DOMFO 08/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 80 
 
 
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor 
na data de sua publicação. 
 
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 7 de outubro de 2021. 
 
Vereador Antônio Henrique da Silva 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
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ATO - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, no uso de suas contribuições legais e 
nos têrmos do art. 17 – II, da Lei nº 5.930 de 13 de Dezembro 
de 1984. RESOLVE, NOMEAR, nesta data, de acordo com o 
art. 4º da Lei nº 6061 de 25 de Março de 1986, NILDA CABRAL 
DE CARVALHO, para exercer em Comissão o Cargo de               
Assessor Parlamentar C, Símbolo: AP – C, Matrícula nº 1195. 
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 1º de 
julho de 1986. Djalma Eufrásio Rodrigues - PRESIDENTE DA 
CÂMARA. 
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ATO Nº 1946/2021 - O PRESIDENTE DA             
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE nomear como 
assessor parlamentar JOSÉ RENATO CAVALCANTE LINS,  
para exercer suas atividades junto ao Gabinete do Vereador 
Antônio Henrique. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE A-
LENCAR, em 02 de agosto de 2021. Vereador Antônio       
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 1947/2021 - O PRESIDENTE DA                 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE nomear como 
assessor parlamentar IEDA MARIA PERDIGÃO DE CASTRO,  
para exercer suas atividades junto ao Gabinete do Vereador 
Antônio Henrique. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE    
ALENCAR, em 02 de agosto de 2021. Vereador Antônio  
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 1980/2021 - O PRESIDENTE DA      
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE EXONERAR, 
nesta data, GERMANO RODRIGUES DE OLIVEIRA da função 
de Assessor Parlamentar vinculado ao mandato do Vereador 
Didi Mangueira. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE              
ALENCAR, em 31 de agosto de 2021. Vereador Antônio   
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 1981/2021 - O PRESIDENTE DA      
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE EXONERAR, 
nesta data, FRANCISCO LOPES da função de Assessor     
Parlamentar vinculado ao mandato do Vereador Adail Junior. 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de 
agosto de 2021. Vereador Antônio Henrique da Silva -     
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 1982/2021 - O PRESIDENTE DA      
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE EXONERAR, 
nesta data, ANA ALINE SANTOS DE OLIVEIRA da função de 
Assessor Parlamentar vinculado ao mandato do Vereador   
Vicente Pinto. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE               
ALENCAR, em 31 de agosto de 2021. Vereador Antônio    
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 1983/2021 - O PRESIDENTE DA      
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE EXONERAR, 
nesta data, FRANCISCO ALEX ALMEIDA LIMA da função de 
Assessor Parlamentar vinculado ao mandato do Vereador   
Vicente Pinto. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE                  
ALENCAR, em 31 de agosto de 2021. Vereador Antônio    
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 1984/2021 - O PRESIDENTE DA               
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE EXONERAR, 
nesta data, JOAO ANTONIO PASSOS SIQUEIRA da função de 
Assessor Parlamentar vinculado ao mandato do Vereador   
Marcio Martins. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE                   
ALENCAR, em 31 de agosto de 2021. Vereador Antônio     
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 1985/2021 - O PRESIDENTE DA             
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE EXONERAR, 
nesta data, KERENSKY KILDARY DE SOUSA CARDOSO da 
função de Assessor Parlamentar vinculado ao mandato da 
Vereadora Larissa Gaspar. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS 
DE ALENCAR, em 31 de agosto de 2021. Vereador Antônio 
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 1986/2021 - O PRESIDENTE DA             
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE EXONERAR, 
nesta data, JACKCELINE DE CARVALHO da função de             
Assessor Parlamentar vinculado ao mandato da Vereadora 
Larissa Gaspar. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE              
ALENCAR, em 31 de agosto de 2021. Vereador Antônio  
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 1987/2021 - O PRESIDENTE DA              
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE EXONERAR, 
nesta data, AFONSO VICTOR BARBOSA PERES da função de 
Assessor Parlamentar vinculado ao mandato do Vereador   
Julierme Lima de Sena. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE 
ALENCAR, em 31 de agosto de 2021. Vereador Antônio    
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 1988/2021 - O PRESIDENTE DA           
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE EXONERAR, 
nesta data, ANTONIA GEDEANE DA SILVA TEIXEIRA da     
função de Assessor Parlamentar vinculado ao mandato do 
Vereador Emanuele Acrisio de Freitas. PAÇO MUNICIPAL    
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de agosto de 2021. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 1989/2021 - O PRESIDENTE DA      
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas                     
atribuições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI             
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE    
EXONERAR, nesta data, MARCIA ANDREA BARBOSA DE 
DEUS da função de Assessor Parlamentar vinculado ao     
mandato do Vereador Inspetor Alberto. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de agosto de 2021.