DOMFO 08/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 82 
 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE nomear como 
assessor parlamentar FRANCISCA JULIANE NUNES SILVA 
SALES, para exercer suas atividades junto ao Gabinete do 
vereador Marcio Martins. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS 
DE ALENCAR, em 01 de setembro de 2021. Vereador Antônio 
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 2019/2021 - O PRESIDENTE DA       
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE nomear como 
Assessor 
Parlamentar 
WILLIAN 
LINCON 
BARBOSA                   
FERREIRA, para exercer suas atividades junto ao Gabinete da 
Vereadora Larissa Gaspar. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS 
DE ALENCAR, em 01 de setembro de 2021. Vereador Antônio 
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2020/2021 - O PRESIDENTE DA      
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE nomear como 
assessor parlamentar ALINE DE FARIAS PEDROSA, para 
exercer suas atividades junto ao Gabinete da Vereadora     
Larissa Gaspar. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE              
ALENCAR, em 01 de setembro de 2021. Vereador Antônio 
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 2021/2021 - O PRESIDENTE DA       
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE nomear como 
assessor parlamentar FRANCISCO EDUARDO DA SILVA 
SOUSA, para exercer suas atividades junto ao Gabinete do 
Vereador Julierme Lima de Sena. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 01 de setembro de 2021.        
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 2022/2021 - O PRESIDENTE DA              
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE nomear como 
assessor parlamentar NATALIA MARIEL DE OLIVEIRA, para 
exercer suas atividades junto ao Gabinete do Vereador Gardel 
Ferreira Rolin. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE           
ALENCAR, em 01 de setembro de 2021. Vereador Antônio 
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 2023/2021 - O PRESIDENTE DA            
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE nomear como 
assessor parlamentar ANTONIO RAFAEL SILVA, para exercer 
suas atividades junto ao Gabinete da Vereadora Priscila Costa.  
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de 
setembro de 2021. Vereador Antônio Henrique da Silva - 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 2024/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE nomear como 
assessor parlamentar ROSILENE MOURAO DA SILVA, para 
exercer suas atividades junto ao Gabinete do Vereador Bruno 
Mesquita. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, 
em 01 de setembro de 2021. Vereador Antônio Henrique              
da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE               
FORTALEZA. 
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PORTARIA DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 
Nº 093/2021 - A DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: 
I - Reconhecer a dívida correspondente a importância de                    
R$ 4.968,19 (quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais e 
dezenove centavos), em favor do senhor JOSÉ GLÁUCIO 
BEZERRA DE CARVALHO, considerando a demanda solicita-
da, bem como o Parecer nº 71/2021 exarado pela Coordenado-
ria Jurídica; II – O dispêndio em causa ocorrerá à conta do 
Elemento de Despesa 33.90.92 - Despesa de Exercícios Ante-
riores, sob a Dotação Orçamentária 01101.01.031.0002.2195. 
0001. Fortaleza, 01 de outubro de 2021. Waldênia Márcia da 
Silva Barbosa - DIRETORA GERAL. 
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PORTARIA Nº 098, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.  
 
Decreta ponto facultativo no dia 
11 de outubro de 2021 no âmbi-
to da Câmara Municipal de    
Fortaleza, na forma que indica. 
 
 
A DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais; CONSI-
DERANDO que, embora esteja havendo uma tendência na 
estabilização da transmissão da COVID-19 na cidade de Forta-
leza, ainda inspira preocupação e cuidados; CONSIDERANDO 
a necessidade de realizar sanitização nas dependências da 
Casa, para minimizar a contaminação pela COVID-19;        
DECRETA: Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo no dia 11 
de outubro de 2021 no âmbito da Câmara Municipal de Fortale-
za. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-
ção. PAÇO MUNICIPAL DE FORTALEZA JOSÉ BARROS DE 
ALENCAR, em 08 de outubro de 2021. Waldenia Barbosa - 
DIRETORA GERAL. 
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PORTARIA Nº 099/2021 - O PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atri-
buições legais que lhe confere o art. 30 – II, da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA de 05.04.90. RESOLVE esca-
lar as férias, de acordo com o art. 48 da Lei nº 6.794, de 
27.12.90 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA) dos servidores abaixo relacionados, para o perí-
odo de 01.10.2021 a 30.10.2021. 
 
NOME 
MATRICULA 
CARGO 
ANA GARDENIA SOUZA DA 
SILVA 
552-A 
AGENTE  
ADMINISTRATIVO 
ANA MARIA TORRES ROCHA 
487-A 
AGENTE 
 ADMINISTRATIVO 
CARLOS 
EUGENIO 
DE           
ARAÚJO GONÇALVES 
554-A 
CONSULTOR 
TÉCNICO  
JURÍDICO 
CARLOS MAGNO BEZERRA 
SIDOU 
271-A 
AGENTE  
ADMINISTRATIVO 
DARCY COELHO SALES 
555-A 
ENFERMEIRA 
EXPEDITO FACO BEZERRA 
FILHO 
334-A 
ASSISTENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO 
ISAC SALOMÃO M. PINTO 
HOLANDA 
623-A 
CONSULTOR 
TÉCNICO 
 ADMINISTRATIVO 
JUSSARA 
MAGDA 
C.                
BEZERRA 
281-A 
AGENTE  
ADMINISTRATIVO 
KATIA GLYCIA M. MARQUES 
SILVA 
476-A 
AGENTE  
ADMINISTRATIVO 
MARCOS ANTONIO DE L. 
MOREIRA 
243-A 
AGENTE 
 ADMINISTRATIVO 
MARIO 
SERGIO 
DE 
S.BARROS LEAL 
597-A 
CONSULTOR 
TÉCNICO  
LEGISLATIVO 
REGINA LUCIA XAVIER DA 
SILVA 
440-A 
DIGITADOR 
VANIA LUCIA DE CARVALHO 
422-A 
AGENTE  
ADMINISTRATIVO