DOMFO 08/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 73 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 15 de Setembro de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.     
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E             
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 255/2021 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P132283/2021, de 10 de Maio de 2021, RESOLVE 
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir 
de 10/05/2021, com base na legislação indicada. QUALIFICA-
ÇÃO: NOME....: JOSENEIDE PEREIRA DO NASCIMENTO. 
MATRÍCULA.....: 21506-01. CARGO.: 363 - PROFESSOR   
NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...: III - 020. ÓRGÃO......: 0011 - 
SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA  
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 6 da EC 41/03. Art. 12, inciso I, alínea c, art. 15, §1º, art. 67 
da lei nº 9103/06, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei 
nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 
25.06.1991); Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 
13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ - 2.990,89 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 
2.990,89 
158 
REGENCIA 
DE 
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
598,18 
107 
ANUENIO 
24 
- 
- 
R$ 
717,81 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
4.306,88 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 15 de Setembro de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.     
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E             
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 260/2021 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P130894/2021, de 07 de Maio de 2021, RESOLVE 
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir 
de 07/05/2021, com base na legislação indicada. QUALIFICA-
ÇÃO: NOME....: REJANE MARIA COSTA RODRIGUES.     
MATRÍCULA.....: 48250-01. CARGO.: 363 - PROFESSOR 
NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...: III - 020. ÓRGÃO......: 0011 - 
SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA  
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art 6 da EC 41/03. Art. 12, inciso I, alínea c, art. 15, § 1º, art. 67 
da lei n.º 9103/06, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei 
nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 
25.06.1991); Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 
13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ - 2.990,89 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 
2.990,89 
158 
REGENCIA 
DE 
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
598,18 
107 
ANUENIO 
20 
- 
- 
R$ 
598,18 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
4.187,25 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 15 de Setembro de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.     
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E             
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 263/2021 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P129595/2021, de 06 de Maio de 2021, RESOLVE 
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir 
de 06/05/2021, com base na legislação indicada. QUALIFICA-
ÇÃO: NOME....: VIRGINIA ALBINO BESSA. MATRÍCULA.....: 
49097-01. CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO.       
REFERÊNCIA...: III - 020. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE 
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA  INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 6 da EC 
41/03. Art. 12, inciso I, alínea c, art. 15, § 1º, art. 67 da lei nº 
9103/06, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 
25.06.1991); Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei n.º 5895/84, de 
13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012; 
Lei nº 9249/07, de 10 de julho de 2007. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ - 5.981,78 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
 5.981,78 
107 
ANUENIO 
20 
- 
- 
R$ 
 1.196,36 
158 
REGENCIA 
DE 
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
 1.196,36 
302 
DAP               
COMPLEMENTAR 
VB 
- 
- 
- 
R$ 
 47,59 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
8.422,09 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 15 de Setembro de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.     
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E             
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 264/2021 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P134692/2021, de 11 de Maio de 2021, RESOLVE 
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir 
de 11/05/2021, com base na legislação indicada. QUALIFICA-
ÇÃO: NOME....: LUIZA MARIA ALMEIDA DE SOUSA. MATRÍ-
CULA.....: 47866-01. CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL 
MEDIO. REFERÊNCIA...: III - 017. ÓRGÃO......: 0011 - SME. 
TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTE-
GRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 6 
da EC 41/03. Art. 12, inciso I, alínea c, art. 15, § 1º, art. 67 da 
lei n.º 9103/06, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 
25.06.1991); Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 
13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ - 5.636,79 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
5.636,79