DOMFO 08/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 75
percentual de 40% (QUARENTA POR CENTO), desde ABRIL/
1994. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 21
DE JUNHO DE 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
- SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0766/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das
suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57
do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado
pelo Decreto nº. 9.592 de 15.02.1995, e considerando as
disposições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013, bem
como, o que determina o Art. 3º, Inciso VII do Decreto de nº
13.297 de 10.02.2014, publicado no D.O.M 11.02.2014.
RESOLVE: RECONHECER, a dívida referente à Folha Suple-
mentar – Abono de Férias, na importância de R$ 24.918,86
(vinte e quatro mil, novecentos e dezoito reais e oitenta e seis
centavos), descriminado através da verba 0163 em favor de
MARCIA MARIA FERREIRA MARTINS, matrícula nº 11663-02,
MÉDICA, servidora desta Autarquia, referente às despesas do
Exercício de 2012/2013; 2013/2014 e 2014/2015 e ainda en-
cargos patronais da referida folha, – Elemento de despesa:
3.1.90.92, fonte 102 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERI-
ORES
da
ATIVIDADE
10.302.0001.2843.0001
conforme
processo administrativo P221386/2018. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 04 de outubro de 2021.
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO
IJF.
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PORTARIA Nº 0848/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, EDITH ROSE GUARANY NOGUEIRA é servi-
dor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função ENFER-
MEIRO(A), matriculado (a) sob o Nº 14571-01; CONSIDE-
RANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte inte-
grante do Processo Administrativo P350034/2020 que a mesma
percebeu GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO de JANEIRO/1991 A
OUTUBRO/2002 e de AGOSTO/2005 até o período atual, no
percentual de 75% (Setenta e cinco por cento); CONSIDE-
RANDO ainda que, não constam nos assentamentos funcionais
do (a) referido (a) servidor (a), portaria concessiva da mencio-
nada gratificação; RESOLVE: RECONHECER que o (a) servi-
dor (a), EDITH ROSE GUARANY NOGUEIRA, ENFERMEI-
RO(A), matrícula Nº 14571-01, atualmente percebe Gratifica-
ção de Plantão de JANEIRO/1991 A OUTUBRO/2002 e de
AGOSTO/ 2005 até o período atual, no percentual de 75%
(Setenta e cinco por cento), em razão hoje do Art. 22, § 2° da
lei nº 9370 de 22.04.2008. Registre-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA, 28 de julho de 2021. Osmar
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO
IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO
EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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PORTARIA Nº 0876/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, VERA LUCIA BESSA DE OLIVEIRA é servidor (a)
deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, matriculado (a) sob o Nº 1716001; CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte
integrante do Processo Administrativo P261769/2020, que a
mesma percebeu GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO desde
MAIO/1994, no percentual de 70% (Setenta e por cento);
CONSIDERANDO ainda que, não constam nos assentamentos
funcionais do (a) referido (a) servidor (a), portaria concessiva
da mencionada gratificação; RESOLVE: RECONHECER que o
(a) servidor (a), VERA LUCIA BESSA DE OLIVEIRA, AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, matrícula Nº 1716001, atualmente perce-
be Gratificação de Plantão desde MAIO/1994 e que se encon-
tra no percentual de 70% (Setenta por cento), em razão hoje do
Art. 22, § 2° da lei nº 9370 de 22.04.2008. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 29 de julho de 2021. Osmar
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO
IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO
EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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ERRATA - Da Portaria de nº. 540/2000 deste
Instituto, publicada em 24.10.2000 a qual trata de AVERBAÇÃO
DE LICENÇA PREMIO do(a) servidor(a), TANIA CELIA MARIA
FONTELES VARELA, matrícula Nº 3597-01, com o cargo/
função de MÉDICO, processo nº P261780/2020. ONDE SE LÊ:
“... de acordo com os artigos 75 e 80, da Lei nº 6.794, de 27 de
dezembro de 1990...”. LEIA-SE: “... de acordo com o artigo 121,
III c/c 159, § único, todos da Lei nº 4.058, de 02/10/1972...”.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 29 DE
JUNHO DE 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
- SEPOG.
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO
DE FORTALEZA
PORTARIA Nº 200/2021 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, tendo em vista o que consta do Processo N°
P722027/2017, de conformidade com o art. 3°, inciso VII do
Decreto n° 13.297, de 10/02/2014, DOM de 11/02/2014, e no
art. 1° do Decreto n° 14.055, de 12/07/2017, DOM de
19/07/2017; RESOLVE: Reconhecer a dívida correspondente à
importância de R$ 10.782,13 (dez mil, setecentos e oitenta e
dois reais e treze centavos), referente à folha suplementar
(Errata da Portaria n° 01/2016 – Gratificação de Insalubridade)
– DOM de 09/07/2021) em favor de FRANCISCO MARCONI
DA ROCHA, titular da matrícula n° 20.469-01, ocupante do
cargo/função de GARI; devendo a despesa correr por conta da
dotação orçamentária de n° 19.206.18.122.0001.2195.0021,
elemento de despesa 31.90.92 (Despesas de Exercícios Ante-
riores), sequencial 57, fonte 1.001.0000.00.01, alocada ao
vigente orçamento da URBFOR. Cientifique-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTAR-
QUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA –
URBFOR, em 24 de setembro de 2021. José Ronaldo
Nogueira Rocha - SUPERINTENDENTE DA URBFOR.
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PORTARIA URBFOR Nº 0205/2021
Dispõe acerca da delegação do
ordenador de despesa, no âm-
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