DOMFO 08/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
SANDRA DE FREITAS CEURIM 
5081701 
02/07/2016 a 
01/07/2021 
SANDRA MARA COSTA FREIRE 
2306201 
17/06/2016 a 
16/06/2021 
SANDRA MARIA DE OLIVEIRA 
SILVA 
4563501 
31/03/2016 a 
28/06/2021 
SELMA EUGENIA DE SOUSA PAZ 2229302 
02/05/2016 a 
30/06/2021 
SILVANA MARIA SOBREIRA LIMA 
VERDE 
1884502 
17/06/2016 a 
16/06/2021 
SIMONE RODRIGUES PICANCO 
2199801 
26/06/2016 a 
25/06/2021 
SOCORRO 
MILENA 
ROCHA      
VASCONCELOS 
6301004 
24/08/2015 a 
18/07/2021 
SONIA 
MARIA 
DE 
OLIVEIRA             
SILVA 
2319901 
15/06/2016 a 
14/07/2021 
SONIA MARIA MELO DA SILVA 
10395903 
03/11/2015 a 
31/03/2021 
SUELY OLIVEIRA ALMEIDA DA 
COSTA 
2294601 
17/06/2016 a 
16/06/2021 
TERESA 
DE 
JESUS AGUIAR     
ARRUDA 
2274301 
17/06/2016 a 
16/06/2021 
TERESA 
MARIA 
DA 
SILVA                  
CAMARA 
2310901 
17/06/2016 a 
16/06/2021 
TEREZINHA GOMES JUCA 
2299601 
14/07/2016 a 
13/07/2021 
TEREZINHA 
MARIA 
AMERICO 
CORDEIRO 
2310401 
15/06/2016 a 
14/06/2021 
TICIANA ELLERY DE MORAES 
2294701 
17/06/2016 a 
16/06/2021 
VALDENIA PEIXOTO LUNA 
2252501 
15/06/2016 a 
14/06/2021 
VALDILENE BARBOSA COSTA 
2294901 
17/06/2016 a 
16/06/2021 
VANDA FREIRE BELMINO COSTA 1892001 
15/07/2016 a 
14/07/2021 
VANDA FREIRE BELMINO COSTA 1892002 
17/07/2016 a 
16/07/2021 
VERLANIA MARIA DE AZEVEDO 
GOMES 
2297201 
15/06/2016 a 
14/06/2021 
WILCILENE 
OLIVEIRA 
DOS           
SANTOS 
5025801 
01/07/2016 a 
30/06/2021 
WILNEIDE QUINDERE RIBEIRO 
MACEDO 
960802 
17/06/2016 a 
16/06/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2827/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 e suas altera-
ções posteriores, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto 
n° 14.599, de 27 de fevereiro de 2020, e CONSIDERANDO os 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de      
dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, e artigos 114 e seguintes da Lei 5.895, de 13 de 
novembro de 1984, Estatuto do Magistério do Município de 
Fortaleza; CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, de 15 de 
setembro de 2016 e suas alterações posteriores, que dispõem 
sobre os procedimentos de concessão de Licença-Prêmio a 
servidores do Município de Fortaleza; RESOLVE reconhecer o 
direito ao período de 3 (três) meses de licença-prêmio para 
cada quinquênio efetivamente trabalhado, aos servidores rela-
cionados no Anexo Único deste Ato, lotados no(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, cuja autorização para 
gozo será deferida posteriormente, mediante requerimento do 
interessado, sopesada a conveniência para a Administração 
Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de Setembro de 2021.     
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO Nº 2827/2021 
 
Nome 
Matrícula 
Período 
Aquisitivo 
FATIMA ALVES BARBOSA 
1055101 26/06/2016 a 
25/06/2021 
FRANCISCO 
REGINALDO 
DE            
OLIVEIRA 
1957301 28/06/2016 a 
27/07/2021 
LUIZ ARNOBIO ADRIANO 
1822201 22/07/2016 a 
21/07/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2878/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 e suas altera-
ções posteriores, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto 
n° 14.599, de 27 de fevereiro de 2020, e CONSIDERANDO os 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de     
dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, e artigos 114 e seguintes da Lei 5.895, de 13 de 
novembro de 1984, Estatuto do Magistério do Município de 
Fortaleza; CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, de 15 de 
setembro de 2016 e suas alterações posteriores, que dispõem 
sobre os procedimentos de concessão de Licença-Prêmio a 
servidores do Município de Fortaleza; RESOLVE reconhecer o 
direito ao período de 3 (três) meses de licença-prêmio para 
cada quinquênio efetivamente trabalhado, aos servidores rela-
cionados no Anexo Único deste Ato, lotados no(a) INSTITUTO 
DR JOSE FROTA, cuja autorização para gozo será deferida 
posteriormente, mediante requerimento do interessado, sope-
sada a conveniência para a Administração Pública. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 30 de Setembro de 2021. Marcelo Jorge Borges 
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO Nº 2878/2021 
 
Nome 
Matrícula 
Período 
Aquisitivo 
ANAILDE DE ALMEIDA SILVA 
556801 
28/06/2016 
a 
27/06/2021 
BENI FEITOSA NETO 
7726103 06/04/2016 
a 
04/07/2021 
CARLOS VINICIUS MOTA DE 
MELO 
1839902 14/07/2016 
a 
13/07/2021 
CLEUTON JARDIM JERONIMO 
1209901 27/07/2016 
a 
26/07/2021 
CLODOALDO JOSE DUARTE 
DE SOUZA 
8353503 14/03/2016 
a 
11/07/2021 
CRISTIANE 
PEREIRA                 
BRANDAO 
2311601 15/07/2016 
a 
14/07/2021 
DANIELLE 
MAIA 
HOLANDA    
DUMARESQ 
2311501 14/07/2016 
a 
13/07/2021 
FABIOLA RODRIGUES LOPES 
2311701 14/07/2016 
a 
13/07/2021