DOMFO 11/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 3

12.
KÁTHIA CYLÉA MENESES DE OLIVEIRA
49.537-01
PROFESSOR
13.
MAIRA MOREIRA PRUDÊNCIO
55.002-05
PROFESSOR
14.
MÁRCIA ARAÚJO TAVARES
48.060-01
PROFESSOR
15.
MARIA AMILCAR DE SOUSA PINTO
17.385-01
PROFESSOR
16.
MOACI RODRIGUES DA SILVA
84.744-01
PROFESSOR
17.
NADMA MARIA SOARES DE FREITAS
42.005-06
PROFESSOR
18.
RAFAELLA RODRIGUES HOLANDA GADELHA
109.832-01
PROFESSOR ÁREA ESPECÍFICA
19.
REGINA LÚCIA PAULINO DE PAIVA
09.187-01
ORIENTADOR EDUCACIONAL
20.
RITA HELENA FONSECA DA SILVA
53.196-01
PROFESSOR
21.
ROSÂNGELA COSMO BATISTA
51.236-01
PROFESSOR
22.
VALDELICE BARBOSA LIMA
49.645-01
PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO
*** *** ***

ATO Nº 2433/2021 – GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posteriores, e de
acordo com o Processo nº P0219629/2021. RESOLVE, de acordo com o art. 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, combinado com o art. 9º da Lei Fede-
ral nº 6.999/1982, autorizar a cessão, por requisição do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará dos servidores relacionados no anexo
único, lotados na Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, com ônus para a origem e sem ressarcimen-
to, no período de 04.07.2021 a 03.07.2022. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 07 de outubro de 2021.
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO Nº 2433/2021-GABPREF

SEQ.
NOME
MATRÍCULA
CARGO
1.
JOSÉ MAELSON OLIVEIRA BARBOSA
15.192-01
AGENTE ADMINISTRATIVO
2.
SOLANGE MARIA PONTES CASTELO BRANCO MIHALIUC
15.221-01
AGENTE ADMINISTRATIVO
*** *** ***

ATO Nº 2435/2021 – GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posteriores, e de
acordo com o Processo nº P093074/2021. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a cessão para o Governo do
Estado do Ceará, com exercício no Hospital Dr. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, unidade integrante da Secretaria de Saúde
do Estado do Ceará, da servidora DANIELLI OLIVEIRA DA COSTA LINO, matrícula 85.781-01, detentora do cargo de Médico, lotada
na Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com ônus para a origem e com ressarcimento pelo órgão cessionário, no período de
01.06.2021 a 30.06.2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 07 de outubro de 2021. José Sarto Nogueira
Moreira - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***

ATO 2447/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, JOSE GUILHERME PEREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo
em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) COORDENADORIA DE GESTÃO DE INTERVENÇÕES -
COORDENADORIA CENTRAL DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA
MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, a partir de 01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***

ATO 2448/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, GEYÇA MARQUES SANTOS, para exercer o cargo em comissão
de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA - COORDENADORIA
CENTRAL DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO
REGIONAL, a partir de 01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***

ATO 2449/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, VERÔNICA DE OLIVEIRA FERREIRA, para exercer o cargo em
comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, simbologia DAS-1, do(a)
ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL FILGUEIRAS LIMA-EF - COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 4,