DOMFO 08/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 81 
 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 1990/2021 - O PRESIDENTE DA         
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE EXONERAR, 
nesta data, CICERO RODRIGUES BARBOSA da função de 
Assessor Parlamentar vinculado ao mandato do Vereador    
Vereador Leo Couto. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE 
ALENCAR, em 31 de agosto de 2021. Vereador Antônio    
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 1991/2021 - O PRESIDENTE DA      
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE EXONERAR, 
nesta data, CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA da função 
de Assessor Parlamentar vinculado ao mandato do Vereador 
Professor Enilson. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE 
ALENCAR, em 31 de agosto de 2021. Vereador Antônio    
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 1992/2021 - O PRESIDENTE DA      
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE EXONERAR, 
nesta data, NETA MARIA DA CONCEICAO CAMILO da função 
de Assessor Parlamentar vinculado ao mandato do Vereador 
Professor Enilson. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE 
ALENCAR, em 31 de agosto de 2021. Vereador Antônio    
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 1993/2021 - O PRESIDENTE DA                
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE EXONERAR, 
nesta data, LIVIA OLIVEIRA MESQUITA da função de Assessor 
Parlamentar vinculado ao mandato do Vereador Pedro Ferreira 
Mesquita Filho. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE           
ALENCAR, em 31 de agosto de 2021. Vereador Antônio    
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 1994/2021 - O PRESIDENTE DA         
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE EXONERAR, 
nesta data, MARIANA NETA ROCHA da função de Assessor 
Parlamentar vinculado ao mandato do Vereador Wellington 
Saboia. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 
31 de agosto de 2021. Vereador Antônio Henrique da Silva - 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 1995/2021 - O PRESIDENTE DA       
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE EXONERAR, 
nesta data, JOSE LEITE PEREIRA da função de Assessor 
Parlamentar vinculado ao mandato do Vereador Wellington 
Saboia. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 
31 de agosto de 2021. Vereador Antônio Henrique da Silva - 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 1996/2021 - O PRESIDENTE DA       
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE EXONERAR, 
nesta data, DEBORA MARIA GOMES PORTELA da função de 
Assessor Parlamentar vinculado ao mandato do Vereador    
Wellington Saboia. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE 
ALENCAR, em 31 de agosto de 2021. Vereador Antônio    
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 1997/2021 - O PRESIDENTE DA       
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE EXONERAR, 
nesta data, ANA BEATRIZ PEREIRA DA SILVA da função de 
Assessor Parlamentar vinculado ao mandato do Vereador    
Wellington Saboia. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE 
ALENCAR, em 31 de agosto de 2021. Vereador Antônio    
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 1998/2021 - O PRESIDENTE DA        
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas                 
atribuições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI            
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE   
EXONERAR, nesta data, RAFAEL MENDES DE ALENCAR da 
função de Assessor Parlamentar vinculado ao mandato da 
Vereadora Katia Rodrigues. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS 
DE ALENCAR, em 31 de agosto de 2021. Vereador Antônio 
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 1999/2021 - O PRESIDENTE DA       
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE EXONERAR, 
nesta data, LUIS TAVARES LEITE FILHO da função de               
Assessor Parlamentar vinculado ao mandato do Vereador Stelio 
Ramos. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 
31 de agosto de 2021. Vereador Antônio Henrique da Silva - 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 2015/2021 - O PRESIDENTE DA       
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE nomear como 
assessor parlamentar EUDALIO CUNHA TIBURCIO, para     
exercer suas atividades junto ao Gabinete do Vereador Didi 
Mangueira. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, 
em 01 de setembro de 2021. Vereador Antônio Henrique             
da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE              
FORTALEZA. 
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ATO Nº 2016/2021 - O PRESIDENTE DA       
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE nomear como 
assessor parlamentar JOAO SOARES DA MOTA NETO, para 
exercer suas atividades junto ao Gabinete do Vereador Adail 
Junior. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 
01 de setembro de 2021. Vereador Antônio Henrique               
da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE            
FORTALEZA. 
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ATO Nº 2017/2021 - O PRESIDENTE DA             
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE nomear como 
assessor parlamentar JOSE MARIA BANDEIRA BARBOSA 
FILHO, para exercer suas atividades junto ao Gabinete do 
Vereador Vicente Pinto. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE 
ALENCAR, em 01 de setembro de 2021. Vereador Antônio 
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 2018/2021 - O PRESIDENTE DA      
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA