DOE 08/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº230 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2021
reais e oitenta e três centavos), por conta da seguinte dotação orçamentária: FONTE 91- 5785.24200194.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30; IX -
VALOR GLOBAL: R$ 188.484,83 (cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir de 04 de setembro de 2021, o Contrato nº 797/2017; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 03/09/2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Rogério Valente Belhot e Carla Tania dos Reis.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/01215
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: AGF MEDICAL LTDA - EPP; III – OBJETO: O
registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210477 - SESA que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00656125/2021. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições; IV – GRUPO, EMPRESA E ITENS: GRUPO I AGF MEDICAL LTDA – EPP ITEM: 1; PLACA TITÂNIO DE ADAPTAÇÃO 1,5MM RETA 3 A
6 FUROS. EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO
E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA; UND: UND; QUANT: 40; VALOR
UNITÁRIO: R$ 1.960,0000; ITEM: 2; PLACA TITÂNIO DE ADAPTAÇÃO 1,5MM EM “T”, CABEÇA 2 FUROS, CORPO 2 A 4 FUROS. EMBALAGEM
QUE PERMITA OA CONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA ,PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA ; UND: UND; QUANT: 40; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.960,0000;
ITEM: 3; PLACA TITÂNIO DE REDE 1,5MM EM ÂNGULO OBLÍQUO DIREITA, 6 FUROS, PERFIL MOLDADO. EMBALAGEM QUE PERMITA
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUASCARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA,
PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA ; UND: UND; QUANT: 40; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.960,0000; ITEM:
4; MINI PLACA BLOQUEADA TITÂNIO CONDILAR 1,5MM COM PINO À ESQUERDA E DIREITA DE 5 FUROS, PARA TRATAMENTO DE
FRATURA. EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA ; UND: UND; QUANT: 40;
VALOR UNITÁRIO: R$ 1.960,0000; ITEM: 5; MINI PLACA BLOQUEADA TITÂNIO CONDILAR 2,0MM COM PINO A ESQUERDA E DIREITA
DE 5 FUROS, PARA TRATAMENTO DE FRATURA. EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE
A ANVISA ; UND: UND; QUANT: 40; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.960,0000; ITEM: 6; PLACA BLOQUEADA TITÂNIO DE ADAPTAÇÃO 2,0MM
RETA, 3 A 6 FUROS. EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA ; UND: UND; QUANT:
40; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.960,0000; ITEM: 7; PLACA BLOQUEADA TITÂNIO DE ADAPTAÇÃO 2,0MM EM “T” CABEÇA 2 FUROS, CORPO
2 A 4 FUROS. EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA; UND: UND; QUANT: 40;
VALOR UNITÁRIO: R$ 1.960,0000; ITEM: 8; MINI PLACA BLOQUEADA TITÂNIO ANGULADA 1,5MM COM PINO DUPLO, 3 FUROS PARA
TRATAMENTO DE FRATURA. EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA; UND:
UND; QUANT: 40; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.960,0000; ITEM: 9; PLACA BLOQUEADA TITÂNIO 2,0MM EM “T”, CABEÇA ANGULADA DE 4
FUROS, CORPO DE 3 E 6 FUROS. EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA ;
UND: UND; QUANT: 40; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.960,0000; ITEM: 10; PLACA BLOQUEADA TITÂNIO 2,0MM EM “L”, CABEÇA ANGULADA
DE 3 FUROS, CORPO DE 3 E 6 FUROS ESQUERDA. EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE
A ANVISA ; UND: UND; QUANT: 40; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.960,0000; ITEM: 11; PLACA BLOQUEADA TITÂNIO 2,0MM EM “L”, CABEÇA
ANGULADA DE 3 FUROS, CORPO DE 3 E 6 FUROS DIREITA. EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO
PERTINENTE A ANVISA ; UND: UND; QUANT: 40; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.960,0000; ITEM: 12; PARAFUSO CORTICAL TITÂNIO 1,5MM
AUTO ROSQUEANTE DE 6 A 20MM. EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA.;
UND: UND; QUANT: 560; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,0600; ITEM: 13; PARAFUSO CORTICAL TITÂNIO 2,0MM AUTO ROSQUEANTE DE 6 A
20MM. EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO
E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA; UND: UND; QUANT: 560; VALOR
UNITÁRIO: R$ 15,3400; ITEM: 14; PARAFUSO DE BLOQUEIO TITÂNIO, AUTO ROSQUEANTE, 2,0MM, DE 10 A 20MM. EMBALAGEM QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA; UND: UND; QUANT: 720; VALOR UNITÁRIO: R$ 184,0000;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210477; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 24/09/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS CECOB/COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/01232
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: ; III – OBJETO: o registro de preços, visando futuras
e eventuais aquisições de material médico hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do
edital de Pregão Eletrônico nº 20210388 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresenta das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00682223/2021. Subcláusula Única – Este instru-
mento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,
em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: PHBR MEDICAL COMERCIO E LOCACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP; ITEM:
1; ELETRODO DE AGULHA CONCÊNTRICA DESCARTÁVEL DE 30G X 25MM (DIÂMETRO VARIANDO PARA +/-0,2MM E COMPRIMENTO
VARIANDO PARA +/- 2MM). ESTÉRIL, EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES) SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO
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