DOMFO 08/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 70
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
6.101,45
107
ANUENIO
20
-
-
R$
1.220,29
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
1.220,29
302
DAP
COMPLEMENTAR
VB
-
-
-
R$
48,52
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
8.590,55
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de Agosto de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 232/2021 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P104367/2021, de 12 de Abril de 2021, RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir
de 12/04/2021, com base na legislação indicada. QUALIFICA-
ÇÃO: NOME....: JACQUELINE LEAO MORAES. MATRÍCU-
LA.....: 23364-01. CARGO.: 88 - FISIOTERAPEUTA. REFE-
RÊNCIA...: D2B - 008. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003;
Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901,
de 25.06.1991; Art. 2º da Lei n.º 7555/94 de 29.06.1994 c/c art.
1º do decreto nº 9451/94, de 12.07.1994; Art. 4º da Lei nº
7555/94, de 29.06.1994; Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº
6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.556,31
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
144
-
R$
1.556,31
107
ANUENIO
15
-
-
R$
233,45
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
311,26
178
GRAT
ATENDIMENTO
PRIMARIO
10
-
-
R$
155,63
164
GRAT TITULACAO
ACADEMICA
50
-
-
R$
778,16
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
3.034,81
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de Agosto de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 233/2021 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P122124/2021, de 29 de Abril de 2021, RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir
de 29/04/2021, com base na legislação indicada. QUALIFICA-
ÇÃO: NOME: LUCY MARY CABRAL DE PAULA. MATRÍCULA.:
23233-01. CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO.
REFERÊNCIA...: II - 011. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003;
Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901,
de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84,
de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de
04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 2.005,81
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
2.005,81
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
401,16
107
ANUENIO
23
-
-
R$
461,34
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
2.868,31
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de Agosto de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 236/2021 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P129031/2021, de 06 de Maio de 2021, RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir
de 06/05/2021, com base na legislação indicada. QUALIFICA-
ÇÃO: NOME....: ANDREA FERREIRA DA SILVA. MATRÍCU-
LA.....: 48671-01. CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO.
REFERÊNCIA...: III - 020. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003;
Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901,
de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84,
de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.
2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 5.981,78
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
5.981,78
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
1.196,36
107
ANUENIO
20
-
-
R$
1.196,36
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
8.374,50
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 15 de Setembro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 238/2021 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P121517/2021, de 29 de Abril de 2021, RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir
de 29/04/2021, com base na legislação indicada. QUALIFICA-
ÇÃO: NOME....: REYJANE SELMA FERREIRA DE SOUSA.
MATRÍCULA.....: 98503-01. CARGO.: 522 - ENFERMEIRO
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