DOMFO 08/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXVII 
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 
Nº 17.162
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
 
ATO 2443/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, LIANA RANGEL BORGES, para exercer o    
cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, simbologia 
DG-1, do(a) SECRETÁRIO EXECUTIVO, integrante da estrutu-
ra administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESEN-
VOLVIMENTO ECONÔMICO, a partir de 01/10/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.     
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 2446/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, CARLA EDUVIA VIANA VASCONCELOS, do 
cargo em comissão de GESTOR DE UNIDADE DE ATENÇÃO 
PRIMÁRIA À SAÚDE - TIPO II, simbologia DAS-2, do(a) UNI-
DADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE MATTOS DOURA-
DO, 
do(a) 
COORDENADORIA 
REGIONAL 
DE 
SAÚDE           
VI, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 08/10/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 2456/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato nº 2385/2021-
GABPREF, publicado no DOM Nº 17158, datado de 04/10/ 
2021, que nomeou ESIO FEITOSA LIMA, para cargo em     
comissão no(a) GABINETE DO PREFEITO. José Sarto     
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0833/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE designar, os servidores relacionados em 
anexo, para compor a COMISSÃO DE TRABALHO PARA    
FOMENTAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ, vinculada a(ao) 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E     
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de acordo com o DECRETO 
Nº 14.168 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOM de 
21/02/2018) e suas alterações, DECRETO Nº 14.368 DE 07 DE 
FEVEREIRO DE 2019 (DOM de 22/02/2019), DECRETO Nº 
14.402, DE 16 DE ABRIL DE 2019 (DOM de 24/04/2019),      
DECRETO Nº 14591, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 (DOM 
de 12/02/2020) e DECRETO Nº 14.498, DE 12 DE MARÇO DE 
2021 (DOM de 12/03/2021). José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO 
DE 
FORTALEZA. 
Marcelo 
Jorge 
Borges               
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,                   
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0833/2021-GABPREF. 
Entidade: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DOS 
DIREITOS              
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 
COMISSÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O  
DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 150,00 
MARIA 
CELINA 
SOUSA 
01/10/2021 
31/10/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O  
DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 150,00 
MARIA 
CLAUDIA 
FREIRES 
DO 
NASCIMENTO 
01/10/2021 
31/10/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O  
DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 150,00 
MARIA 
CLEIDE 
BRITO MENDES 
01/10/2021 
31/10/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O  
DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 150,00 
MARIA CRISTIANE 
FERREIRA 
01/10/2021 
31/10/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O  
DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 150,00 
MARIA 
CRISTINA 
ARAGAO LIMA 
01/10/2021 
31/10/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 150,00 
MARIA 
CRISTINA 
SOUSA TORRES 
01/10/2021 
31/10/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O  
DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 150,00 
MARIA 
DA 
CONCEICAO 
ALVES DE LIMA 
01/10/2021 
31/10/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O  
DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 150,00 
MARIA 
DA 
CONCEICAO 
GALDINO MOTA 
01/10/2021 
31/10/2021