DOMFO 08/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
PATRICIA MARIA XAVIER SILVEIRA 8887401 15/07/2016 
a 
14/07/2021 
PAULO 
HENRIQUE 
LIMA 
PINHEIRO 
8887201 10/07/2016 
a 
09/07/2021 
PEDRO 
ANDRE 
BATISTA 
DE 
OLIVEIRA 
7531202 14/07/2016 
a 
13/07/2021 
RAQUEL DE SOUZA SILVA 
8891001 07/07/2016 
a 
06/07/2021 
REGINA LUCIA PAULINO DE PAIVA 918701 31/12/2004 
a 
08/07/2021 
REJANE MARIA COSTA VIDAL 
8891101 11/07/2016 
a 
10/07/2021 
RIVELINO DE SOUSA CAMARA 
5116401 05/07/2016 
a 
04/07/2021 
ROBERTA VIVIANE DA SILVA 
8893901 18/07/2016 
a 
17/07/2021 
RUBEN WEINE VIANA NETO 
6914303 13/07/2016 
a 
12/07/2021 
SAMARA 
MAIA 
PEIXOTO 
CELESTINO 
6217203 18/07/2016 
a 
17/07/2021 
SANDRA ALVES DA SILVA 
8666002 14/07/2016 
a 
13/07/2021 
SILVANA AZEVEDO DE FREITAS 
SAMPAIO 
5033301 28/06/2016 
a 
27/06/2021 
SILVANNA HOLANDA RODRIGUES 8891301 14/07/2016 
a 
13/07/2021 
SILVIO 
CESAR 
TEIXEIRA 
DE 
VASCONCELOS 
8298802 07/07/2016 
a 
06/07/2021 
SILVIO 
ROBERTO 
ARAUJO 
GIFFONI 
7634703 14/07/2016 
a 
13/07/2021 
SIMONE KELY ANDRADE PEREIRA 8877901 10/07/2016 
a 
09/07/2021 
SOCORRO 
DARLI 
PAULA 
CAVALCANTE 
6558703 18/07/2016 
a 
17/07/2021 
SORAYA MARIA DE CAMARGO 
6503704 11/07/2016 
a 
10/07/2021 
TAGILA DE SOUZA PINHEIRO 
7070704 17/07/2016 
a 
16/07/2021 
TARSILA MOTA LEMOS CASTRO 
6409204 22/07/2016 
a 
21/07/2021 
TATIANE RIBEIRO MACHADO 
8891801 19/07/2016 
a 
18/07/2021 
TEREZA 
NEUMA 
SALES 
REBOUCAS 
2314302 13/07/2016 
a 
12/07/2021 
TEREZA RAQUEL CARVALHO DE 
SOUSA 
7979202 17/07/2016 
a 
16/07/2021 
THIAGO SOARES DA SILVA 
8700802 14/07/2016 
a 
13/07/2021 
THOMAZ EDSON MENDES DE 
OLIVEIRA 
11008101 25/01/2016 
a 
08/07/2021 
VALCILEDA 
TRAVASSOS 
PINHEIRO GUERREIRO GOMES 
5245901 13/07/2016 
a 
12/07/2021 
VALDECI PAULO GOMES DIAS 
8892001 12/07/2016 
a 
11/07/2021 
VALDERINA ALVES DOS SANTOS 
DE FREITAS 
4178703 13/07/2016 
a 
12/07/2021 
VALTER 
ARAUJO 
DE 
ALBUQUERQUE 
5237601 13/07/2016 
a 
12/07/2021 
VANESSA MARIANO DE CASTRO 
5713103 14/07/2016 
a 
13/07/2021 
VANIA 
LUCIA 
SOARES 
RODRIGUES 
8892201 14/07/2016 
a 
13/07/2021 
VENEZA MARIA CUSTODIO 
1340902 29/06/2016 
a 
28/06/2021 
VERONICA DE OLIVEIRA ALVES 
5237801 12/07/2016 
a 
11/07/2021 
VERONICA 
MARIA 
PAULO 
DE       
MEDEIROS 
8883701 10/07/2016 
a 
09/07/2021 
VERONICE GOMES DOS SANTOS 
SILVA 
2671602 12/07/2016 
a 
11/07/2021 
*** *** *** 
 
ATO Nº 2814/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 e suas altera-
ções posteriores, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto 
n° 14.599, de 27 de fevereiro de 2020, e CONSIDERANDO os 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de      
dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, e artigos 114 e seguintes da Lei 5.895, de 13 de 
novembro de 1984, Estatuto do Magistério do Município de 
Fortaleza; CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, de 15 de 
setembro de 2016 e suas alterações posteriores, que dispõem 
sobre os procedimentos de concessão de Licença-Prêmio a 
servidores do Município de Fortaleza; RESOLVE reconhecer o 
direito ao período de 3 (três) meses de licença-prêmio para 
cada quinquênio efetivamente trabalhado, aos servidores rela-
cionados no Anexo Único deste Ato, lotados no(a) GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, cuja autorização para gozo será 
deferida posteriormente, mediante requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 29 de Setembro de 2021. Marcelo               
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO Nº 2814/2021 
 
Nome 
Matrícula 
Período  
Aquisitivo 
AGNALDO TIMOTEO LOPES DO 
NASCIMENTO 
7900802 
01/06/2016 a 
31/05/2021 
ANA NIDIA DOS SANTOS CASSIANO 
VIEIRA 
11087201 
01/06/2016 a 
31/05/2021 
ANDERSON DE SOUZA DA COSTA 
9245502 
01/06/2016 a 
31/05/2021 
ANTONIO 
ALMIR 
DE 
ARAUJO 
FERREIRA 
11087601 
01/06/2016 a 
31/05/2021 
BRUNO 
ALLISON 
RODRIGUES     
VIANA 
11087501 
01/06/2016 a 
31/05/2021 
DANTAS RIOS VASCONCELOS 
1866601 
16/04/2016 a 
14/06/2021 
EDUARDO 
GONCALVES 
DE 
OLIVEIRA 
11089401 
01/06/2016 a 
31/05/2021 
FELIPE VIEIRA DE ARAUJO 
11092901 
01/06/2016 a 
31/05/2021 
FRANCISCO ALISON LEITE DANTAS 11095701 
01/06/2016 a 
31/05/2021 
FRANCISCO 
DAVID 
DA 
SILVA 
FERREIRA 
10599802 
01/06/2016 a 
31/05/2021