DOMFO 11/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
JOSÉ ÉLCIO BATISTA 
Vice-Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
RENATO CARVALHO BORGES 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito            
 
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA 
Secretário Municipal de Governo 
 
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA 
Procurador Geral do Município 
 
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
 
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA 
Secretária Municipal das Finanças 
 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
 
ANA ESTELA FERNANDES LEITE 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
OZIRES ANDRADE PONTES 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 RODRIGO NOGUEIRA DIOGO                            
DE SIQUEIRA 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
 
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO 
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social 
 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
 
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal da Cultura 
 
 
JOAO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Gestão Regional  
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
FONE: (85) 3201.3773 
 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
 FONES: (85) 3452.1746   
               (85) 3101.5324 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FORTALEZA-CEARÁ                                        
CEP: 60060-170 
 
 
acordo com o Processo nº P022948/2021. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a cessão para a Câmara 
Municipal de Fortaleza do servidor HELDER ARAGÃO DIAS, matricula 18.744-01, detentor do cargo de Inspetor, lotado na Guarda 
Municipal de Fortaleza - GMF, com ônus para a origem e sem ressarcimento pelo órgão cessionário, conforme Termo de Cooperação 
Técnica e Administrativa celebrado com a Câmara Municipal de Fortaleza, no período de 04.01.2021 a 31.03.2021. GABINETE DO 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 07 de outubro de 2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 2429/2021 – GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posteriores, e de 
acordo com o Processo nº P014194/2021. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a cessão para a Prefeitura 
de Maracanaú, dos servidores relacionados no anexo único, lotados na Secretaria Municipal da Educação - SME, com ônus para a 
origem e com ressarcimento pelo órgão cessionário, conforme Termo de Cooperação Técnica e Administrativa celebrado com a Prefei-
tura de Maracanaú, no período de 01.02.2021 a 31.12.2024. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 07 de 
outubro de 2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO Nº 2429/2021-GABPREF 
SEQ. 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
1. 
ADRIANO LIMA DE OLIVEIRA 
48.017-01 
PROFESSOR 
2. 
ANA LÚCIA DA SILVA DE ALMEIDA 
48.654-01 
PROFESSOR 
3. 
ANA MARIA COSTA E SOUZA 
56.700-01 
AGENTE  
ADMNISITRATIVO 
4. 
ANA ROSA SALES CABRAL 
51.536-01 
PROFESSOR 
5. 
ANNE MARY RIBEIRO CARDOSO BEZERRA 
47.978-01 
PROFESSOR  
PEDAGOGO 
6. 
ANTONIO NILSON GOMES MOREIRA 
48.688-01 
PROFESSOR 
7. 
ARLETE MOURA DE OLIVEIRA CABRAL 
50.571-01 
PROFESSOR 
8. 
ARTUR DE PAULA CARVALHO 
21.950-01 
PROFESSOR 
 ORIENTADOR DE APRENDIZAGEM 
9. 
FRANCINEUDA ALVES DE ARAÚJO 
50.544-01 
PROFESSOR 
10. 
FRANCISCA SOUZA DE ARAÚJO VASCONCELOS 
50.587-01 
PROFESSOR 
11. 
JOSÉ OSMAR FERREIRA SILVA FILHO 
64.564-02 
PROFESSOR 
SEGOV