DOMFO 08/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 39 
 
contratante, conforme discriminado abaixo: Dotação Orçamen-
tária: 23.122.0001.2016.0046 Elemento de Despesas: 3390.30 
Fonte de Recursos: 1.001.0000.00.01. DA FISCALIZAÇÃO: A 
execução do objeto deste contrato será acompanhada e fiscali-
zada pela CONTRATANTE, por meio do Sr. JOSÉ SILVANILDO 
SILVA LIMA – ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, 
matrícula nº 127.355.01, de acordo com o estabelecido no art. 
67 da lei 8.666/93, doravante denominado simplesmente de 
GESTOR deste contrato. DO FORO: Fica eleito o foro do Muni-
cípio de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer 
questões decorrentes da execução deste contrato, que não 
puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA DA 
ASSINATURA: 08 de setembro de 2021. ASSINATURAS:    
Alexandre Pereira Silva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
TURISMO DE FORTALEZA – SETFOR e Luis Antonio     
Gurgel Barreto - NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE 
EIRELI. Alexandre Pereira Silva - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO TURISMO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO SETFOR Nº 08/2021 
- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA - 
SETFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 07.805.447/0001-87. 
CONTRATADA: D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA 
EIRELI, CNPJ nº 11.372.104/0001-43. OBJETO: CONSTITUI 
OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE CONSUMO – HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO 
DE FORTALEZA - SETFOR, DE ACORDO COM AS ESPECI-
FICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA O PERÍODO DE 
12 MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2020. DA FUN-
DAMENTAÇÃO: O presente Contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 139/2020 e seus anexos, o que 
consta nos autos do Processo Administrativo Nº P744732/2019, 
os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
Julho de 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 
de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 
2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no     
Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal 
nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu     
objeto. DO VALOR: O valor estimado deste contrato será de         
R$ 784,00 (setecentos e oitenta e quatro reais). DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é até 31 de 
dezembro de 2021, contado a partir da sua última publicação, 
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, 
da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto 
deste contrato é até 31 de dezembro de 2021, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento, após a emissão de 
empenho. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos da 
contratante, conforme discriminado abaixo: Dotação Orçamen-
tária: 23.122.0001.2016.0046 Elemento de Despesas: 3390.30 
Fonte de Recursos: 1.001.0000.00.01. DA FISCALIZAÇÃO: A 
execução do objeto deste contrato será acompanhada e fiscali-
zada pela CONTRATANTE, por meio do Sr. JOSÉ SILVANILDO 
SILVA LIMA – ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, 
matrícula nº 127.355.01, de acordo com o estabelecido no art. 
67 da lei 8.666/93, doravante denominado simplesmente de 
GESTOR deste contrato. DO FORO: Fica eleito o foro do Muni-
cípio de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer 
questões decorrentes da execução deste contrato, que não 
puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA DA 
ASSINATURA: 08 de setembro de 2021. ASSINATURAS:    
Alexandre Pereira Silva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
TURISMO DE FORTALEZA – SETFOR e Denise Fontes de 
Carvalho – D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA      
EIRELI. Alexandre Pereira Silva - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO TURISMO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO SETFOR Nº 09/2021 
- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA - 
SETFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 07.805.447/0001-87. 
CONTRATADA: ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E 
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 18.868.944/0001-40. OBJETO: 
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE CONSUMO – HIGIENE PESSOAL, PARA     
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DO TURISMO DE FORTALEZA - SETFOR, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA O 
PERÍODO DE 12 MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
139/2020. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente Contrato tem 
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 139/2020 e 
seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrati-
vo Nº P744732/2019, os preceitos do direito público, Lei Fede-
ral nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002; Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, 
de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de 
maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no 
Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, 
na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas 
alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. DO VALOR: O valor estimado deste 
contrato será de R$ 2.419,90 (dois mil, quatrocentos e dezeno-
ve reais e noventa centavos). DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato é até 31 de dezembro de 
2021, contado a partir da sua última publicação, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contra-
to é até 31 de dezembro de 2021, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento, após a emissão de empe-
nho. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorren-
tes da contratação serão provenientes dos recursos da contra-
tante, conforme discriminado abaixo: Dotação Orçamentária: 
23.122.0001.2016.0046 Elemento de Despesas: 3390.30 Fonte 
de Recursos: 1.001.0000.00.01. DA FISCALIZAÇÃO: A execu-
ção do objeto deste contrato será acompanhada e fiscalizada 
pela CONTRATANTE, por meio do Sr. JOSÉ SILVANILDO 
SILVA LIMA – ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, 
matrícula nº 127.355.01, de acordo com o estabelecido no art. 
67 da Lei 8.666/93, doravante denominado simplesmente de 
GESTOR deste contrato. DO FORO: Fica eleito o foro do Muni-
cípio de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer 
questões decorrentes da execução deste contrato, que não 
puderem ser resolvidas na esfera administrativa.  DATA DA 
ASSINATURA: 08 de setembro de 2021. ASSINATURAS:   
Alexandre Pereira Silva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
TURISMO DE FORTALEZA – SETFOR e Marcos Aurélio 
Vieira Maia – ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E          
SERVIÇOS EIRELI. Alexandre Pereira Silva - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO SETFOR Nº 10/2021 
- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA - 
SETFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 07.805.447/0001-87. 
CONTRATADA: 
PROLIMP 
PRODUTOS 
E 
SERVIÇOS                
EIRELI, CNPJ nº 40.764.896/0001-08. OBJETO: CONSTITUI 
OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE CONSUMO – HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO 
DE FORTALEZA - SETFOR, DE ACORDO COM AS ESPECI-
FICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA O PERÍODO DE 
12 MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2020. DA FUN-
DAMENTAÇÃO: O presente Contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 139/2020 e seus anexos, o que 
consta nos autos do Processo Administrativo Nº P744732/2019, 
os preceitos do direito público, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de 
Julho de 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 
de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de