de fevereiro de 2013 e
ainda de acordo com o Processo nº P213654/2021. RESOLVE
de acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6794 de 27.12.90,
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza),
publicada no DOM n° 9526 – Suplemento de 02.01.91, averbar
o tempo de serviço prestado à Empresa Privada, para efeito de
aposentadoria e disponibilidade do(a) servidor(a) ARTUR
ALVES DA CUNHA, Agente Municipal de Operação e Fiscaliza-
ção de Trânsito, matrícula nº 84555.01, dos seguintes estabe-
lecimentos: 1. SERVAL SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA, no perí-
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