DOMFO 08/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO e Renildes da Costa Lopes – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4052/2021 - 
SME/SEPOG - EDITAL Nº 31/2021 - DAS PARTES CONTRA-
TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela sua 
titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do     
Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369. 
793-87. CONTRATADO(A): O(A) Assistente da Educação Infan-
til Substituto(a) MARIA JOSÉ ROCHA DE CASTRO, BRASI-
LEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG: 2005002024430, 
inscrito(a) no CPF sob nº 457.516.503-44, residente à RUA 
COSTA FREIRE, Nº 1388, sem complemento, VILA PERI, 
60.730-135, FORTALEZA. DO OBJETO: Contratação de Assis-
tente da Educação Infantil Substituto por tempo determinado, 
aprovado através do Edital Nº 31/2021, homologado através do 
ATO Nº 2255/2021 publicado no DOM de 27 de agosto de 
2021, considerando os processos administrativos nº P139359/ 
2021 e P219018/2021, para atuar nos Centros de Educação 
Infantil das unidades escolares da Rede Pública Municipal de 
Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) 
exercerá a função de Assistente da Educação Infantil Substituto 
por tempo determinado, lotado(a) na Secretaria Municipal da 
Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de As-
sistente, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obe-
decer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamen-
tos; comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem 
confiadas, compatíveis com a função para o qual está sendo 
contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, 
presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E    
FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contrapresta-
ção pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de 
R$ 1.354,08 (mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e oito 
centavos), pela carga horária de 240 (duzentas e quarenta) 
horas mensais, conforme disposto no Decreto nº 13.808, de 13 
de maio de 2016, publicado no DOM de 20 de maio de 2016, 
alterado pelo Decreto Municipal nº 14.438 de 03 de junho de 
2019, publicado no DOM de 10 de junho de 2019 e Lei n° 
10.757, de 27 de junho de 2018, publicado no DOM de 05 de 
julho de 2018, sendo reajustado de acordo com as normas 
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Subcláusula 
Única - A despesa resultante deste Termo correrá à conta da 
seguinte dotação orçamentária: 24901.12.365.0052.2195.0025 
Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0. 
1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: 
A vigência do presente contrato será correspondente ao perío-
do de até 12 (doze) meses, a contar de 01 de Outubro de 2021, 
podendo ser prorrogado, uma única vez, por um período de até 
12 (doze) meses, nos termos da Lei Complementar nº 0216, de 
22 de março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 
2016. Data: Fortaleza (CE), 01 de Outubro de 2021. Assinam: 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – 
SECRETARIA 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E           
GESTÃO e Maria José Rocha de Castro – ASSISTENTE DA 
EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4072/2021 - 
SME/SEPOG - EDITAL Nº 31/2021 - DAS PARTES CONTRA-
TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela sua 
titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do      
Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369. 
793-87. CONTRATADO(A): O(A) Assistente da Educação Infan-
til Substituto(a) RAIMUNDA LUCIA FURTADO DE CASTRO, 
BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG: 9801018 
4784, inscrito(a) no CPF sob nº 416.366.513-72, residente à 
AVENIDA FRANCISCO SA, Nº 3572, BL.V APT 401, CARLITO 
PAMPLONA, 60.310-052, FORTALEZA. DO OBJETO: Contra-
tação de Assistente da Educação Infantil Substituto por tempo 
determinado, aprovado através do Edital Nº 31/2021, homolo-
gado através do ATO Nº 2255/2021 publicado no DOM de 27 
de agosto de 2021, considerando os processos administrativos 
nº P139359/2021 e P219018/2021, para atuar nos Centros de 
Educação Infantil das unidades escolares da Rede Pública 
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CON-
TRATADO(A) exercerá a função de Assistente da Educação 
Infantil Substituto por tempo determinado, lotado(a) na Secreta-
ria Municipal da Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as 
atividades de Assistente, na carga horária de trabalho pactua-
do, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circula-
res e regulamentos; comprometendo-se a executar as tarefas 
que lhe forem confiadas, compatíveis com a função para o qual 
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições 
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERA-
ÇÃO E FONTE DE RECURSOS O CONTRATANTE em con-
traprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração 
mensal de R$ 1.354,08 (mil, trezentos e cinquenta e quatro 
reais e oito centavos), pela carga horária de 240 (duzentas e 
quarenta) horas mensais, conforme disposto no Decreto nº 
13.808, de 13 de maio de 2016, publicado no DOM de 20 de 
maio de 2016, alterado pelo Decreto Municipal nº 14.438 de 03 
de junho de 2019, publicado no DOM de 10 de junho de 2019 e 
Lei n° 10.757, de 27 de junho de 2018, publicado no DOM de 
05 de julho de 2018, sendo reajustado de acordo com as nor-
mas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Subcláusu-
la Única - A despesa resultante deste Termo correrá à conta da 
seguinte dotação orçamentária: 24901.12.365.0052.2195.0025 
Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0. 
1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: 
A vigência do presente contrato será correspondente ao perío-
do de até 12 (doze) meses, a contar de 05 de Outubro de 2021, 
podendo ser prorrogado, uma única vez, por um período de até 
12 (doze) meses, nos termos da Lei Complementar nº 0216, de 
22 de março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 
2016. Data: Fortaleza (CE), 05 de Outubro de 2021. Assinam: 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO e Raimunda Lucia Furtado de Castro – ASSISTENTE 
DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO. 
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APOSTILA - PROCESSO: P286145/2021 - Nos 
Assentamentos Funcionais da servidora ARILSA SUELY     
MARTINS CAMELO, matrícula 48758-01, cargo de Professor, 
lotada da Secretaria Municipal da Educação, com exercício 
funcional na ESCOLA MUNICIPAL JOSE DE ALENCAR - 
EF/EJA NIVEL IV (A) do Distrito de Educação 1, foi mudado 
seu nome de solteira para casada de acordo com a Certidão de 
Casamento anexada ao Processo nº P286145/2021, sob o 
termo de n° 66929, livro de n° 121 às fls 019, ARILSA SUELY 
MARTINS CAMELO DE ASSUNÇÃO. Fortaleza, 05 de outubro 
de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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APOSTILA PROCESSO: P079708/2020 Nos 
Assentamentos Funcionais da servidora SANDRA MARIA DE 
OLIVEIRA, matrícula 48227-01, cargo de Professor, lotada na 
Secretaria Municipal da Educação 5, com exercicio funcional na 
Escola Municipal Professor Jacinto Botelho EI/EF/1º Ano, foi 
mudado seu nome de acordo com Certidão de Nascimento 
anexada ao Processo nº P079708/2020, sob nº de Termo 
60.008, às Fls: A-245 e Livro n° 291V, SANDRA MARIA DE