DOE 08/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº230 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2021
DE LIMA ENDODONTICAS, ESTERELIZAVEL EM ESTUFA EM AUTOCLAVEL, UNIDADE 1.0 UNIDADE- obs; QUANT: 1.006,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 9,4900; ITEM: 7; 831753 - SERINGA, ENDODONTICA, 5ML DE EMBOLO ROSQUEAVEL, APLICACAO DE PASTA DE HIDROXIDO
DE CALCIO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT: 560; VALOR UNITÁRIO: R$ 34,9900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
20211149; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 08/09/2021; VIII
– ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS CECOB/COSUPA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/17090
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: COTACAO COM REPRESENTACAO IMPOR-
TACAO E EXPORTACAO LTDA; LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP; III – OBJETO:
O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201505 – SESA/Célula de Execução de Compras que passa a fazer parte desta Ata,
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06850983/2020
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços,
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA; ITEM: 1; FITA PARA IDENTIFICAÇÃO DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO – DE COR LILÁS – LISA - FABRICADA DE
DERIVADOS DO PLÁSTICO, LIVRE DE LÁTEX, ADESIVA NA FACE DE CONTATO COM O INSTRUMENTAL, COR FIRME. COMPATÍVEL
COM TEMPERATURA ELEVADA (135°C) E UMIDADE, LIVRE DE CELULOSE. LARGURA 6MM(+/1MM). APRESENTAÇÃO EM TIRAS PRÉ
CORTADAS DISPOSTAS SOBRE UMA LÂMINA LISA TIPO CARTELA, OU EM ROLO. EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO
DE 2001/ANVISA; UND: UND; QUANT: 1.092; VALOR UNITÁRIO: R$ 59,8900; ITEM: 2; FITA PARA IDENTIFICAÇÃO DE INSTRUMENTAL
CIRÚRGICO COR CINZA (LISA). FABRICADA DE DERIVADOS DO PLÁSTICO, LIVRE DE LÁTEX, ADESIVA NA FACE DE CONTATO COM
O INSTRUMENTAL, COR FIRME. COMPATÍVEL COM TEMPERATURA ELEVADA (135°C) E UMIDADE, LIVRE DE CELULOSE. LARGURA
6MM(+/-1MM). APRESENTAÇÃO EM TIRAS PRÉ CORTADAS DISPOSTAS SOBRE UMA LÂMINA LISA TIPO CARTELA, OU EM ROLO. EMBA-
LAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UND: UND; QUANT: 1.095; VALOR UNITÁRIO: R$ 59,8900; LAF MED DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP; ITEM: 3; ESCOVA DE LIMPEZA PARA INSTRUMENTAIS,
ENDOSCÓPICOS E EQUIPAMENTOS, MEDIDAS: (D X C) 3 MM X 15CM – COM CERDAS MACIAS E RESISTENTES NAS EXTREMIDADES. NÃO
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UND: UND; QUANT: 670;
VALOR UNITÁRIO: R$ 67,2800; ITEM: 4; ESCOVA DE LIMPEZA PARA INSTRUMENTAIS, ENDOSCÓPICOS E EQUIPAMENTOS, MEDIDAS:
(D X C) 9 MM X 30 CM – COM CERDAS MACIAS E RESISTENTES NAS EXTREMIDADES. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UND: UND; QUANT: 663; VALOR UNITÁRIO: R$ 66,0000; ITEM: 5; ESCOVA DE
LIMPEZA PARA INSTRUMENTAIS, ENDOSCÓPICOS E EQUIPAMENTOS, MEDIDAS: (D X C) 12 MM X 30 CM – COM CERDAS MACIAS E
RESISTENTES NAS EXTREMIDADES. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ANVISA; UND: UND; QUANT: 660; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,9500; ITEM: 6; ESCOVA EM AÇO PARA LIMPEZA DE INSTRUMENTAIS
CANULADOS E EQUIPAMENTOS, MEDIDAS: (D X C) 15 MM X 30 CM. COM FIBRAS EM NYLON, COM CERDAS MACIAS E RESISTENTES
NAS EXTREMIDADES. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA;
UND: UND; QUANT: 708; VALOR UNITÁRIO: R$ 47,0000; ITEM: 7; SOLUÇÃO REMOVEDORA DE OXIDAÇÃO DO INSTRUMENTAL CIRÚR-
GICO DE AÇO INOXIDÁVEL (DESINCROSTANTE). LÍQUIDO, CONTENDO ÁCIDO FOSFÓRICO, ÉTER PROPILENOGLICOL E DETERGENTE
NÃO IÔNICO, TRANSPARENTE, CONCENTRADO PARA USO DILUÍDO SEGUNDO INSTRUÇÕES DE USO DO FABRICANTE. PRODUTO
DEVE SER REGULAMENTADO JUNTO À ANVISA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES)
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ANVISA. UNIDADE 1.0 LITRO; UND: UND; QUANT: 560; VALOR UNITÁRIO: R$ 47,8600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 20201505; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 24/09/2021;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS CECOB/COSUP
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 670/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará
– SESA/HEMOCE; CONTRATADA: TRINITY BIOTECH DO BRASIL ; OBJETO: aquisição de reagentes para testagem de HEMOGLOBINA
GLICADA E DE HEMOGLOBINAS VARIANTES, com fornecimento de equipamentos em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n°
20210101-SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$
284.470,00 (duzentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.0
1.00.0.30 – 14446; 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30 – 5992; 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30 – 5993; DATA
DA ASSINATURA: 28/09/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e José Renato Henrique Neves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 876/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará
– SESA/HEMOCE; CONTRATADA: JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; OBJETO: execução de serviço de manutenção preventiva e
corretiva em 05 (cinco) subestações e 07 (sete) Grupos Geradores da Hemorrede do Estado do Ceará pelo período de 6 (seis) meses, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 236/2021 e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Dispensa de Licitação nº 236/2021, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$
114.000,00 (cento e quatorze mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.01.00.0.30 24200424.10.302.631.20
094.03.33903900.2.91.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 28/09/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Paulo de Fátima Farias Araújo
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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