DOMFO 07/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 72 
 
odo de 18/08/1994 à 01/12/1994; 2. FORTELIMP SERV. DE 
LIMP. E CONSERVAÇÃO LTDA, no período de 01/01/1995 à 
31/12/1995; 3. SERVAL SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA, no 
período de 01/01/1996 à 01/04/1997; 4. CENTRO DE DESEN-
VOLVIMENTO INFANTIL S/S LTDA, no período de 01/02/1998 
à 30/07/1998; 5. LOCKTEC TEC. EM SEGURANÇA INTE-
GRADA LTDA, no período de 01/09/2004 à 15/10/2004; 6. 
CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA, 
no período de 01/02/2005 à 20/02/2010, totalizando o efetivo 
exercício o tempo líquido de 3.000 (três mil) dias, ou sejam, 08 
(oito) anos, 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias, conforme Certi-
dão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, 
datado em 26/07/2021 e conforme Parecer Jurídico nº 
123/2021, expedido pela Procuradoria Jurídica – PROJUR 
desta Autarquia. GABINETE DA SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE Trânsito E CIDADANIA – AMC, 
em 03 de agosto de 2021. Juliana Carla Coelho Cavalcante - 
SUPERINTENDENTE. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho 
- SECRETÁRIO-EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. 
Francisco Deusito de Souza - PROCURADOR JURÍDICO DA 
AMC - OAB/CE Nº 10.361.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0175/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA - AMC, no uso de suas atribuições legais e na conformi-
dade com o Decreto nº 13.076 de 08 de fevereiro de 2013 e 
ainda de acordo com o Processo nº P215176/2021. RESOLVE 
de acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6794 de 27.12.90, 
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza), 
publicada no DOM n° 9526 – Suplemento de 02.01.91, averbar 
o tempo de serviço prestado à Empresa Privada, para efeito de 
aposentadoria e disponibilidade do(a) servidor(a) MARCOS 
GIOVANI ANSELMO DA SILVA, Agente Municipal de Operação 
e Fiscalização de Trânsito, matrícula nº 51906.01, dos seguin-
tes estabelecimentos: 1. COMPANHIA ENERGÉTICA DO  
CEARÁ, no período de 29/11/1985 à 26/05/1997; 2. NOVAMAX 
SERVIÇOS LTDA, no período de 12/05/1999 à 13/01/2000; 3. 
MONTREAL MONTAJES Y REALICIONES S/A, no período de 
17/01/2000 à 04/02/2000; 4. NOVAMAX SERVIÇOS LTDA, no 
período de 15/09/2000 à 11/12/2000; 5. GEMON GERAL DE 
ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, no período de 23/01/2001 
à 14/02/2001; 6. PROINCO PROJETOS E INSTALAÇÕES 
ELÉTRICAS EIRELI, no período de 01/07/2001 à 02/08/2001, 
totalizando o efetivo exercício o tempo líquido de 4.599 (quatro 
mil, quinhentos e noventa e nove) dias, ou sejam, 12 (doze) 
anos, 07 (sete) meses e 09 (nove) dias, conforme Certidão 
expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, 
datado em 09/06/2021 e conforme Parecer Jurídico nº. 
121/2021, expedido pela Procuradoria Jurídica – PROJUR 
desta Autarquia. GABINETE DA SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE Trânsito E CIDADANIA – AMC, 
em 03 de agosto de 2021. Juliana Carla Coelho Cavalcante - 
SUPERINTENDENTE. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho 
- SECRETÁRIO-EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. 
Francisco Deusito de Souza - PROCURADOR JURÍDICO DA 
AMC - OAB/CE Nº 10.361.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0176/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC, no uso de suas atribuições legais e na confor-
midade com o Decreto nº 13.076 de 08 de fevereiro de 2013 e 
ainda de acordo com o Processo nº P045060/2021. RESOLVE 
de acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6794 de 27.12.90, 
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza), 
publicada no DOM n° 9526 – Suplemento de 02.01.91, averbar 
o tempo de serviço prestado à Empresa Privada, para efeito de 
aposentadoria e disponibilidade do(a) servidor(a) MARIA LEILA 
VIEIRA CARVALHO BARROS, Agente Municipal de Operação 
e Fiscalização de Trânsito, matrícula nº 51772.01, dos seguin-
tes estabelecimentos: 1. LUIZ XIMENES E CIA LTDA, no perí-
odo de 15/06/1989 à 21/10/1989; 2. LIVRARIA E PAPELARIA 
COLEGIAL LTDA, no período de 03/12/1990 à 12/07/1991; 
3.LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA, no período de 
19/07/1991 à 03/07/1995; 4. EMPRESA DE TRANSPORTE 
URBANO DE FORTALEZA S/A – ETUFOR, no período de 
15/06/1999 à 05/08/2001, totalizando o efetivo exercício o tem-
po líquido de 2.578 (dois mil, quinhentos e setenta e oito) dias, 
ou sejam, 07 (sete) anos, 00 (zero) meses e 23 (vinte e três) 
dias, conforme Certidão expedida pelo Instituto Nacional do 
Seguro Social – INSS, datado em 28/07/2021 e conforme Pa-
recer Jurídico nº 120/2021, expedido pela Procuradoria Jurídica 
– PROJUR desta Autarquia. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE Trânsito E CIDADA-
NIA – AMC, em 03 de agosto de 2021. Juliana Carla Coelho 
Cavalcante - SUPERINTENDENTE. VISTO: Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO-EXECUTIVO - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG. Francisco Deusito de Souza - PROCURADOR 
JURÍDICO DA AMC - OAB/CE Nº 10.361.  
 
 
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ 
 
 
 
PORTARIA 0067/2021 - FUNCI - O(A) PRESI-
DENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, de 
acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, 
Estatuto dos Servidores do Município, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ZEQUIAS ALVES DA         
SILVA, do cargo em comissão de ARTICULADOR, simbologia 
DNS-3, do(a) GERÊNCIA DE PROTEÇÃO À PRIMEIRA               
INFÂNCIA, integrante da estrutura administrativa da FUNDA-
ÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ, a partir de 
01/10/2021. Jose Iraguassu Teixeira Filho - PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.              
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0068/2021 - FUNCI - O(A) PRESI-
DENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos 
termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, IGOR SOMBRA 
DA SILVA ALVES, para exercer o cargo em comissão de            
ARTICULADOR, simbologia DNS-3, do(a) GERÊNCIA DE 
PROTEÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA, integrante da estrutura 
administrativa do(a) FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA 
CIDADÃ, a partir de 01/10/2021. Jose Iraguassu Teixeira 
Filho - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA 
FAMÍLIA CIDADÃ. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO 
DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
ATO Nº 2065/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE EXONERAR, 
nesta data, FRANCISCO PÁDUA ALEXANDRE GOMES da 
função de Assessor Parlamentar vinculado ao mandato do 
vereador Sargento Reginauro. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ              
BARROS DE ALENCAR, em 30 de setembro de 2021.                
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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