DOMFO 08/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
FRANCISCO 
JULIMAR                
CORREIA DE MENEZES 
11052001 
14/03/2016 
a 
11/07/2021 
FREDERICO 
CARLOS 
DE   
SOUSA ARNAUD 
2311801 
14/07/2016 
a 
13/07/2021 
GEROSNILSON 
ALVES                
MAGALHAES 
2248401 
31/05/2016 
a 
29/06/2021 
JOAO RENATO FIGUEIREDO 
SOUZA 
2315101 
14/07/2016 
a 
13/07/2021 
MARCIO COELHO PARAHYBA 
1197702 
14/07/2016 
a 
13/07/2021 
PLINIO DE OLIVEIRA HOLANDA 2312201 
15/07/2016 
a 
14/07/2021 
RAIMUNDO NONATO MENDES 
DE OLIVEIRA 
1865001 
30/06/2016 
a 
29/06/2021 
RAPHAEL FELIPE BEZERRA DE 
ARAGAO 
6626101 
30/06/2016 
a 
29/06/2021 
ROMULO FROTA LOBO 
2312401 
15/07/2016 
a 
14/07/2021 
SAMUEL AVELINO NETO 
1477501 
12/06/2016 
a 
11/07/2021 
TULIO CICERO SPINOLA DE 
ALMEIDA 
6545301 
02/03/2016 
a 
29/06/2021 
*** *** ***  
 
 
ATO Nº 2952/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais tendo em vista o que 
dispõe o artigo 22 da Lei nº 9277/07, de 11 de outubro de      
2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - 
PCCS do ambiente de especialidade Gestão Pública, e con-
forme Processo P216671/2021, RESOLVE conceder o Incenti-
vo de Titulação – ITA (Especialização), no percentual de 15% 
(quinze por cento) sobre o vencimento base, à servidora       
EDILEIA ALVES DA SILVA, matrícula 56606-01, ocupante do 
cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal 
da Saúde – CORES I, a partir de 30/07/2021. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05                  
de outubro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2955/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais tendo em vista o que 
dispõe o artigo 20 da Lei Complementar nº 0213, de 22 de 
dezembro de 2015 que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e 
Salários - PCCS para os servidores públicos ocupantes dos 
cargos de Agente de Combate às Endemias (ACE) e Agente 
Comunitário de Saúde (ACS), e conforme Processo P275094/ 
2021; RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação – ITA     
(Especialização), no percentual de 15% (quinze por cento) 
sobre o vencimento base ao servidor ANTONIO WALMIR     
ROMUALDO ALVES, matrícula 77206-01, ocupante do cargo 
de Agente de Combate às Endemias - ACE, lotado na Secreta-
ria Municipal da Saúde – CORES I, a partir de 21/09/2021. 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 05 de outubro de 2021. Valternilo Costa Bezerra 
Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2956/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais tendo em vista o que 
dispõe o artigo 20 da Lei Complementar nº 0213, de 22 de 
dezembro de 2015 que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e 
Salários - PCCS para os servidores públicos ocupantes dos 
cargos de Agente de Combate às Endemias (ACE) e Agente 
Comunitário de Saúde (ACS), e conforme Processo P091453/ 
2021; RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação – ITA     
(Graduação), no percentual de 10% (dez por cento) sobre o 
vencimento base à servidora LUCILÂNIA DA SILVA LIMA,      
matrícula 74603-01, ocupante do cargo de Agente Comunitário 
de Saúde - ACS, lotada na Secretaria Municipal da Saúde – 
CORES III, a partir de 29/03/2021. SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de outubro de 
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2957/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais tendo em vista o que 
dispõe o artigo 20 da Lei Complementar nº 0213, de 22 de 
dezembro de 2015 que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e 
Salários - PCCS para os servidores públicos ocupantes dos 
cargos de Agente de Combate às Endemias (ACE) e Agente 
Comunitário de Saúde (ACS), e conforme Processo P151434/ 
2021; RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação – ITA      
(Especialização), no percentual de 15% (quinze por cento) 
sobre o vencimento base à servidora JOSEMIRA BATISTA 
DINIZ DE MENEZES, matrícula 85275-01, ocupante do cargo 
de Agente Comunitário de Saúde - ACS, lotada na Secretaria 
Municipal da Saúde – CORES III, a partir de 27/05/2021. SE-
CRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 05 de outubro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2958/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais tendo em vista o que 
dispõe o artigo 20 da Lei Complementar nº. 0213, de 22 de 
dezembro de 2015 que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e 
Salários - PCCS para os servidores públicos ocupantes dos 
cargos de Agente de Combate às Endemias (ACE) e Agente 
Comunitário de Saúde (ACS), e conforme Processo P277211/ 
2021; RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação – ITA     
(Especialização), no percentual de 15% (quinze por cento) 
sobre o vencimento base à servidora ANA CLÁUDIA                   
GONÇALVES DE SÁ BEZERRA, matrícula 85022-01, ocupante 
do cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, lotada na 
Secretaria Municipal da Saúde – CORES IV, a partir de 
22/09/2021. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 05 de outubro de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO            
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2021 -      
COJUR/SEPOG - CONTRATANTE: O MUNCÍPIO DE FORTA-
LEZA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG situada à 
Avenida Desembargador Moreira, 2875, Bairro Dionísio Torres, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.965.262/0001-30. 
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS