DOMFO 08/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 72
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.142,78
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.142,78
228
VPNI
-
INSALUBRIDADE
-
-
-
R$
457,12
107
ANUENIO
33
-
-
R$
377,12
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
212,08
281
VANT
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
792,53
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
2.981,63
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 15 de Setembro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 244/2021 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P066689/2021, de 02 de Março de 2021,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 02/03/2021, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO:
NOME....:
DOGIVAL
PINTO
FARIAS.
MATRÍCULA.....: 17530-01. CARGO.: 174 - VIGIA. REFERÊN-
CIA...: A3 - 029. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APOSEN-
TADORIA......: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....:
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 3 da EC 47/2005 - Art.
12, inciso I alínea c, art. 15, inciso III, art. 69 da Lei nº 9103/06,
de 29 de junho de 2006; Art. 44 da Lei nº 9265/2007; Art. 5º da
Lei nº 7555/94, de 29.06.94, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de
04.04.2012; Art. 22 da Lei nº 9277/07 de 10.10.2007; Art.121 da
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90,
de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.188,92
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.188,92
1
GRAT. FUNC INC.
DNI1
-
-
-
R$
792,53
107
ANUENIO
35
-
-
R$
416,12
115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
10
-
-
R$
118,89
85
INCENTIVO
A
TITULACAO
5
-
-
R$
59,45
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
153,38
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
2.729,29
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 15 de Setembro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 246/2021 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P121244/2021, de 29 de Abril de 2021, RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir
de 29/04/2021, com base na legislação indicada. QUALIFICA-
ÇÃO: NOME....: JOAO VIEIRA DOS ANJOS. MATRÍCULA.....:
12288-01. CARGO.: 457 - INSPETOR. REFERÊNCIA...: 01C -
313. ÓRGÃO....: 0019 - GMF. TIPO DE APOSENTADORIA.....:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 3 da EC 47/2005. Art. 12,
inciso I alínea c, art. 15, inciso III, art. 69 da Lei nº 9103/06, de
29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991);
Art. 21 da Lei Complementar nº 0038/07, de 10 de julho de
2007; Art. 23 da Lei Complementar nº 0038/07, de 10 de julho
de 2007; Art. 37 § 1º da Lei Complementar nº 0038/07, de 10
de julho de 2007; Parágrafo único do art. 36 da Lei Comple-
mentar nº 0038/07, de 10 de julho de 2007; Art. 22 da Lei Com-
plementar nº 0038/07, de 10 de julho de 2007; Art. 10 da Lei nº
6712 de 24 de setembro de 1990;
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.602,13
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
1.602,13
82
DIFERENCIAL DE
HIERARQUIA
15
-
-
R$
240,32
83
VANTAGEM
PECUNIARIA FIXA
-
-
-
R$
197,69
84
VANT.
PECUN.
PESSOAL FIXA
-
-
-
R$
657,88
316
VANTAGEM
PESSOAL
REAJUST
-
-
-
R$
433,88
107
ANUENIO
31
-
-
R$
496,66
159
GRAT RISCO DE
VIDA
40
-
-
R$
640,85
81
GRAT. DES. ESP.
SEG. DEF. CIV.
100
-
-
R$
1.602,13
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
5.871,54
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 15 de Setembro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 254/2021 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P142915/2021, de 19 de Maio de 2021, RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir
de 19/05/2021, com base na legislação indicada. QUALIFICA-
ÇÃO: NOME....: AIRLES SOUSA CRUZ. MATRÍCULA.....:
48582-01. CARGO.: 264 - PROFESSOR PEDAGOGO. REFE-
RÊNCIA...: ESP - 022. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003;
Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901,
de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84,
de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de
04.04.2012;
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 6.223,45
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
6.223,45
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
1.244,69
107
ANUENIO
20
-
-
R$
1.244,69
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
8.712,83
Fechar