DOE 08/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº230  | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2021
TABELA 3
ETAPA
DESCRIÇÃO DA ETAPA
DATA
1
Apresentação e verificação dos requisitos da celebração
18.11 a 22.11.2021
2
Vistoria de funcionamento
19.11 a 22.11.2021
3
Vinculação orçamentária e financeira
23.11.2021
4
Emissão de parecer jurídico
24.11 a 26.11.2021
5
Formalização do instrumento e SACC
29.11.2021
6
Publicidade do instrumento
30.11.2021
Onde se lê: 13.2. O valor total de recursos disponibilizados é de R$ 2.960.00,00 (Dois milhões, novecentos e sessenta mil reais), divididos conforme a seguir:
LOTE
UNIDADE
VALOR DE REFERÊNCIA
1
“Projeto Novas Trilhas”  (Anexo II (a))
R$ 1.980.000,00
2
“Projeto Embaixadores da Paz” (Anexo II (b))
R$  445.000,00
3
“Projeto Trilharte” (Anexo III (c))
R$    535.000,00
Leia-se: 13.2. O valor total de recursos disponibilizados é de R$ 2.960.000,00 (Dois milhões, novecentos e sessenta mil reais), divididos conforme a seguir:
LOTE
UNIDADE
VALOR DE REFERÊNCIA
1
“Projeto Novas Trilhas”  (Anexo II (a))
R$ 1.980.000,00
2
“Projeto Embaixadores da Paz” (Anexo II (b))
R$  445.000,00
3
“Projeto Trilharte” (Anexo III (c))
R$    535.000,00
Fortaleza/CE, 06 de outubro de 2021.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROESSO VIPROC Nº03375410/2021
A SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº 11.821.253/0001-42, com sede na Av. General Afonso Albuquerque Lima, 
s/nº – Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, CEP: 60.819-900 - Cambeba, denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada por seu Secretário, Dr. FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado nesta 
capital, RG nº 2006010434305 SSPDS/CE, CPF nº 203.948.453-15, reconhece a dívida em nome da GEOSOLOS – CONSULTORIA PROJETOS E 
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.410.021/0001-36, no valor de R$ 51.045,05 (cinquenta e um mil, quarenta e cinco reais e cinco centavos), referente a 47ª 
Medição do Contrato nº 23/SRH/CE/2015, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PALEONTOLOGIA PREVENTIVA, 
SALVAMENTO, MONITORAMENTO E PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL DO PROJETO CINTURÃO DAS ÁGUAS DO CEARA 
TRECHO JATI / CARIUS. FUNDAMENTAÇÃO: Inteiro teor do Processo Administrativo nº 03375410/2021, arts. 37, 63 da Lei 4.320/64 e art. 1º do Decreto 
nº 62.115/1968, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH. Assinado em Fortaleza, 04 de outubro de 2021, por FRANCISCO JOSÉ COELHO 
TEIXEIRA, Secretário dos Recursos Hídricos. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 05 de outubro de 2021.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº04730540/2021
A SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº 11.821.253/0001-42, com sede na Av. General Afonso Albuquerque Lima, 
s/nº – Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, CEP: 60.819-900 - Cambeba, denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada por seu Secretário, Dr. FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado nesta 
capital, RG nº 2006010434305 SSPDS/CE, CPF nº 203.948.453-15, reconhece a dívida em nome da GEOSOLOS – CONSULTORIA PROJETOS E 
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.410.021/0001-36, no valor de R$ 57.314,98 (cinquenta e sete mil, trezentos e quatorze reais e noventa e oito centavos), 
referente à 48ª Medição do Contrato nº 23/SRH/CE/2015, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PALEONTOLOGIA 
PREVENTIVA, SALVAMENTO, MONITORAMENTO E PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL DO PROJETO CINTURÃO DAS ÁGUAS 
DO CEARA TRECHO JATI / CARIUS. FUNDAMENTAÇÃO: Inteiro teor do Processo Administrativo nº 03375410/2021, arts. 37, 63 da Lei 4.320/64 e 
art. 1º do Decreto nº 62.115/1968, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH. Assinado em Fortaleza, 04 de outubro de 2021, por FRANCISCO 
JOSÉ COELHO TEIXEIRA, Secretário dos Recursos Hídricos. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 05 de outubro de 2021.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA SAÚDE 
ADITAMENTO Nº94/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/07411
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0714/2020
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora 
do RG nº. 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº. 472.220.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº 05680164/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso 
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2020/07411, publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 14 DE DEZEMBRO DE  2020, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
Material Médico Hospitalar (FRALDAS DESCARTÁVEIS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do Edital, para alterações dos valores dos itens 2,3,4,5,8 e 9, em favor da empresa MEGAFRAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ 
sob o nº. 05.882.795/0001-22, representada pelo(a) Sr(a) Xaenny Christina de Araújo Sousa, portador(a) do RG nº. 124.037.044-3 e inscrito(a) no CPF sob 
o nº. 051.044.964-64, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
PREÇO UNIT. INICIAL
PREÇO UNIT. ALTERADO
2
Fralda Infantil P
R$ 0,23
R$ 0,31
3
Fralda Infantil M
R$ 0,26
R$ 0,35
4
Fralda Infantil G
R$ 0,34
R$ 0,41
5
Fralda Infantil GG
R$ 0,40
R$ 0,49
8
Fralda Geriátrica G
R$ 0,93
R$ 1,05
9
Fralda Geriátrica GG
R$ 1,10
R$ 1,11
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 01 de outubro de 2021.
 Lívia Maria de Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Xaenny Christina de Araújo Sousa
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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