DOMFO 11/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXVII 
FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2021 
Nº 17.163
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
ATO Nº 2401/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posteriores, e de 
acordo com o Processo nº P192543/2021. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a cessão para o Governo do 
Estado do Ceará, com exercício na Secretaria da Educação, da servidora ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA, matrícula 24.457-02,                
detentora do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação - SME, com ônus para a origem e com ressarcimento 
pelo órgão cessionário, no período de 01.02.2021 a 30.06.2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 07 de 
outubro de 2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro -             
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 2402/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posteriores, e de 
acordo com o Processo nº P145691/2021. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, autorizar a cessão para o Governo do 
Estado do Ceará, com exercício na Secretaria da Educação, dos servidores relacionados no anexo único, lotados na Secretaria                     
Municipal da Educação - SME, com ônus para a origem e com ressarcimento pelo órgão cessionário, no período de 01.02.2021 a 
30.06.2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 07 de outubro de 2021. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O  
ATO Nº 2402/2021-GABPREF 
 
SEQ. 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
1 
MARCO ANTÔNIO RODRIGUES VASCONCELOS 
21.658-02 
PROFESSOR 
2 
MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MUNIZ 
107.312-02 
PROFESSOR ÁREA ESPECÍFICA 
3 
MAIRTON BRASILEIRO DE SOUSA 
88.947-01 
PROFESSOR 
4 
MARIA ÁUREA SOUSA DE SANTANA 
18.229-01 
PROFESSOR NÍVEL MÉDIO 
5 
MARIA DA SILVA MOREIRA 
48.359-01 
PROFESSOR ÁREA ESPECÍFICA 
6 
MARIA EUNICE DOS SANTOS 
60.328-01 
PROFESSOR ÁREA ESPECÍFICA 
7 
MARIO DE SOUSA MIRANDA 
49.717-01 
PROFESSOR 
8 
RAIMUNDO NONATO DE SOUZA 
14.373-02 
PROFESSOR 
9 
RAPHAEL BEZERRA SIMÃO 
76.664-03 
PROFESSOR 
10 
ROSÂNGELA NASCIMENTO DA SILVA 
48.005-01 
PROFESSOR 
*** *** *** 
 
ATO Nº 2403/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posteriores, e de 
acordo com o Processo nº P038182/2021. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a cessão para o Governo do 
Estado do Ceará, com exercício no Hospital de Messejana, unidade integrante da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, do                  
servidor CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS, matrículas 24.096-01 e 24.096-02, detentor do cargo de Médico, lotado na 
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com ônus para a origem e com ressarcimento pelo órgão cessionário, no período de 01.02.2021 
a 30.06.2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 06 de outubro de 2021. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2404/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  legais, tendo 
em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posteriores, e de