DOE 08/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº230  | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2021
 APOSTILAMENTO Nº542/2021 AO CONTRATO Nº588/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária 
– Executiva Administrativo – Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 04305335/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da 
Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao instrumento relacionado abaixo, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a) Francisco Freitas Peixoto, 
inscrito(a) no CPF sob o n° 090.955.433-15 e matrícula n° 3015271-9, consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para o(a) Sr(a). 
Raquel de Queiroz Brasil, inscrito(a) no CPF sob o nº 846.034.883-00 e matrícula n° 30163354, conforme folha nº 02 dos autos:
CONTRATO
EMPRESA
CNPJ
588/2021
MYRIAD – TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL
11.144.544/0001-43
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA – EXECUTIVA ADMINISTRATIVO – FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº565/2021 AO CONTRATO Nº33/2021
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pela Secretária Executiva Administrativo Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 
90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 
09225992/2021, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº33/2021, celebrado 
com a Empresa R Couto Maia ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.959.006/0001-41, para nele substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula Décima 
Terceira – Da Fiscalização, passando para a Sra. Karllana Teixeira Alexandre Alves, matrícula 3016248X e inscrita no CPF sob o nº 771.299.203-78. Ficam 
mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Forta-
leza, 30 de setembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº570/2021 AO CONTRATO Nº781/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária 
Executiva Administrativo Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 09232352/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da 
Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato Nº781/2021, celebrado com a Fundação Butantan, inscrita no CNPJ sob o nº 61.189.445/0001-
56, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias para execução do Orçamento de 2021, conforme fl. 02 do processo:
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
UNIDADE
24200084.10.305.632.15371.03.339030.3.00.00.0.4
Sevir
24200084.10.305.632.15371.03.339030.1.01.00.0.4
Sevir
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 04 de outubro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº572/2021 AO CONTRATO Nº1500/2020
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária 
– Executiva Administrativo – Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 09310809/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da 
Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao instrumento relacionado abaixo, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado(a) na Cláusula 
Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para o(a) Sr(a) Olavo Andrade Filho, inscrito(a) na matrícula n° 301623-8-2 e CPF n° 058999313-53, conforme 
memo 249/2021 a fl. nº 02 dos autos:
CONTRATO
EMPRESA
GESTOR
1500/2020
AMED APARELHOS MÉDICOS EIRELI
OLAVO ANDRADE FILHO
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 04 de outubro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA – EXECUTIVA ADMINISTRATIVO – FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº573/2021 AO CONTRATO Nº1840/2018
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária 
- Executiva Administrativo - Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 09462315/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da 
Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao instrumento relacionado abaixo, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado(a) na Cláusula 
Décima Terceira – Da Fiscalização, passando do(a) Sr(a). Kalinka Breckenfeld Pimentel Diniz, inscrito(a) na matrícula n° 999.999.1.8 e CPF n° 751.644.263-
15, para o(a) Sr(a). Francisco Sérgio Pereira da Costa, inscrito(a) na matrícula n° 402065.1.5 e CPF n° 164.483.960-00, conforme fl. nº 02 dos autos:
CONTRATO
EMPRESA
GESTOR
1840/2018
EMPRESA SET SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TELEINFORMÁTICA LTDA
FRANCISCO SÉRGIO PEREIRA DA COSTA
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza,  04 de outubro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº578/2021 AO CONTRATO Nº372/2019
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária 
- Executiva Administrativo - Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 09008967/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da 
Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao instrumento relacionado abaixo, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado(a) na Cláusula 
Décima Primeira – Do Gerenciamento, passando para o(a) Sr(a). Maurício Moreira Alves, inscrito(a) na matrícula n° 30064011 e CPF n° 532.903.727-15, 
conforme fl. nº 02 dos autos:
CONTRATO
EMPRESA
GESTOR
372/2019
EMPRESA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS
MAURÍCIO MOREIRA ALVES
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 04 de outubro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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