DOMFO 08/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Serviço de            
Almoxarifado. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de fraldas descartáveis - 
adulto e infantil de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de               
Referência deste Edital, por um período de 12 (doze) 
meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 08 de outubro de 2021 a 25 de outubro de 
2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referen-
tes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet. 
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 25 de outu-
bro de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da 
Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. 
do dia 25 de outubro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta na Central de Licita-
ções | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro 
– Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza. 
ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim 
como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce. 
ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | 
CLFOR. Fortaleza – CE, 07 de outubro de 2021. Romero    
Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA      
CLFOR.  
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES  
 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 003/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execu-
ção das Obras de Requalificação Urbana do Projeto 
Meu Bairro Empreendedor, no Bairro Pirambu, para 
Desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais - 
APL, no Município de Fortaleza – CE. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
INFORMAÇÕES IMPORTANTES: Esta licitação 
faz parte do Programa Aldeia da Praia - Fortaleza Cidade com 
Futuro, cujo o órgão financiador é o Banco de Desenvolvimento 
da América Latina (CAF). - RECEBIMENTO DAS PROPOS-
TAS: 04/11/2021 às 09h00min. - ABERTURA DAS PROPOS-
TAS: 04/11/2021 às 09h15min. - INÍCIO DA DISPUTA: 
04/11/2021 às 09h30min.  - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS 
(informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anterio-
res à data fixada para abertura das propostas. • e-mail: licita.cel 
@clfor.fortaleza.ce.gov.br • fone: (085) 3452.3477 - REFE-
RÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será 
observado o horário local (Fortaleza – CE). - ENDEREÇO    
PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central 
de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR – Avenida 
Heráclito Graça, 750, Centro, Fortaleza - CE, CEP. 60.140-060. 
- HOME PAGE: http://www.fortaleza.ce.gov.br. A presente licita-
ção reger-se-á pela Lei nº 12.462, de 04 de Agosto de 2011, 
pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011 e pelos            
Decretos Municipais nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e 
nº 14.963, de 31 de março de 2021. O edital na íntegra encon-
tra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição 
na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750,      
Centro, Fortaleza - CE – Fortaleza-CE, no e-compras: https:// 
compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
assim 
como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes. 
tce.ce.gov.br/. Fortaleza – CE, 07 de outubro de 2021. Hamer 
Soares Rios - PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES – CEL. 
*** *** ***  
AVISO DE CONTRARRAZÕES 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 001/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Gestão Regional - SEGER. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços 
de Construção de Ossuários e Jazigos em Concreto 
Pré-Moldado nos Cemitérios Públicos Municipais, de 
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I deste Edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - 
CE | CEL torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA 
apresentou, tempestivamente, contrarrazões ao recurso inter-
posto pela empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, através 
do SPU EXTERNO, no dia 06/10/2021. A íntegra do recurso 
encontra-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, 
CEP: 60.140-060 – Centro, Fortaleza-CE, e ainda em anexo ao 
portal e-compras (link: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov. 
br/publico/detalhe- licitacao.asp?id=435&fonte=Novo), ou atra-
vés do e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 
07 de outubro de 2021. Hamer Soares Rios - PRESIDENTE 
DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES – CEL.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO Nº 03/2021 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, em obediência 
ao disposto no art. 26, da Lei nº 8.666/1993, e com fundamento 
na Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 03/2021 e no 
Parecer Jurídico nº 058/2021 – SEGOV, vem RATIFICAR a 
contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos 
do artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, da Companhia De 
Comunicação e Informação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 
06.913.315/0001-06, tendo como objeto a Contratação de em-
presa para a prestação dos serviços de 02 (duas) ASSINATU-
RAS ANUAIS DO JORNAL O POVO DIGITAL, de segunda a 
domingo, com (03) três acessos para cada assinatura com a 
finalidade de atender as demandas da Coordenadoria de     
Comunicação desta Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, 
pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e 
quantitativos previstos no Termo de Referência, no valor global 
de R$ 477,60 (quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta 
centavos), cuja despesa correrá por conta da seguinte dotação 
orçamentária: 
Projeto/Atividade: 
15101.04.122.0001.2016. 
0009, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 
1.001. 0000.00.01 do orçamento da Secretaria Municipal de 
Governo - SEGOV, tudo em conformidade com os documentos 
que instruem o Processo Administrativo nº P282347/2021. 
Fortaleza, 06 de outubro de 2021. Renato César Pereira Lima 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
 
 
 
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS - CONSIDERANDO as informações constantes no 
Processo Administrativo SPU n° P229382/2021, CONSIDE-
RANDO a solicitação da Coordenadoria de Gestão de Tecnolo-
gia da Informação (CGETI), a Justificativa Técnica e o Termo 
de Referência apresentados. CONSIDERANDO a autorização 
para adesão a Ata de Registro de Preços (ARP) n° 370/2020, 
da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES –     
SUPEL, por intermédio do Ofício n° 1318/2021/SUPEL-SIRP, 
bem como a autorização da Secretaria Municipal do Planeja-
mento, Orçamento e Gestão, por intermédio da Coordenadoria 
Jurídica (COJUR). CONSIDERANDO o aceite a adesão pela 
empresa detentora da ARP, GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE 
BENS DE CONSUMO LTDA (CNPJ: 89.237.911/0289-08), por 
meio do Termo de Aceite de Fornecimento. RESOLVE a Procu-
radoria-Geral do Município (PGM) aderir a Ata de Registro de