DOMFO 08/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
ARISTEU ANGELO DA SILVA 
835901 
01/03/2016 
a 
28/06/2021 
CICERO BATISTA FEITOSA 
1746101 
13/06/2016 
a 
12/06/2021 
FRANCISCO ERNANDE ALVES 
DA SILVA 
1938101 
01/03/2016 
a 
28/07/2021 
FRANCISCO IVAN DA SILVA 
1859201 
01/03/2016 
a 
28/07/2021 
FRANCISCO 
JOSE 
OLIVEIRA 
SAMPAIO 
1877701 
01/03/2016 
a 
28/06/2021 
FRANCISCO 
LUCAS 
DE 
CASTRO 
2033101 
01/03/2016 
a 
28/07/2021 
GILSON RODRIGUES DA SILVA 
1878201 
01/03/2016 
a 
28/06/2021 
JOAO MAGALHAES DE SOUSA 
1782701 
01/03/2016 
a 
28/06/2021 
JOSE ALBERTO DE SOUZA 
2175001 
01/03/2016 
a 
28/07/2021 
LEVI PECK RODRIGUES 
2013501 
01/03/2016 
a 
28/06/2021 
LUIZ 
CARLOS 
DA 
COSTA     
TORRES 
1183201 
01/03/2016 
a 
28/07/2021 
MARIA DE FATIMA RODRIGUES 
ANDRADE 
621101 
01/03/2016 
a 
28/06/2021 
PEDRO FACANHA DE MENEZES 1668101 
01/03/2016 
a 
28/06/2021 
RAIMUNDO MACHADO GOMES 1915901 
01/03/2016 
a 
28/06/2021 
VALDEMIRO DANTAS MARTINS 2133001 
01/03/2016 
a 
28/06/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2816/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 e suas altera-
ções posteriores, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto 
n° 14.599, de 27 de fevereiro de 2020, e CONSIDERANDO os 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de de-
zembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, e artigos 114 e seguintes da Lei 5.895, de 13 de 
novembro de 1984, Estatuto do Magistério do Município de 
Fortaleza; CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, de 15 de 
setembro de 2016 e suas alterações posteriores, que dispõem 
sobre os procedimentos de concessão de Licença-Prêmio a 
servidores do Município de Fortaleza; RESOLVE reconhecer 
ao(à) servidor(a) FRANCISCO EUDES GONCALVES, ASSIST 
TEC DO TESOURO MUNICIP, matrícula n° 1515101, lotada 
no(a) CELULA DE GESTAO DE PESSOAS - SECRETARIA 
DAS FINANCAS DE MUNICIPIO, o direito a 3 (três) meses de 
licença-prêmio relativo ao período aquisitivo de 28/06/2016 a 
27/07/2021, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento da interessa-
da, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 29 de Setembro de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2817/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 e suas altera-
ções posteriores, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto 
n° 14.599, de 27 de fevereiro de 2020, e CONSIDERANDO os 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de de-
zembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, e artigos 114 e seguintes da Lei 5.895, de 13 de 
novembro de 1984, Estatuto do Magistério do Município de 
Fortaleza; CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, de 15 de 
setembro de 2016 e suas alterações posteriores, que dispõem 
sobre os procedimentos de concessão de Licença-Prêmio a 
servidores do Município de Fortaleza; RESOLVE reconhecer o 
direito ao período de 3 (três) meses de licença-prêmio para 
cada quinquênio efetivamente trabalhado, aos servidores rela-
cionados no Anexo Único deste Ato, lotados no(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCACAO, cuja autorização para gozo 
será deferida posteriormente, mediante requerimento do inte-
ressado, sopesada a conveniência para a Administração Públi-
ca. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 29 de Setembro de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO Nº 2817/2021 
 
Nome 
Matrícula 
Período  
Aquisitivo 
ERICA CRISTINA ARAUJO DE 
SOUSA 
4584502 
30/09/2014 
a 
20/06/2021 
GERONCIO 
DE 
SOUSA          
COELHO 
1542501 
08/06/2016 
a 
07/06/2021 
JEAN RODRIGUES BRAGA 
6573902 
02/07/2016 
a 
01/07/2021 
MARCELO 
RODRIGUES 
DE 
OLIVEIRA 
5709201 
07/04/2014 
a 
24/07/2021 
MARIA 
ELZIMAR 
FERREIRA 
DOS REIS 
1789401 
10/06/2016 
a 
09/06/2021 
MARIA 
VANDERLUCIA                  
ANDRADE GOMES 
6574501 
10/05/2016 
a 
08/06/2021 
SILVIO GONCALVES DA SILVA 1526001 
15/06/2016 
a 
14/06/2021 
TERESINHA 
MARQUES 
DA    
SILVA 
1085101 
11/06/2016 
a 
10/07/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2818/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 e suas altera-
ções posteriores, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto 
n° 14.599, de 27 de fevereiro de 2020, e CONSIDERANDO os 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de      
dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, e artigos 114 e seguintes da Lei 5.895, de 13 de 
novembro de 1984, Estatuto do Magistério do Município de 
Fortaleza; CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, de 15 de 
setembro de 2016 e suas alterações posteriores, que dispõem 
sobre os procedimentos de concessão de Licença-Prêmio a 
servidores do Município de Fortaleza; RESOLVE reconhecer o 
direito ao período de 3 (três) meses de Licença-Prêmio para 
cada quinquênio efetivamente trabalhado, aos servidores rela-
cionados no Anexo Único deste Ato, lotados no(a) AGENCIA 
DE FISCALIZACAO DE FORTALEZA, cuja autorização para 
gozo será deferida posteriormente, mediante requerimento do 
interessado, sopesada a conveniência para a Administração 
Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de Setembro de 2021.    
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.