DOMFO 08/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
RENCIADO DE CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 031/2019. 
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) 
ESPECIALIZADA (S) PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) 
ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL - EEF, NOS BAIR-
ROS GRANJA PORTUGAL E PAUPINA, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA - CE. LOTE 02. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por 
intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/INFRAES-
TRUTURA - FME-I, com sede à Av. Desembargador Moreira, nº 
2875, Dionísio Torres, Fortaleza-CE, CEP: 60.170-002, inscrita 
no CNPJ sob o nº 34.254.998/0001-72 e da SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. 
Deputado Paulino Rocha, nº 1343, Cajazeiras, inscrita no 
CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, doravante denominados 
CONTRATANTES, neste ato representados por seu Secretário 
Executivo e Gestor do Fundo, JOSÉ ROBERTO DE                    
RESENDE, brasileiro, inscrito no CREA/SP n° 060969/D, resi-
dente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: SIGNUS 
CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA, com sede na 
Rua Marcos Macedo, nº 1333, Sala 1802, Aldeota, Fortaleza - 
CE, CEP: 60150-190, Fone: (85) 3434-0742 / 3034-0747,    
endereço eletrônico gerencia@gruposignus.com.br, inscrita no 
CNPJ sob o nº 23.726.292.0001-40, doravante denominada 
CONTRATADA, representada por ALEXANDRE JOSÉ DE 
LUCENA RODRIGUES, brasileiro Empresário, portador da 
Carteira de Identidade nº 90002133623 SSP/CE, inscrito no 
CPF sob o nº 264.787.223-68, residente e domiciliado nesta 
Capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 55, inciso III e Arti-
go 58, I § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, 
bem como no Processo Administrativo nº P163728/2021. 
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente Termo        
Aditivo tem por objeto ALTERAR, com anuência da Contratada, 
a Cláusula Nona – Da Revisão dos Preços e do Reajuste do 
referido contrato unificando os índices setoriais constantes na 
tabela passando estes ao INCC – (Índice Nacional da Constru-
ção Civil – coluna 35). CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSI-
NATURA: 01 de outubro de 2021. ASSINAM O TERMO: José 
Roberto de Resende – SECRETÁRIO EXECUTIVO E     
GESTOR DO FUNDO. Alexandre José de Lucena Rodrigues 
– 
REPRESENTANTE 
DA 
CONTRATADA. 
Bruno 
de                    
Vasconcelos Coelho e Bruna Cardoso – TESTEMUNHAS. 
Gláucio 
Valença 
Pereira 
Rangel 
– 
COORDENADOR           
JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza/CE, 01 de outubro 2021 José 
Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E           
GESTOR DO FUNDO - CONTRATANTE. 
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EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 017/2020 - SEINF - REGIME DIFERENCIADO 
DE CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 37/2019. OBJETO 
CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXE-
CUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO PARQUE      
URBANO LAGOA DA VIÚVA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA 
- CE, de acordo com as especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pes-
soa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secre-
taria Municipal da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Depu-
tado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o 
nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por seu Secre-
tário Executivo e Gestor da SEINF, Engº José Roberto de   
Resende, brasileiro, inscrito no CREA/SP n° 060969/D e CPF 
N° 712. 084.378-87, residente e domiciliado nesta capital. 
CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na 
Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 545, Bairro: Boa Vista, 
CEP: 60.867-670, Fortaleza/CE, Telefone (85) 3289-3612, 
inscrita no CNPJ nº 08.237.585/0001-70, doravante denomina-
da CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ 
RAILTON TEIXEIRA COSTA, brasileiro, inscrito na Carteira de 
Identidade nº 2000002014069, SSP/CE, inscrito no CPF/MF 
sob o nº 124.536.438-35, residente e domiciliado nesta Capital. 
CLÁUSULA – PRIMEIRA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente aditivo fundamenta-se no Artigo 65, I da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Processo 
Administrativo nº P253990/2021. CLÁUSULA – SEGUNDA – 
DO OBJETO: Promove-se a alteração da planilha de custos, 
com o acréscimo financeiro de R$ 664.639,31 (seiscentos e 
sessenta e quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais e trinta e 
um centavos), passando este ao valor atualizado de                        
R$ 12.772.451,59 (doze milhões, setecentos e setenta e dois 
mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e nove 
centavos). CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas 
as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 30 
de setembro de 2021. ASSINAM O TERMO: Jose Roberto de 
Resende – SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA      
SEINF. José Railton Teixeira Costa – REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. Bruna Cardoso e Bruno de Vasconcelos     
Coelho – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira 
Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 
30 de setembro de 2021. Eng.° José Roberto de Resende - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 21/2020 - FME-I/SEINF - REGIME DIFEREN-
CIADO DE CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.   
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO 
DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), NO BAIRRO ITAPERI, NO 
MUNICÍPIO 
DE 
FORTALEZA 
- 
CE. 
CONTRATANTES:        
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA – SEINF, 
situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, CEP 
60.864-311, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43 e o 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – INFRAESTRUTURA – 
FME - I, inscrito no CNPJ sob o nº 34.254.998/0001-72, situada 
na Avenida Desembargador Moreira, nº 2875, Bairro Dionísio 
Torres, CEP: 60.170- 002, Fortaleza/CE, ambos representados 
por seu Secretário Executivo e Gestor do Fundo, Eng.º José 
Roberto de Resende. CONTRATADA: F DOIS ENGENHARIA, 
com sede na Rua Doutor Múcio Galvão, nº 426, Barro Verme-
lho, Natal - RN, CEP: 59.022-530, Telefone: (84) 3234-3390,    
e-mail: fdois@fdoisengenharia.com.br, inscrita no CNPJ nº 
04.751.986/0001-92, doravante denominada CONTRATADA, 
representada neste ato pelo Sr. FABIANO ANDRÉ DA SILVA 
VERAS, brasileiro, engenheiro civil, Carteira de Identidade nº 
1.357.262 SSP/RN, CPF n.º 025.999.934-23, residente e domi-
ciliado em Natal - RN. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no 
Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posterio-
res, bem como no Processo Administrativo nº P194419/2021. 
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: Promove-se o replani-
lhamento do Contrato, com um acréscimo ao contrato de                         
R$ 313.991,67 (trezentos e treze mil, novecentos e noventa e 
um reais e sessenta e sete centavos) e uma supressão de                  
R$ 1.000,71 - (um mil e setenta e um centavos), passando, 
assim, o valor global do contrato para R$ 5.391.921,68 (cinco 
milhões, trezentos e noventa e um mil, novecentos e vinte e um 
reais e sessenta e oito centavos) CLÁUSULA TERCEIRA: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2021. ASSINAM O 
TERMO: Engº José Roberto de Resende – SECRETÁRIO 
EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO. Fabiano André da 
Silva Veras – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruno 
de Vasconcelos Coelho e Bruna Cardoso – TESTEMUNHAS. 
VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel – COORDENADOR 
JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 01 de outubro de 2021. Engº 
José Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E 
GESTOR DO FUNDO CONTRATANTE. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N° 23/2020 - SEINF - REGIME DIFERENCIADO 
DE CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 043/2019. OBJETO 
CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE         
EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ 
WALTER, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, de acordo