DOMFO 08/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
FRANCISCO DE ASSIS PONTES DE 
MORAIS 
11096701 
01/06/2016 a 
31/05/2021 
FRANCISCO WAGNER DA SILVA 
GOMES 
11094101 
01/06/2016 a 
31/05/2021 
GISELE DE FREITAS SANTOS 
11092601 
01/06/2016 a 
30/06/2021 
GUTEMBERG LIMA DE SOUSA 
11093701 
01/06/2016 a 
31/05/2021 
HERBERT 
ANDERSON 
LANDIM 
NOGUEIRA 
11086701 
01/06/2016 a 
31/05/2021 
IVONETE VIEIRA DE MORAIS SILVA 11092401 
01/06/2016 a 
31/05/2021 
JANDERSON ERICK SILVA LORENA 11086201 
01/06/2016 a 
31/05/2021 
JARDELINE TEIXEIRA SILVA 
11098501 
01/06/2016 a 
31/05/2021 
JESUS EMANUEL LUSTOSA 
11099101 
01/06/2016 a 
31/05/2021 
JORGE DA SILVA LOPES 
5130105 
01/06/2016 a 
31/05/2021 
JORGE 
WILSON 
MENEZES 
BARRETO 
11086801 
01/06/2016 a 
31/05/2021 
JOSENILDA 
MONTEIRO 
JUSTINO 
NASCIMENTO 
4431902 
01/06/2016 a 
31/05/2021 
JOSIANE FIRMINO DOS SANTOS 
11099301 
01/06/2016 a 
31/05/2021 
JULIANA GOLIGNAC FERREIRA DE 
CARVALHO 
11088901 
01/06/2016 a 
31/05/2021 
MARCELO 
NASCIMENTO 
DE 
SANTANA 
11090801 
01/06/2016 a 
31/05/2021 
MARCIA 
PIRES 
DE 
MIRANDA             
NUNES OLIVEIRA 
11099501 
01/06/2016 a 
31/05/2021 
MARIA DO SOCORRO GOMES DA 
SILVA 
11088801 
01/06/2016 a 
31/05/2021 
MARIA 
DO 
SOCORRO 
UCHOA        
LESSA 
11086501 
01/06/2016 a 
31/05/2021 
MARIO 
CESAR 
FERREIRA 
DA 
COSTA 
462201 
20/06/2016 a 
19/06/2021 
MICHELINE DA SILVA FERREIRA 
11086401 
01/06/2016 a 
31/05/2021 
NAYRA 
FERNANDA 
DO 
NASCIMENTO 
RODRIGUES 
BARBOSA LIMA MADEIRA 
11095601 
01/06/2016 a 
31/05/2021 
NOBERTA 
MARIA 
DE 
JESUS             
BORGES 
11089601 
01/06/2016 a 
31/05/2021 
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS 
11087101 
01/06/2016 a 
31/05/2021 
RAFAEL DA COSTA CASSIANO 
11093201 
01/06/2016 a 
31/05/2021 
RENATO 
ARRUDA 
AGUIAR 
ALVERNE 
11087001 
01/06/2016 a 
31/05/2021 
ROMULO DE CARVALHO MOURAO 11086601 
01/06/2016 a 
31/05/2021 
RYSDSON ALMEIDA DE OLIVEIRA 
11098901 
01/06/2016 a 
31/05/2021 
SAMANTA BRUNA VASCONCELOS 
CHAVES 
11093601 
01/06/2016 a 
31/05/2021 
SAMIA CALIXTO LUCK SOUSA 
11086001 
01/06/2016 a 
31/05/2021 
THAYANNE LIMA CARDOSO 
11089801 
01/06/2016 a 
31/05/2021 
THIAGO COSTA PASSOS 
10668402 
01/06/2016 a 
31/05/2021 
VALMIR 
MESQUITA 
DE 
SOUSA 
FILHO 
11099201 
01/06/2016 a 
31/05/2021 
WAGNER ROCHA DA SILVA 
7329201 
25/12/2015 a 
21/07/2021 
WESLEY DE LIMA RODRIGUES 
11086301 
01/06/2016 a 
31/05/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2815/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 e suas altera-
ções posteriores, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto 
n° 14.599, de 27 de fevereiro de 2020, e CONSIDERANDO os 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de      
dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, e artigos 114 e seguintes da Lei 5.895, de 13 de 
novembro de 1984, Estatuto do Magistério do Município de 
Fortaleza; CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, de 15 de 
setembro de 2016 e suas alterações posteriores, que dispõem 
sobre os procedimentos de concessão de Licença-Prêmio a 
servidores do Município de Fortaleza; RESOLVE reconhecer o 
direito ao período de 3 (três) meses de licença-prêmio para 
cada quinquênio efetivamente trabalhado, aos servidores rela-
cionados no Anexo Único deste Ato, lotados no(a) SEC           
MUNICIPAL DA CONSERVACAO E SERV PUBLICOS, cuja 
autorização para gozo será deferida posteriormente, mediante 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para            
a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DO               
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de            
Setembro de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro -             
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.    
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO Nº 2815/2021 
 
Nome 
Matrícula 
Período 
Aquisitivo 
ANTONIO CARLOS BERNARDO 
DE AMORIM 
1922901 
01/03/2016 
a 
28/07/2021 
ANTONIO DE SOUZA LIMA 
1777801 
01/03/2016 
a 
28/07/2021 
ANTONIO EUCLIDES FERREIRA 2058401 
01/03/2016 
a 
28/07/2021 
ANTONIO 
RICARDO 
DE 
OLIVEIRA 
2159001 
01/03/2016 
a 
28/06/2021 
ANTONIO ROBERTO DA CUNHA 1025901 
01/03/2016 
a 
28/07/2021